SESSÃO SOLENE: Bastonário rejeita ideia de que os Advogados atrasam a justiça e alerta para os riscos da desinformação
A Sessão Solene das Comemorações do Dia do Advogado 2026 teve lugar na tarde de…
Olímpia Costa – Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados
Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
Formação da Ordem atinge as 300 Horas e mais de 270 mil acessos online
Prioridade reconhecida do atual Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados, a cobertura nacional no…


Jornal Oficial da União Europeia
* 6 de julho a 12 de julho Série L (Legislação) Regulamento de Execução (UE)…
Informação Aduaneira e Fiscal
* 6 de julho a 12 de julho Informação vinculativa n.º 30289 | CIRS, de…

Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Julho 2026 Processo n.º 01983/25.3BEBRG, de 26/06 | Tributário Descritores: Passagem de certidão; Apoio…
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Julho 2026 Processo n.º 7848/24.9T8GMR-A.G1, de 02/07 | Cível Descritores: Cláusulas contratuais gerais; Dever…
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