🎙️ O episódio desta semana do podcast Direito à Justiça traz uma análise profunda sobre a relação entre a juventude e o mundo digital, colocando em destaque o desamparo dos pais e as falhas do sistema judicial.

Em entrevista, o advogado João Medeiros alerta para a incapacidade de controlo parental total no digital, defendendo que a solução passa pela educação e prevenção, e não apenas pela repressão tardia.

Uma reflexão urgente — que cruza a taxa de reincidência juvenil na casa dos 30%, o debate em torno das prisões e a responsabilização dos progenitores — sobre a segurança e a resposta do Estado perante os comportamentos de risco dos mais jovens.

🔗 Leia a notícia na íntegra no site da Renascença: https://rr.pt/area/761/direito-a-justica

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🎉 INSCRIÇÕES ABERTAS | CENTENÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS NA MADEIRA

As comemorações dos 100 Anos da Ordem dos Advogados rumam ao Funchal, Madeira, no próximo dia 9 de outubro de 2026.

📍 Hotel VidaMar | Auditório Sunrise
🕝 Sessão Comemorativa | 14h30

A sessão evocará a história da Advocacia na Região Autónoma da Madeira, incluindo a exibição de um filme evocativo do Bastonário Pedro Goes Pitta, natural do Funchal, e testemunhos em vídeo de antigos Presidentes do Conselho Regional da Madeira e do Conselho de Deontologia da Madeira.

A sessão contará ainda com diversas intervenções institucionais ficando o encerramento a cargo do Bastonário da Ordem dos Advogados.

🥂 As comemorações prosseguem, pelas 20h00, com o Jantar do Centenário, em local a indicar.

🔗 Reserve o seu lugar. As inscrições já estão abertas na Área Reservada do Portal OA:
https://portal.oa.pt/area-reservada/inscricao-centenario-funchal/

Participe neste momento especial das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados.

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𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ 𝗖𝗼𝗹𝘂𝗻𝗮 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼 𝗖𝗼𝗿𝗿𝗲𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗠𝗮𝗻𝗵𝗮̃ – 𝟭𝟰 𝗦𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟲

𝗔 𝗰𝗮𝗺𝗮 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗰𝗮𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗽𝗮𝗶́𝘀

𝗢 𝗺𝗲𝘂 𝗽𝗮𝗶 𝘁𝗲𝘃𝗲 𝗮𝗹𝘁𝗮. 𝗣𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮𝘃𝗮 𝗱𝗲 𝗰𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗮𝗱𝗼𝘀. 𝗔𝗻𝗱𝗲𝗶 𝘁𝗿𝗲̂𝘀, 𝗾𝘂𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗺𝗲𝘀𝗲𝘀 𝗮̀ 𝗽𝗿𝗼𝗰𝘂𝗿𝗮. 𝗔𝘀 𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘁𝗶𝗻𝗵𝗮𝗺 𝘃𝗮𝗴𝗮 𝗲𝗿𝗮𝗺 𝗰𝗮𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝘀. 𝗔𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗶𝗮𝗺 𝗽𝗮𝗴𝗮𝗿 𝗲𝘀𝘁𝗮𝘃𝗮𝗺 𝗰𝗵𝗲𝗶𝗮𝘀. 𝗠𝗼𝗿𝗿𝗲𝘂 𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝘂 𝗹𝗵𝗲 𝗲𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝗿 𝗹𝘂𝗴𝗮𝗿.

𝘘𝘶𝘦𝘮 𝘱𝘢𝘨𝘢?

Poucos.

Um lar privado custa, em média, 1.852 euros por mês. A pensão média de velhice é de 699. A lei obriga os filhos a ajudar; muitos não têm com quê. Em maio, 3.500 pessoas continuavam no hospital depois da alta, sem terem para onde ir. Nos cuidados continuados, 3.004 esperavam vaga em julho, mais 57% do que em dezembro. E o Governo admite cobrar uma taxa a quem recusar vaga, mesmo a hora e meia de casa.

Sexta-feira, em Estremoz, perto da aldeia onde ele nasceu, falei disto numa conferência da Ordem. A lei do maior acompanhado existe, mas faltam as condições para a cumprir. Quem já não pode assinar um contrato fica no hospital até o tribunal nomear quem o faça.

Um dia de hospital custa ao Estado 383 euros. Uma semana custa mais do que um mês de lar. O Estado não poupa. Manda esperar. O meu pai não chegou ao fim da espera.

🔗 Leia o artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/a-cama-mais-cara-do-pais

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📰 𝗢 𝗧𝗘𝗠𝗣𝗢 𝗧𝗘𝗠 𝗗𝗢𝗡𝗢
𝗢 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗺𝗲ç𝗼 𝗱𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗷𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗮 𝗽𝗲𝗿𝘀𝗶𝘀𝘁ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗺𝗼𝗿𝗼𝘀𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲

O recomeço do ano judicial e a persistência da morosidade estão no centro do artigo de opinião do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, publicado no Jornal Económico, a 11 de setembro.

«Ganhar assim não é ganhar. É receber uma certidão.»

Partindo de casos em que a decisão judicial chegou quando uma das empresas já tinha fechado, o Bastonário alerta para as consequências da demora da Justiça na vida dos cidadãos e na economia.

No artigo, defende o reforço dos recursos humanos nos serviços públicos, a proteção dos Advogados e uma maior participação da Ordem na melhoria dos sistemas digitais da Justiça.

Apresenta ainda duas propostas: publicar regularmente os tempos de resposta, com metas, e assegurar que, quando a Administração perde ao fim de anos, a reposição seja automática e integral, incluindo juros.

«O tempo nunca é neutro. Escolhe sempre um lado. Neste país, escolhe quase sempre o mesmo.»

👉 Leia o artigo completo:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2026/9/11/o-recomeco-do-ano-judicial-e-a-persistencia-da-morosidade/

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📰 𝗕𝗔𝗦𝗧𝗢𝗡Á𝗥𝗜𝗢 𝗔𝗟𝗘𝗥𝗧𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗙𝗔𝗟𝗛𝗔𝗦 𝗡𝗢 𝗥𝗘𝗚𝗜𝗠𝗘 𝗗𝗢 𝗠𝗔𝗜𝗢𝗥 𝗔𝗖𝗢𝗠𝗣𝗔𝗡𝗛𝗔𝗗𝗢
Faltam estruturas e pessoas para assegurar o apoio

«Não foram criadas as condições para que a lei funcionasse como foi previsto.»

Em declarações ao ODigital, em Estremoz, o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, alertou para as dificuldades na aplicação do Regime do Maior Acompanhado.

Concebido para responder às necessidades específicas de cada pessoa, o regime continua, segundo o Bastonário, condicionado pela falta de estruturas de acompanhamento e de pessoas disponíveis para apoiar quem necessita.

João Massano destacou também a situação dos idosos e as dificuldades económicas das famílias, lembrando que a permanência de pessoas em hospitais, por falta de alternativas, exige respostas do Estado.

A Ordem dos Advogados pretende dar visibilidade a estas lacunas e colaborar com os restantes agentes judiciais na melhoria do apoio prestado. Explicar o funcionamento do regime e reforçar o conhecimento dos direitos são igualmente objetivos desta intervenção.

👉 Leia a notícia completa:
https://odigital.sapo.pt/joao-massano-falhas-regime-maior-acompanhado/

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📰 𝗘𝗦𝗧𝗥𝗘𝗠𝗢𝗭 𝗥𝗘𝗖𝗘𝗕𝗘 𝗖𝗢𝗡𝗙𝗘𝗥Ê𝗡𝗖𝗜𝗔 𝗗𝗔 𝗢𝗥𝗗𝗘𝗠 𝗗𝗢𝗦 𝗔𝗗𝗩𝗢𝗚𝗔𝗗𝗢𝗦
Maior Acompanhado e inteligência artificial em debate

O ODigital destacou a conferência promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, através da Comissão da Família e das Crianças, realizada a 11 de setembro, no Teatro Bernardim Ribeiro, em Estremoz.

Integrada no ciclo «O Direito e a Família: Da Infância à Velhice», a iniciativa colocou em debate a aplicação do Regime do Maior Acompanhado e a proteção da autonomia, da vontade e da dignidade das pessoas que necessitam de apoio na tomada de decisões.

O primeiro painel contou com Inês Robalo, assessora do Gabinete do Procurador-Geral da República; Miguel Raimundo, Advogado e provedor da Santa Casa da Misericórdia de Estremoz; e Catarina Grou, técnica da CERCI Estremoz. A moderação esteve a cargo de Felícia Mourinha Ramalho, Advogada e vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

O Advogado Luís Perdigão abordou os desafios da inteligência artificial na Justiça. O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, participou na abertura e assegurou o encerramento.

A Ordem dos Advogados agradece ao Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, José Daniel Sádio, a amabilidade e a disponibilidade com que acolheu este evento, bem como o apoio do Município à sua realização.

👉 Leia a notícia completa:
https://odigital.sapo.pt/estremoz-conferencia-ordem-advogados-maior-acompanhado-ia/

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