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Jornadas do Direito Comercial arrancam a 12 de Fevereiro

A conferência inaugural das “Jornadas de Direito Comercial”, organizadas pelo Tribunal da Relação do Porto, em parceria com a Associação Comercial do Porto, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, vai ter lugar no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, no próximo dia 12 de Fevereiro, às 17 horas.

Segundo os organizadores, este ciclo de conferências surge cerca de três anos após a criação da Secção Especializada de Comércio do Tribunal da Relação do Porto, num momento oportuno para proceder a um balanço crítico da jurisprudência entretanto produzida.

As Jornadas de Direito Comercial desenvolvem-se ao longo de quatro conferências, entre fevereiro e junho de 2026, culminando com a publicação de um Livro das Jornadas, que reunirá os textos das diferentes intervenções. O modelo das conferências assenta na análise de acórdãos da Secção de Comércio do Tribunal da Relação do Porto, selecionados pelos respetivos relatores – num total de oito desembargadores – em função do seu interesse prático, carácter inovador ou controverso, bem como da sua repercussão no contexto da realidade empresarial.

Para além da sessão na Universidade Católica, as restantes sessões públicas decorrerão no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Porto (12 de fevereiro), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (30 de abril) e na Biblioteca da Ordem dos Advogados, no Palácio da Justiça do Porto (18 de junho).

FONTE: CR Porto e coorganizadores