Aprovada a Lei do Lobby, 10 anos depois
O novo regime que visa regular a atividade de lobby, ou seja, a representação legítima…
Candida BernardoDezembro 17, 2025
Novo serviço de e-mail da Ordem a partir de janeiro
A partir de janeiro de 2026, a Ordem dos Advogados vai operacionalizar um novo serviço…
Candida BernardoDezembro 17, 2025
2026 – Centenário da Ordem: Comemorações arrancam a 09 de janeiro …
... com os 30 Anos do Conselho Regional de Faro É já no próximo dia…
Candida BernardoDezembro 17, 2025
Tribunal Constitucional
∗ Dezembro 2025 Acórdão n.º 1135/2025, de 16/12 "(...) III – Decisão (...) c) Não…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 15, 2025
Governo põe Estratégia Digital e Agenda para a Inteligência Artificial em Marcha
O Governo aprovou, no Conselho de Ministros do passado dia 03 de dezembro, três pilares…
Candida BernardoDezembro 10, 2025
Prémio Angelo d’Almeida Ribeiro 2025
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Soure Distinguida O Conselho…
Candida BernardoDezembro 10, 2025
Informação Aduaneira e Fiscal
∗ 8 de dezembro a 31 de dezembro Informação vinculativa n.º 29084 | IEC 17/12…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025
Jurisprudência Diário da República
∗ Dezembro 2025 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 18/2025, de 23/12 Um condómino…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025
Tribunal de Justiça da União Europeia
∗ Dezembro 2025 Processo n.º C-279/24 | Quarta Secção «Reenvio prejudicial — Cooperação judiciária em…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025
Tribunal da Relação de Lisboa
∗ Dezembro 2025 Processo n.º 98/18.5JASTB.L1-3, de 18/12 | CriminalDescritores: Violação; Consentimento; Regime penal especial…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025
Iniciativas legislativas
∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro Projeto de Lei 337/XVII/1 Alarga o direito…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025
Região Autónoma dos Açores
∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro Decreto Legislativo Regional n.º 27/2025/A | Assembleia…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025
Região Autónoma da Madeira
∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M | Assembleia…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025
Jornal Oficial da União Europeia
∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro L (Legislação) Regulamento (UE) 2025/2434 do Parlamento…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025
Diário da República
∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro Série I Lei n.º 68/2025 | Assembleia…
Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 8, 2025
Pacote Justiça Digital @2030: Revolução Digital para Tribunais da União Europeia
A Comissão Europeia (CE) lançou, a 20 de novembro, o Pacote Justiça Digital 2030, uma…
Candida BernardoDezembro 3, 2025
Explicador n.º 3 – Compras de Natal e Ano Novo: Planear é a Resposta
COMPRAS DE NATAL E ANO NOVO: PLANEAR É A RESPOSTA O final do…
Candida BernardoNovembro 30, 2025
QUEM É QUEM – Comissão Advogado 360⁰: Pedro Barosa, Dora Isabel Baptista, Ilídia Mendes
Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
Candida BernardoNovembro 29, 2025
Supremo Tribunal Administrativo
∗ Novembro 2025 Processo n.º 01576/20.1BELRS, de 12/11 | Tributário Descritores: Contribuição sobre o…
Marlene CarvalhoNovembro 28, 2025
Quando a Terra nos Expulsa: O Território como Questão de Sobrevivência
Por João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados Uma casa que não se pode construir.…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A LEGISLAÇÃO NACIONAL – levantamento da legislação essencial
O presente levantamento sistematiza a legislação essencial em matéria de solos, ordenamento do território e…
Sílvia Moreira de OliveiraNovembro 28, 2025
Ordenamento do Território: Direito e Impactos num Mundo em Mudança
O Ordenamento do Território em Portugal constitui um eixo fundamental das políticas públicas, articulando dimensões…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
Advocacia em Mudança: Dois Livros Essenciais sobre Tecnologia e Democracia
Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
Conselhos Regionais e Delegações: Notícias e Eventos em destaque
ESPAÇO CRS E DELEGAÇÕES Esta rubrica é dedicada ao trabalho dos Conselhos Regionais e…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
Grande Entrevista: Silvério Regalado em Discurso Direto, sobre Ordenamento do Território
A propósito do Tema do Mês desta edição do Boletim, convidámos o Secretário de Estado…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
CRLisboa Dinamiza Academia de Jovens Advogados
ESPAÇO ADVOGADO ESTAGIÁRIO Este espaço é dedicado aos Advogados Estagiários e ao acompanhamento do…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
2026 – Comemorações 100 Anos da Ordem: 30 Anos do Conselho Regional de Faro dão ‘pontapé de saída’
Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
João Palmeirão – O Advogado dono de dois ginásios e que promove o exercício físico
João Palmeirão é conhecido em Coimbra como Advogado, mas muitos clientes seus já ficaram surpreendidos…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
Ordenamento e Território: os micro impactos – A Visão dos Especialistas
O Ordenamento do Território impacta a vida de todos de mil e uma formas: pela…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
Ordenamento e Território: A Avaliação da Vulnerabilidade Sísmica na Reabilitação Urbana
Por Ana Rodrigues de Almeida, Sócia contratada da Abreu Advogados, especialista em Direito Público e…
Candida BernardoNovembro 28, 2025
