SESSÃO SOLENE: Bastonário rejeita ideia de que os Advogados atrasam a justiça e alerta para os riscos da desinformação
A Sessão Solene das Comemorações do Dia do Advogado 2026 teve lugar na tarde de…
Olímpia Costa – Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados
Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
Formação da Ordem atinge as 300 Horas e mais de 270 mil acessos online
Prioridade reconhecida do atual Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados, a cobertura nacional no…
O que se passa no
𝗣𝗟𝗔𝗧𝗔𝗙𝗢𝗥𝗠𝗔 𝗗𝗘 𝗥𝗘𝗚𝗜𝗦𝗧𝗢𝗦 | 𝗡𝗢𝗩𝗔 𝗩𝗘𝗥𝗦𝗔̃𝗢 𝗝𝗔́ 𝗗𝗜𝗦𝗣𝗢𝗡𝗜́𝗩𝗘𝗟
A nova Plataforma de Registo Online de Atos continua a evoluir, com novas funcionalidades destinadas a tornar o processo de registo mais simples, célere e eficiente para os Advogados.
Passam agora a estar disponíveis:
▪️ Registos múltiplos — é disponibilizado um único PDF com o conjunto dos registos efetuados, mantendo-se igualmente o acesso ao PDF individual de cada registo;
▪️ Novo tipo de documento de identificação — passa a estar disponível a opção «BI Estrangeiro»;
▪️ DUC opcional — nas minutas, quando utilizadas, o preenchimento do DUC deixa de ser obrigatório.
𝗘𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗳𝘂𝗻𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗷𝘂𝗻𝘁𝗮𝗺-𝘀𝗲 𝗮̀𝘀 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗷𝗮́ 𝗶𝗻𝘁𝗿𝗼𝗱𝘂𝘇𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗹𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗻𝗼𝘃𝗮 𝗽𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮, 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗮𝗶𝘀:
▪️ Interface mais simples e rápida, com pesquisa incremental em tempo real;
▪️ Pesquisa e ordenação por número, data, natureza ou interessado;
▪️ Minutas de registo com preenchimento automático a partir dos dados introduzidos;
▪️ Consulta pública através de código, permitindo a validação de um registo por terceiros.
𝗠𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗲𝗺 𝗯𝗿𝗲𝘃𝗲, 𝘀𝗲𝗿𝗮̃𝗼 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗮𝘀:
▪️ Listas pessoais de interessados, permitindo reutilizar dados já introduzidos e evitar o preenchimento repetido dos mesmos elementos;
▪️ Adaptação inteligente das minutas, com ajustamento automático ao tipo de ato e aos dados introduzidos.
Numa fase posterior, serão ainda introduzidos selos temporais, reforçando a prova da data e da integridade do ato.
Construída de raiz sobre tecnologia atual, a nova plataforma preserva todo o histórico existente, com mais de 54 milhões de registos importados e disponíveis para consulta.
A plataforma está acessível através da Área Reservada ou diretamente em portalregistos.oa.pt.
Esta evolução integra o plano de modernização tecnológica da Ordem dos Advogados, orientado para a criação de sistemas mais seguros, estáveis, sustentáveis e ajustados às necessidades da Advocacia.
Juntos podemos e fazemos mais.
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #RegistosOnline #ModernizaçãoTecnológica #JuntosPodemoseFazemosMais
📌 A Ordem da Semana 🗓️ de 17 julho a 23 julho de 2026
Esta semana ficou marcada por uma agenda que reuniu momentos de celebração da Advocacia, com as I Jornadas da Advocacia Insular, em Porto Santo, que assinalaram o Centenário da Ordem dos Advogados, o aniversário do Conselho Regional da Madeira e os 50 anos da Autonomia Regional, a par de uma intensa atividade institucional junto de diversas entidades.
A semana ficou ainda marcada por um conjunto de audiências, reuniões institucionais e uma audição parlamentar, reforçando o compromisso da Ordem dos Advogados com a representação da Advocacia e o diálogo com as diferentes instituições.
📍 17 de julho
▪️ I Jornadas da Advocacia Insular | Porto Santo
📍 18 de julho
▪️ I Jornadas da Advocacia Insular | Porto Santo
📍 20 de julho
▪️ Audiência | Grupo Parlamentar do PSD
▪️ Audiência com o Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
📍 21 de julho
▪️Audição Parlamentar | Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
▪️Reunião com o Centro de Estudos Judiciários
📍 22 de julho
▪️Audiência no Ministério da Administração Interna
▪️Reunião com autor Mário Antônio Lobato de Paiva
📍 23 de julho
▪️Reunião na Câmara Municipal de Oeiras
A presença da Ordem dos Advogados é, como sempre, sinal de compromisso com a Advocacia, com a Justiça e com os Cidadãos.
🔗 Veja mais em: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #Justiça #AdvocaciaInsular #CentenárioOA AutonomiaRegional AssembleiaDaRepública DiálogoInstitucional DefesaDosDireitos JuntosPodemosMais
𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮𝗺 𝗮 𝘁𝗲𝗿 𝘀𝗮𝗹𝗮 𝗽𝗿𝗼́𝗽𝗿𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗔𝗜𝗠𝗔 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮
A AIMA passou a disponibilizar uma sala de utilização exclusiva de advogados e solicitadores na Loja AIMA Lisboa II, na Rua Álvaro Coutinho, n.º 16, nos Anjos.
O espaço resulta da cooperação institucional entre a AIMA, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e destina-se a reforçar as condições de trabalho dos profissionais mandatados em processos de cidadãos estrangeiros.
A sala acresce às posições de atendimento já reservadas a advogados e solicitadores naquela loja, disponíveis durante todo o horário de funcionamento.
Em conjunto, as duas medidas permitem um atendimento mais ágil e organizado, com ganhos diretos para os profissionais e para os requerentes que representam.
A Ordem dos Advogados continuará a acompanhar o funcionamento destas condições e a trabalhar junto da AIMA para que o atendimento aos colegas, em Lisboa e no resto do país, corresponda às exigências do exercício da profissão.
𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝘄𝘄𝘄.𝗮𝗶𝗺𝗮.𝗴𝗼𝘃.𝗽𝘁
⚖️ 𝟬𝟮 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗨𝗺 𝗣𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗣𝗲𝗻𝗮𝗹 𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗧𝗲𝗰𝗻𝗼𝗹𝗼́𝗴𝗶𝗰𝗼: 𝘀𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗱𝗼𝘀, 𝗰𝗼𝗺 𝗺𝗼𝗱𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗔𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘃𝗿𝗼
O Salão Nobre da Ordem dos Advogados acolhe uma conferência indispensável para compreender o futuro da justiça criminal.
O destaque da tarde é a apresentação do livro "Segurança - Várias Opiniões, Uma Causa", uma obra do Professor Assistente de Direito Penal e Processo Penal e Presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, Bruno Carvalho Pereira. A sessão conta com a apresentação do Bastonário João Massano.
Participe no debate sobre a transição tecnológica e as suas moderações numa mesa redonda de excelência.
• ⏰ Horário: 14h30 - 17h00
• 📍 Local: Salão Nobre da OA, Lisboa (Presencial)
• 🎤 Intervenientes: João Massano, Bruno Carvalho Pereira, Mariana Oliveira, Paulo Saragoça da Matta, João Gouveia de Caires, Ana Rita Duarte Campos e Frederico Machado Simões.
🔗 Garanta o seu lugar. Inscrições abertas em https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2026/09/02-de-setembro-um-processo-penal-mais-tecnologico-sem-medos-com-moderacao-e-apresentacao-de-livro/.
#ProcessoPenal #Segurança #OrdemDosAdvogados #Formação #Advogados #Lisboa #LançamentoLivro
𝗜 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗜𝗻𝘀𝘂𝗹𝗮𝗿 ⚖️🏝️
Nos passados dias 16, 17 e 18 de julho a Ilha de Porto Santo foi o palco das I Jornadas da Advocacia Insular, evento promovido pelo Conselho Regional da Madeira que reuniu a classe e contou com a presença marcante do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
Foram dias de debate enriquecedor sobre o futuro da nossa profissão, a proximidade da justiça às populações e as soluções para os desafios enfrentados no contexto insular.
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #OrdemDosAdvogados #Advocacia #PortoSanto #Justiça #CRMadeira
⚖️ 𝗝𝘂𝗶́𝘇𝗼𝘀 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼𝘀 𝘀𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝘀𝗶𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀, 𝗺𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮𝗺 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗳𝘂𝗻𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗿
Em declarações à TSF, esta quinta-feira, 23 de julho, o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, considerou positiva a criação de juízos especializados para responder ao elevado número de processos relacionados com a AIMA.
«Se as pessoas puderem trabalhar apenas numa área, seguramente vão trabalhar melhor, mais rapidamente e com conhecimentos específicos», afirmou.
A especialização e a desconcentração dos processos poderão contribuir para uma resposta judicial mais célere e eficaz, num momento em que os tribunais enfrentam uma pendência extraordinária, agravada pela transição entre o SEF e a AIMA.
Contudo, para que a medida produza resultados, é essencial garantir as condições necessárias: instalações adequadas, formação especializada e o recrutamento dos magistrados previstos.
O Bastonário recordou que apenas foram recrutados 28 dos 50 juízes inicialmente previstos, alertando que o reforço dos recursos humanos será determinante para que esta solução funcione e responda efetivamente às necessidades dos cidadãos.
𝗘𝘀𝘁𝗲 𝗲́, 𝗮𝗹𝗶𝗮́𝘀, 𝘂𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝘁𝗲𝗺𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝘁𝗲𝗺 𝘃𝗶𝗻𝗱𝗼 𝗮 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗮𝗿 𝗱𝗲𝘀𝗱𝗲 𝗼 𝗶𝗻𝗶́𝗰𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗺𝗮𝗻𝗱𝗮𝘁𝗼, 𝗱𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝗱𝗼 𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗶𝘁𝗮𝗺 𝗿𝗲𝗱𝘂𝘇𝗶𝗿 𝗮𝘀 𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗲 𝗮𝘀𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗿 𝘂𝗺𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗿𝗮́𝗽𝗶𝗱𝗮 𝗲 𝗲𝗳𝗶𝗰𝗮𝘇 𝗮𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀, 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗶́𝘇𝗼𝘀 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗲 𝘁𝗶𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼𝘀.
🔗 Leia e ouça a notícia completa na TSF:
https://www.tsf.pt/sociedade/artigo/processos-contra-aima-juizos-especializados-sao-positivos-mas-instalacoes-e-formacao-sao-necessarias/18109018
#OrdemDosAdvogados #Justiça #Tribunais #AIMA #Advocacia #JuntosPodemosMais
𝗫𝗜𝗩 𝗖𝗼𝗻𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗗𝗲𝗹𝗲𝗴𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 | 𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗶𝗿
A Ordem dos Advogados estabeleceu um protocolo exclusivo com a SATA Azores Airlines, facilitando a deslocação dos Colegas para a XIV Convenção das Delegações, que se realizará em Ponta Delgada, nos Açores, nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2026, integrando também as comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados.
Aproveite 10% de desconto na sua deslocação e garanta já a sua presença neste momento marcante da Advocacia!
Consulte todas as condições exclusivas e saiba como beneficiar desta parceria acedendo à plataforma Benefício dos Advogados.
https://beneficiosdosadvogados.colaboradoresvip.com/
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⚖️ "Dezanove por cento dos incendiários voltam ao local e ajudam a combater as chamas."
Porque regressam alguns incendiários ao local do incêndio? O que os motiva? E será que penas mais pesadas são a solução?
No novo episódio do podcast Direito à Justiça, Cristina Soeiro, psicóloga da Polícia Judiciária, explica os diferentes perfis dos autores de incêndio florestal, as motivações mais frequentes e a importância da prevenção.
O que retemos desta conversa:
📌 19% dos incendiários regressam ao local, observam o incêndio ou ajudam no combate às chamas.
📌 As motivações económicas são residuais. Na maioria dos casos, os incêndios resultam de fatores como o consumo de álcool, a revolta, a vingança ou dificuldades de integração.
📌 Nem todos os incendiários têm o mesmo perfil. Existem comportamentos instrumentais e expressivos, com motivações e necessidades de intervenção distintas.
📌 A prevenção e a intervenção especializada podem ser mais eficazes do que o simples agravamento das penas.
Uma conversa que ajuda a compreender melhor o fenómeno dos incêndios florestais e os desafios da sua prevenção.
🔗 Veja o episódio completo em: https://youtu.be/XFCZXxxONi8
🔗 Leia o artigo em: https://rr.pt/area/761/direito-a-justica
#DireitoÀJustiça #Justiça #IncêndiosFlorestais #PolíciaJudiciária #Prevenção #Floresta #Portugal
𝗫𝗜𝗩 𝗖𝗼𝗻𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗗𝗲𝗹𝗲𝗴𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 | 𝗢𝗻𝗱𝗲 𝗳𝗶𝗰𝗮𝗿
A Ordem dos Advogados estabeleceu condições especiais de alojamento para os participantes na XIV Convenção das Delegações, que terá lugar nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2026, em Ponta Delgada, Açores.
Consulte as unidades hoteleiras aderentes e utilize o respetivo código promocional no momento da reserva:
📍 Grand Hotel Açores Atlântico
Código: BH_CENTENARIOOA
10% de desconto sobre a tarifa diária
Reservas até 7 de novembro
📍 Octant Hotel Ponta Delgada
Código: #OrdemAdvogados
15% de desconto sobre a tarifa diária
Reservas até 19 de outubro
📍 Antillia Hotel
Código: #CENT_OA26
10% de desconto sobre a tarifa diária
Reservas até 8 de novembro
📍 Hotel Marina Atlântico
Código: BH_CENTENARIOOA
10% de desconto sobre a tarifa diária
Reservas até 7 de novembro
📍 The Lince Azores
Código: CENTENÁRIO.ORDEM-ADVG
10% de desconto sobre a tarifa diária
Reservas até 5 de novembro
As condições apresentadas estão sujeitas à disponibilidade de quartos e à confirmação de cada unidade hoteleira.
Reserve atempadamente e acompanhe todas as novidades da XIV Convenção das Delegações.
#OrdemDosAdvogados #XIVConvençãoDasDelegações #PontaDelgada #Açores #JuntosPodemosMais
𝗘𝘅𝗮𝗺𝗲𝘀 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀: 𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗺 𝗳𝗮𝘇𝗲𝗿 𝗼𝘀 𝗮𝗹𝘂𝗻𝗼𝘀 𝗲 𝗲𝗻𝗰𝗮𝗿𝗿𝗲𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗶𝗱𝗲𝗿𝗲𝗺 𝗽𝗿𝗲𝗷𝘂𝗱𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼𝘀?
O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, explica que é essencial:
– 𝗣𝗿𝗼𝗰𝘂𝗿𝗮𝗿 𝗮𝗰𝗼𝗻𝘀𝗲𝗹𝗵𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗷𝘂𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼;
– 𝗥𝗲𝗰𝗼𝗿𝗿𝗲𝗿 𝗮𝗼 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗝𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗼, 𝗾𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘅𝗶𝘀𝘁𝗮𝗺 𝗺𝗲𝗶𝗼𝘀 𝗲𝗰𝗼𝗻𝗼́𝗺𝗶𝗰𝗼𝘀;
– Pedir a reapreciação da prova dentro do prazo;
– Guardar toda a documentação relativa às notas, suspensões e pedidos apresentados.
A via administrativa deverá ser o primeiro passo. Caso se confirme uma divergência entre a nota publicada e o resultado da reapreciação, os documentos reunidos poderão ser fundamentais para uma eventual ação judicial.
Intervenção completa no Explicador, da Rádio Observador:
https://observador.pt/programas/explicador/exames-encarregados-de-educacao-podem-ter-direito-a-indemnizacoes/
#OrdemDosAdvogados #ExamesNacionais #DireitosDosAlunos #ApoioJudiciário #EnsinoSuperior #RádioObservador
O que se passa no
Youtube
Jornal Oficial da União Europeia
* 20 de julho a 23 de julho Série L (Legislação) Regulamento Delegado (UE) 2026/849…
Informação Aduaneira e Fiscal
* 20 de julho a 23 de julho Informação vinculativa n.º 30465 | CIRS, de…
Tribunal da Relação de Évora
∗ Julho 2026 Processo n.º 1059/23.8T8PTG.1.E2, 02/07 | Social Descritores: Acidente de trabalho; Revisão da…
Jurisprudência Diário da República
∗ Julho 2026 Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 17/2026, de 23 de julho Uniformizando-se…
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