Ordenamento e Território: A Avaliação da Vulnerabilidade Sísmica na Reabilitação Urbana
Por Ana Rodrigues de Almeida, Sócia contratada da Abreu Advogados, especialista em Direito Público e…
QUEM É QUEM – Comissão Advogado 360⁰: Pedro Barosa, Dora Isabel Baptista, Ilídia Mendes
Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
2026 – Comemorações 100 Anos da Ordem: 30 Anos do Conselho Regional de Faro dão ‘pontapé de saída’
Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…
O que se passa no
📢 Conferência Online – “𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘁𝗶́𝗴𝗶𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗼 𝗲𝗺 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝗲 𝗻𝗼 𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹: 𝘂𝗺 𝗱𝗶𝗮́𝗹𝗼𝗴𝗼 𝗿𝗲𝗳𝗹𝗲𝘅𝗶𝘃𝗼-𝗰𝗿𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗼”
𝟭𝟴 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, 𝗱𝗮𝘀 𝟭𝟴𝗵𝟬𝟬 𝗮̀𝘀 𝟮𝟬𝗵𝟬𝟬
𝗝𝗼𝗮̃𝗼 𝗣𝗲𝗱𝗿𝗼 𝗕𝗮𝗿𝗿𝗼𝘀, Advogado e Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR e 𝗧𝗶𝗮𝗴𝗼 𝗦𝗼𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗙𝗼𝗻𝘀𝗲𝗰𝗮, Advogado, Árbitro e Professor Universitário são os oradores convidados da conferência Resolução de Litígios de Consumo em Portugal e no Brasil: um diálogo reflexivo-crítico.
Nesta conferência, abordar-se-ão, num diálogo reflexivo e crítico, os meios de resolução de litígios de consumo em Portugal e no Brasil, destacando-se as suas vantagens e limitações, e apresentando, de forma prospetiva, os principais desafios e oportunidades em cada uma das jurisdições. Esta ação de formação marca a primeira iniciativa da Subcomissão de Direito do Consumo, integrada na Comissão de Formação do Conselho Geral.
🗓 18 de dezembro | 18h00–20h00
💻 Online (Zoom)
💸 Acesso gratuito
🔗 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗮𝘁𝗲́ 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 através da área reservada do Portal OA em https://portal.oa.pt/ (link na story).
🔖 𝗖𝗲𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼:
Para garantir o certificado de participação, é essencial inserir corretamente:
1) 𝗲-𝗺𝗮𝗶𝗹 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗔
2) o 𝗻𝗼𝗺𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 e 𝗻𝘂́𝗺𝗲𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗲́𝗱𝘂𝗹𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹
(ex: Maria Silva 0000L | maria.silva-0000l@adv.oa.pt)
Após a inscrição, receberá por e-mail o link de acesso à Sala Webinar. No dia, basta aceder com os dados indicados e participar.
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #FormaçãoContínua #DireitoDoConsumo #ResoluçãodeLitígios #MediaçãoeArbitragem #PortugalBrasil #FormaçãoJurídica
📍 Conferência “Integridade e Transparência na Ação Pública: o Sistema Judicial”
A Ordem dos Advogados associa-se ao Mecanismo Nacional Anticorrupção na realização da Conferência “Integridade e Transparência na Ação Pública: o Sistema Judicial”, que decorre hoje, 10 de dezembro, às 14h30, na sede do Tribunal da Relação do Porto.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, participa no painel de intervenções iniciais, destacando o papel imprescindível da Advocacia na defesa do Estado de Direito, na promoção da transparência e no reforço de uma cultura de responsabilidade institucional.
Esta Conferência constitui um momento relevante de reflexão e debate sobre ética pública e sobre o fortalecimento dos mecanismos que garantem uma Justiça independente, íntegra e credível.
#OrdemDosAdvogados #Integridade #Transparência #AçãoPública #SistemaJudicial #MENAC #TribunalDaRelaçãoDoPorto #Justiça #EstadoDeDireito
🚫𝟭𝟬 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗗𝗶𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗼𝘀 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗛𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼𝘀
Os Direitos Humanos são universais, inalienáveis e indivisíveis. Garantem a dignidade, a liberdade e a igualdade de todas as pessoas, sem discriminação.
Assinalar esta data é recordar que a defesa dos Direitos Humanos exige vigilância constante e ação firme contra todas as formas de injustiça.
⚖A Advocacia tem um papel fundamental na proteção e promoção destes direitos, assegurando o acesso à Justiça, a defesa da liberdade e a efetivação da igualdade.
📜Porque os Direitos Humanos não são apenas princípios éticos. São uma exigência jurídica, de cidadania e de Justiça.
#DiaInternacionalDosDireitosHumanos #DireitosHumanos #JustiçaParaTodos #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Democracia #Igualdade #JuntosPodemosMais
📢 Pagamento Anual e Semestral Antecipado das Quotas | Até 31 de dezembro
Relembramos todos os Advogados que está a decorrer o período de pagamento anual ou semestral antecipado das quotas, com data limite a 31 de dezembro de 2025.
As referências Multibanco para pagamento estão disponíveis na área reservada do Portal da OA, na secção Quotas.
💼 Valores mensais das quotas:
👩⚖️ Advogado(a) nos primeiros 4 anos de inscrição: 15,00€
👩⚖️ Do 5.º até perfazer o 6.º ano de inscrição: 25,00€
👩⚖️ Advogado(a) reformado(a) com autorização para advogar: 35,00€
👩⚖️ Advogado(a) com mais de 6 anos de inscrição: 35,00€
💳 Quota anual antecipada:
Primeiros 4 anos: 148,00€
5.º até ao 6.º ano: 246,70€
Reformado(a) autorizado(a): 345,30€
Mais de 6 anos: 345,30€
💳 Quota semestral antecipada:
Primeiros 4 anos: 83,00€
5.º até ao 6.º ano: 138,30€
Reformado(a) autorizado(a): 193,70€
Mais de 6 anos: 193,70€
ℹ️ Atenção:
Os Colegas que em 2026 completem 4 ou 6 anos de inscrição e pretendam beneficiar do regime antecipado devem consultar as tabelas específicas disponíveis no Portal.
Continuam disponíveis os meios de pagamento habituais: Multibanco, Cheque ou Vale Postal remetidos ao Conselho Geral. Os Colegas que não optem pelo pagamento antecipado continuam a receber mensalmente o aviso de cobrança por email.
Na área reservada, em Quotas, encontra toda a informação atualizada.
🔗 Mais informações:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/12/pagamento-anual-e-semestral-antecipado-das-quotas-ate-31-de-dezembro/
📍 Prémio Angelo d’Almeida Ribeiro 2025
🗓️ A cerimónia de entrega do Prémio Angelo d`Almeida Ribeiro decorrerá no dia 12 de dezembro, pelas 17h30, no Salão Nobre da OA, durante a Sessão Comemorativa do 77.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM de Soure foi distinguida com o Prémio Angelo d’Almeida Ribeiro 2025, atribuído pela Ordem dos Advogados.
A OA convida todos os Advogados a estarem presentes para celebrar este momento de reconhecimento da justiça, dos direitos humanos e da solidariedade. ✊🏼
#OrdemDosAdvogados #PrémioAngeloDAlmeidaRibeiro #DireitosHumanos #APPACDMSoure #Justiça #Solidariedade #CDHOA
📢 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗢𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲 – “𝗔 𝗮𝗿𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗻𝗲𝗴𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝗮𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮: 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗰𝗼𝗹𝗲𝗴𝗮𝘀 𝗲 𝗿𝗲𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗰𝗹𝗶𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀”
17 de dezembro, das 14h00 às 17h00
Juan Carlos Vezzulla e Pedro Morais Martins, mediadores e professores, serão os oradores da conferência promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados sobre a arte de negiciação na Advocacia: o tema interessa a todos os profissionais do Direito.
A iniciativa é uma parceria com o IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal. Esta é uma boa oportunidade para reforçar competências que fazem diferença no dia a dia da prática jurídica.
🗓 𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝟭𝟰𝗵𝟬𝟬–𝟭𝟳𝗵𝟬𝟬
💻 Online (Zoom)
💸 Acesso gratuito
🔗 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗮𝘁𝗲́ 𝟭𝟱 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 através da área reservada do Portal OA em https://portal.oa.pt/.
🔖 𝗖𝗲𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼:
Para garantir o certificado de participação, é essencial inserir corretamente:
1) 𝗲-𝗺𝗮𝗶𝗹 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗔
2) o 𝗻𝗼𝗺𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 e 𝗻𝘂́𝗺𝗲𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗲́𝗱𝘂𝗹𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹
(ex: Maria Silva 0000L | maria.silva-0000l@adv.oa.pt)
Após a inscrição, receberá por e-mail o link de acesso à Sala Webinar. No dia, basta aceder com os dados indicados e participar.
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #FormaçãoContínua #Conferência #ArtedaNegociação # AdvocaciaNaPrática # ComunicaçãoEficaz #FormaçãoJurídica
🚫𝟵 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗗𝗶𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗮 𝗖𝗼𝗿𝗿𝘂𝗽𝗰̧𝗮̃𝗼
A corrupção afeta a democracia, enfraquece a confiança nas instituições e compromete o desenvolvimento económico e social.
Combater a corrupção é defender a transparência, a legalidade e a igualdade de todos perante a lei.
⚖A Advocacia tem um papel essencial na prevenção e no combate a este fenómeno, assegurando a aplicação da lei, a responsabilização dos agentes envolvidos e a proteção dos cidadãos contra abusos de poder.
📜Porque lutar contra a corrupção não é apenas uma exigência ética. É uma exigência jurídica, de cidadania e de Justiça.
#DiaInternacionalContraACorrupção #Transparência #JustiçaParaTodos #OrdemDosAdvogados #DireitosHumanos #Advocacia #Integridade #JuntosPodemosMais
📍 Delegação do Barreiro | Tomada de Posse da Delegada Ana Viegas
No passado dia 04 de dezembro de 2025, o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve presente na tomada de posse da Delegada Ana Viegas da Delegação do Barreiro para o triénio 2025-2027.
A cerimónia decorreu no auditório da escola secundária de Santo André e contou com a presença do Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Telmo Guerreiro Semião, Vice-Presidentes e Vogais do CRLisboa e ainda dos membros cessantes da Delegação do Barreiro.
A Delegação do Barreiro continua assim um novo ciclo, assente na valorização da Advocacia, proximidade institucional e compromisso com os Colegas.
#OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #TomadaDePosse #DelegaçãoDoBarreiro #CRLisboa #Advocacia #Trienio2025_2027 #JuntosPodemosMais
📢 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗢𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲 – “𝗢 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗙𝗮𝗸𝗲 𝗡𝗲𝘄𝘀”
16 de dezembro, às 17h00
As Fake News também são tema do ciclo “O Lado Jurídico de…”, que tem como objetivo abordar temas jurídicos atuais com enfoque prático. A conferência “O lado jurídico das Fake News” decorre no dia 𝟭𝟲 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, 𝗱𝗮𝘀 𝟭𝟳𝗵𝟬𝟬 𝗮̀𝘀 𝟭𝟴𝗵𝟬𝟬 e tem como orador 𝗧𝗶𝗮𝗴𝗼 𝗥𝗼𝗰𝗵𝗮, Advogado e Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
🗓 16 de dezembro| 17h00–18h00
💻 Online (Zoom)
💸 Acesso gratuito
🔗 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗮𝘁𝗲́ 𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 através da área reservada do Portal OA em https://portal.oa.pt/ (link na story).
🔖 𝗖𝗲𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼:
Para garantir o certificado de participação, é essencial inserir corretamente:
1) 𝗲-𝗺𝗮𝗶𝗹 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗔
2) o 𝗻𝗼𝗺𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 e 𝗻𝘂́𝗺𝗲𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗰𝗲́𝗱𝘂𝗹𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹
(ex: Maria Silva 0000L | maria.silva-0000l@adv.oa.pt)
Após a inscrição, receberá por e-mail o link de acesso à Sala Webinar. No dia, basta aceder com os dados indicados e participar.
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #FormaçãoContínua #Conferência #FakeNews #CicloOLadoJurídicoDe #FormaçãoJurídica
𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮 | 𝟬𝟴 𝗮 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼!
🏛
Aprofunde os seus conhecimentos com a agenda de formações online gratuitas, promovidas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, focadas em temas atuais e cruciais para a Advocacia:
• 𝟭𝟬 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼: Junte-se a José Branco Oliveira para explorar "𝗢 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮 “𝗥𝗲𝘀𝗶𝗹𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮𝘀 𝗜𝗻𝗳𝗿𝗮𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀”. Um tema essencial para compreender os enquadramentos legais da segurança e estabilidade das nossas estruturas.
o Horário: 17h00 - 18h00
o Plataforma: Online (Zoom)
• 𝟭𝟭 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼: Prepare-se para o futuro com Luis Nuno Perdigão na formação "𝗣𝗿𝗼𝗺𝗽𝘁𝗶𝗻𝗴 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀: 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝗻𝗾𝘂𝗲 𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿 𝗱𝗮 𝗜𝗔 𝗴𝗲𝗻𝗲𝗿𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮". Descubra como otimizar o uso da Inteligência Artificial na sua prática jurídica.
o Horário: 18h00 - 20h00
o Plataforma: Online (Zoom)
• 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼: Maria Irene Gomes e Guilherme Dray debatem "𝗢 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗼 𝗧𝗲𝗹𝗲𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼". Uma análise aprofundada das implicações legais e desafios desta modalidade de trabalho em crescente adoção.
o Horário: 17h00 - 19h00
o Plataforma: Online (Zoom)
A formação contínua não é apenas um requisito, mas sim o alicerce para o sucesso e relevância na prática da Advocacia, num mundo em constante mudança!
Inscreva-se em https://portal.oa.pt/.
#Advocacia #Formação #Direito #Resiliência #IA #InteligênciaArtificial #Teletrabalho #AtualizaçãoJurídica
O que se passa no
Youtube
Jurisprudência Diário da República
∗ Dezembro 2025 Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 967/2025, de 05/12 Não julga…
Tribunal de Justiça da União Europeia
∗ Dezembro 2025 Processo n.º C-279/24 | Quarta Secção «Reenvio prejudicial — Cooperação judiciária em…
Subscreva a newsletter do Boletim da Ordem dos Advogados e também o Código Aberto, Legislação e Jurisprudência
Ao subscrever concorda com os termos descritos na nossa Política de Privacidade.
