Jornal Oficial da União Europeia
∗ 26 de janeiro a 31 de janeiro L (Legislação) Decisão de Execução (UE) 2026/179…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Região Autónoma dos Açores
∗ 26 de janeiro a 31 de janeiro Portaria n.º 57-E/2026 | Secretaria Regional da…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Região Autónoma da Madeira
∗ 26 de janeiro a 31 de janeiro Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Informação Aduaneira e Fiscal
∗ 26 de janeiro a 31 de janeiro Informação vinculativa n.º 29217 | CIVA, 26/01 Cessão…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Iniciativas legislativas
∗ 26 de janeiro a 31 de janeiro Proposta de Lei 56/XVII/1 Autoriza o Governo…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Tribunal da Relação de Évora
∗ Janeiro 2026 Processo n.º 3702/23.0T8STR.E2, de 15/01 | SocialDescritores: Ação de reconhecimento da existência…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Jurisprudência Diário da República
∗ Janeiro 2026 Acórdão (extrato) n.º 1012/2025, de 28/01 Não julga inconstitucional a interpretação normativa…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Diário da República
∗ 26 de janeiro a 31 de janeiro Série I Lei n.º 5-A/2026 | Assembleia…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Supremo Tribunal Administrativo
∗ Janeiro 2026 Processo n.º 0127/25.6BALSB, de 28/01 | Administrativo Descritores: Providência cautelar; Requisitos; Admissão;…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
Tribunal Central Administrativo Sul
∗ Janeiro 2026 Processo n.º 52440/24.3BELSB.CS1, de 22/01 | Administrativo Descritores: Adjudicação por lotes; Limitação…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 14, 2026
OA Cuida: Apoio psicológico gratuito para todos os Advogados
Desde dia 01 de janeiro de 2026, está em vigor o programa OA Cuida, o…
Candida BernardoJaneiro 9, 2026
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Dezembro 2025 Processo n.º 307/24.1T8MNC-A.G1, de 17/12 | Cível Descritores: Processo de maior…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 5, 2026
Tribunal da Relação de Coimbra
∗ Dezembro 2025 Processo n.º 1894/24.0T9CBR.C1, de 19/12| Criminal Descritores: Recusa de depor; União…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 5, 2026
Supremo Tribunal de Justiça
∗ Dezembro 2025 Processo n.º 20/24.0T8LSB.L1.S1, de 10/12 | Social Descritores: Subordinação jurídica; Presunção de…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 5, 2026
Tribunal Central Administrativo Sul
∗ Dezembro 2025 Processo n.º 1341/20.6BELRS, de 18/12 | Tributário Descritores: Contribuição extraordinária do…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 5, 2026
Tribunal da Relação do Porto
∗ Dezembro 2025 Processo n.º 695/22.4KRPRT-P.P1, de 12/12 | Criminal Descritores: Quebra de sigilo…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 5, 2026
Supremo Tribunal Administrativo
∗ Dezembro 2025 Processo n.º 0278/23.1BEVIS, de 17/12 | Tributário Descritores: Imposto Municipal sobre…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 5, 2026
Tribunal da Relação de Évora
∗ Dezembro 2025 Processo n.º 1973/24.3T8STR-D.E1, de 23/12 | CívelDescritores: Resolução em benefício da…
Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 5, 2026
CR Madeira anuncia 1ª Jornadas da Advocacia Insular em 2026
CONSELHO REGIONAL DA MADEIRA CR Madeira anuncia 1ª Jornadas da Advocacia Insular em 2026 O…
irfcJaneiro 5, 2026
2025: Ação e Proximidade – Sete Meses em Balanço …
A mudança de ano é, normalmente, tempo de inventários e balanços mas, sobretudo, de prestação…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Defendemos o Estado de Direito
Chegamos a 2026 — ano do Centenário da Ordem dos Advogados — com uma certeza…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Certificados Digitais Qualificados: Uma Nova Era na Identidade Digital da Advocacia
Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Explicador n.º 4 – Ano Novo, Preços Novos: Informação é a Resposta
ANO NOVO, PREÇOS NOVOS: INFORMAÇÃO É A RESPOSTA Janeiro chega com ‘cheiro’ a…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Centenário da Ordem: História do CR Faro e Postal do Centenário
Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Balanço 2025 – Formação: Compromisso Cumprido
Uma das prioridades do atual Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados era que a…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Entrevista: José Igreja de Matos, Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Sobre o Museu do Conflito, iniciativa do Tribunal da Relação do Porto: “Facto é, porém,…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Benefícios em Cuidados de Saúde
Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar sugestões de locais, atividades e parcerias, bem como…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Nélia Vaz, Presidente do Conselho de Deontologia dos Açores
Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Ciclo de Cinema e Jornadas Insulares, em Destaque
CONSELHO REGIONAL DE LISBOA Ciclo Cinema e Direito 2025/2026 O Conselho Regional de Lisboa…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
Novos Advogados – Lisboa: Entrega de Cédulas a 150 novos colegas
ESPAÇO ADVOGADO ESTAGIÁRIO Este espaço é dedicado aos Advogados Estagiários e ao acompanhamento do…
Candida BernardoJaneiro 5, 2026
