SESSÃO SOLENE: Bastonário rejeita ideia de que os Advogados atrasam a justiça e alerta para os riscos da desinformação
A Sessão Solene das Comemorações do Dia do Advogado 2026 teve lugar na tarde de…
Olímpia Costa – Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados
Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
Próximos Eventos do Programa de Comemorações do Centenário
2026 – Centenário da Ordem 100 Anos de Ordem: Próximos Eventos do Programa de Comemorações…
O que se passa no
𝗣𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗮𝗹𝗲𝗴𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝘂𝘀𝗼 𝘀𝗲𝘅𝘂𝗮𝗹 𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗲𝗻𝗱𝗼 𝘂𝗺𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮, 𝗮 𝗽𝗿𝗶𝗼𝗿𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝘁𝗲𝗺 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗿 𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰𝗰̧𝗮̃𝗼.
No programa Ponto de Ordem, no Canal NOW, emitido a 23 de Junho, o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, defendeu a necessidade de ponderar mecanismos mais expeditos de investigação nestes casos, para que os tribunais possam reagir com maior rapidez e segurança.
Sem antecipar conclusões, e respeitando sempre o princípio da presunção de inocência, há uma questão que deve ser colocada: enquanto não é feito o devido despiste, não deverá ser evitado o contacto entre a criança e o alegado abusador?
As crianças são particularmente indefesas. E quando está em causa uma suspeita desta gravidade, as instituições têm o dever de actuar com especial atenção, ponderação e urgência.
A Justiça deve proteger. E deve fazê-lo a tempo.
#PontoDeOrdem #CanalNOW #OrdemDosAdvogados #JoãoMassano #DireitosDasCrianças #Justiça #ProtecçãoDeMenores #EstadoDeDireito #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
⚖️ 𝟬𝟳 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 | 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 "𝗗𝗶𝗴𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗦𝗲𝗺 𝗟𝗶𝗺𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀: 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗗𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮
📚 Marque na sua agenda: 𝟬𝟳 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼.
Uma iniciativa conjunta do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e da Comissão da Família e Crianças, que integra o Ciclo de Conferências "O Direito e a Família: da infância à velhice".
Venha debater as principais prementes questões jurídicas que moldam a defesa e o acompanhamento dos cidadãos com deficiência.
⏰ Horário: 09h30 – 18h00
📍 Local: Auditório do Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II, Fátima
🚗 Formato: 100% Presencial
📄 Programa: Brevemente disponível
✅ Porquê participar?
• Abordagem prática direcionada para a atividade forense.
• Atualização essencial no âmbito do Direito da Família e Direitos Fundamentais.
• Espaço de partilha e debate entre profissionais de referência.
👉 As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas através de https://portal.oa.pt.
#Direito #Advogados #FormaçãoJurídica #Advocacia #OrdemDosAdvogados #DireitoDaFamilia #Inclusao #Fatima #100anosOA
Funcionários judiciais em colapso: "Mais novos telefonam a chorar, têm medo de falhar" ⚖️
O sistema de justiça português enfrenta um défice crítico de 1.900 funcionários. O Sindicato dos Funcionários Judiciais alerta para uma realidade de exaustão extrema, falta de formação e condições tecnológicas obsoletas que colocam em causa o próprio funcionamento dos tribunais.
O que está em debate:
🔹 Falta de Recursos Humanos: A denúncia de que os novos profissionais são atirados para serviços complexos sem formação ou acolhimento, gerando casos de depressão e abandono da carreira.
🔹 Pressão Estatística: A exigência de produtividade que ignora a falta de capacidade real de execução e a acumulação de processos.
🔹 Saúde Mental: Um cenário onde cerca de 80% dos funcionários apresentam sintomas de burnout ou exaustão, sem qualquer acompanhamento psicológico.
🔹 Degradação Tecnológica: A falibilidade do CITIUS e a precariedade dos equipamentos, que obrigam profissionais a reiniciar sistemas dezenas de vezes para conseguir cumprir um despacho.
"Temos muita gente a chorar, a telefonar, a dizer que está com uma depressão, não aguentam, não têm apoio. Vão para a sala de audiências sem formação suficiente, têm medo de falhar e medo de não saber corresponder corretamente à função."
🔗 Lê ou ouça o artigo na íntegra: https://rr.pt/area/761/direito-a-justica
#JustiçaPortugal #FuncionáriosJudiciais #DireitoÀJustiça #SFJ #Tribunais #CriseNaJustiça #DireitosLaborais #GestãoDeEquipas
⚖️ Apoio Jurídico de Proximidade: O compromisso da Ordem dos Advogados com a integração.
A Fundação Calouste Gulbenkian divulgou a lista dos 28 projetos selecionados pela "Iniciativa Gulbenkian Integração (2026-2027)". Num esforço concertado de promoção dos Direitos Humanos e da coesão social, a Ordem dos Advogados prestará apoio jurídico em cerca de 80% destas iniciativas.
A nossa intervenção, através de bolsas de advogados estrategicamente distribuídas pelo território nacional, visa assegurar a proteção jurídica de migrantes e de cidadãos em situação de vulnerabilidade, combatendo desigualdades e garantindo o pleno exercício da cidadania.
A advocacia assume, uma vez mais, a sua função social essencial na garantia do acesso à Justiça, contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática.
🔗 Conheça os detalhes desta cooperação através da notícia disponível em: https://www.dn.pt/sociedade/conhea-os-projetos-selecionados-pela-gulbenkian-para-integrao-de-imigrantes
#OrdemDosAdvogados #Justiça #DireitosFundamentais #Integração #SociedadeSolidária #EstadoDeDireito #Portugal
⚖️ 𝟯𝟬 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝗔 𝗥𝗲𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗔𝗹𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘁𝗶́𝗴𝗶𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗤𝘂𝗲𝘀𝘁𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲
No dia 30 de junho, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em articulação com as Subcomissões de Direito do Consumo e de Direito da Saúde, realiza uma formação online para quem procura dominar as especificidades da mediação e arbitragem no setor da saúde.
🎤 Painel de Oradores:
• Susana Campos (Diretora dos Serviços Jurídicos da ERS)
• Joana Jerónimo (Presidente do ARBITRARE)
• Carlos Carvalho Cardoso (Diretor Executivo do CAUAL)
• Tiago Soares da Fonseca (Professor Auxiliar na FDUL)
🗓️ 𝗠𝗮𝗿𝗾𝘂𝗲 𝗻𝗮 𝗔𝗴𝗲𝗻𝗱𝗮:
• 📅 30 de junho de 2026
• ⏰ 09h30 – 12h00
• 💻 Plataforma Elearning OA (100% Online)
👉 Inscrições: Garanta a sua participação através da plataforma de e-learning em elearning.oa.pt (utilizando as credenciais de acesso à Área Reservada).
#Direito #Saúde #Consumo #Advogados #FormaçãoJurídica #OrdemDosAdvogados #ElearningOA
“Temos muita gente a chorar, a telefonar, a dizer que não aguentam”: O colapso silencioso dos tribunais portugueses
No episódio desta semana do podcast Direito à Justiça, a realidade nua e crua dos nossos tribunais chega-nos pela voz de Regina Soares, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. O cenário é crítico: falta de formação, exaustão, sistemas informáticos obsoletos e uma pressão asfixiante por estatísticas.
O que retemos desta conversa urgente:
📌 O drama dos novos profissionais: Recém-chegados, sem qualquer acompanhamento, enfrentam o "fogo" das salas de audiência sem as ferramentas necessárias para não falhar.
📌 Saúde Mental em risco: Com cerca de 80% dos funcionários a apresentarem sinais de burnout, a falta de apoio psicológico é uma ferida aberta.
📌 Tecnologia que falha: Quando reiniciar o computador 25 vezes é a rotina para cumprir um despacho, percebemos que o digital ainda está longe de chegar aos alicerces da justiça.
📌 Promessas que se arrastam: A revisão do estatuto profissional continua a ser um horizonte adiado, empurrando o setor para o limite — e para o risco iminente de novas greves.
A justiça não pode ser construída sobre o esgotamento daqueles que a mantêm viva todos os dias. É tempo de ouvir quem está no terreno.
🔗 Veja o episódio ccompleto em: https://www.youtube.com/watch?v=UYbg82rC0es
🔗 Leia o artigo em: https://rr.pt/area/761/direito-a-justica
#DireitoÀJustiça #JustiçaPortuguesa #FuncionáriosJudiciais #SaúdeMental #DireitosLaborais #SFJ
“𝗦𝗼𝗺𝗼𝘀 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗲”
Uma parte é dar o passo certo.
A outra é saber que não se caminha sozinho.
Ao longo da vida, há momentos em que todos precisamos de orientação, confiança e segurança. Desde os primeiros passos na vida adulta até às decisões mais importantes, desde a constituição de uma família à compra de uma casa, desde a defesa de um direito à resolução de um conflito, desde o início de um projecto até à protecção do que se construiu.
Em cada contrato, em cada escolha, em cada dúvida, em cada momento decisivo, os Advogados fazem parte da vida dos cidadãos.
Estão presentes quando é preciso prevenir.
Quando é preciso esclarecer.
Quando é preciso defender.
Quando é preciso garantir que a Justiça não fica distante de quem dela precisa.
Há 100 anos, a Ordem dos Advogados representa uma profissão essencial à defesa dos direitos, das liberdades e das garantias dos cidadãos.
Porque a vida é feita de partes.
E os Advogados fazem parte da sua.
Ordem dos Advogados
Somos Parte.
#OrdemDosAdvogados #100AnosOA #SomosParte #Advogados #Advocacia #Justiça #Direitos #EstadoDeDireito #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
🤖💳 𝟮𝟵 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗹𝗶𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗔𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗥𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮́𝘃𝗲𝗹, 𝗦𝗰𝗼𝗿𝗶𝗻𝗴 𝗱𝗲 𝗖𝗿𝗲́𝗱𝗶𝘁𝗼 𝗮𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗼 𝗲 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗻𝗮 𝗔𝘃𝗮𝗹𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗼𝗹𝘃𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲
A interseção entre tecnologia e Direito é o grande desafio da década. Nesta sessão, analisaremos como os algoritmos de scoring impactam o acesso ao crédito e quais as obrigações de conformidade que os Advogados devem supervisionar na era da Inteligência Artificial.
🗓️ 29 de junho
⏰ 16h00 – 18h00
🎤 Oradora: Ana Alves Leal (Assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
💻 Formato Online
Num mundo digital, o Advogado deve ser um intérprete da tecnologia — a formação nesta área é a base necessária para proteger os direitos fundamentais dos clientes face à automatização de decisões financeiras.
👉 Inscreva-se agora: https://elearning.oa.pt/
#OrdemDosAdvogados #FormaçãoJurídica #InteligenciaArtificial #DireitoDoConsumo #Advocacia #IASolvabilidade #DireitoDigital #FormaçãoContinua
𝗔 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗻𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝘁𝗲𝗿 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼𝘀 𝘀𝗼́ 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗹𝗴𝘂𝗻𝘀
Na Justiça, os prazos têm de valer para todos.
Não é aceitável exigir aos cidadãos e aos advogados o cumprimento de prazos rígidos e, ao mesmo tempo, deixar que o Estado os administre com a flexibilidade que entender. A igualdade de tratamento é a base da credibilidade do sistema judicial.
Mas há uma condição.
Impor prazos a magistrados e ao Ministério Público só fará sentido se vierem acompanhados dos meios humanos, técnicos e operacionais que o seu cumprimento exige.
Em processos de elevada complexidade, com milhares de páginas e volumes de informação digital, é indispensável garantir os recursos que permitem análises rigorosas e decisões bem fundamentadas. Sem meios, o risco é evidente: investigações apressadas, decisões frágeis, mais desconfiança dos cidadãos na Justiça.
A reforma da Justiça assenta em dois princípios que não se separam: igualdade na exigência e responsabilidade do Estado em criar as condições para que essa exigência se cumpra com qualidade, rigor e respeito pelos direitos de todos.
In Fórum TSF, dia 23 de Junho
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗔𝗺𝗮𝗻𝗵𝗮̃ 𝗻𝗼 𝗦𝗮𝗹𝗮̃𝗼 𝗡𝗼𝗯𝗿𝗲 | 𝗢 𝗰𝗼𝗺𝗯𝗮𝘁𝗲 𝗮̀ 𝗽𝗿𝗼𝗰𝘂𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗶𝗹𝗶́𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗲́ 𝘂𝗺 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗿 𝗱𝗲 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼́𝘀
Amanhã, no dia 23 de junho, às 14h30, o Salão Nobre da Ordem dos Advogados acolhe um debate crucial que afeta diretamente o dia a dia profissional dos Advogados e a confiança dos cidadãos no sistema judicial.
Contamos com um painel de excelência para debater soluções práticas, identificar falhas e reforçar os mecanismos de fiscalização, numa pareceria entre Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão de Defesa dos Actos Próprios da Advocacia:
• Abertura: Bastonário João Massano
• Painel 1 (O Diagnóstico do Crime e a Proteção da Cidadania):
o Rogério Alves – Bastonário da Ordem dos Advogados no triénio 2005 - 2007
o Rui Batista – Magistrado do Ministério Público
o Ivo Rosa – Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa
• Painel 2 (Mecanismos de Fiscalização e Prerrogativas):
o Pedro Raposo – Advogado
o Brás Duarte – Solicitador e Vice-Presidente da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Garanta o seu lugar. Mais do que assistir, esta é a oportunidade de fazer parte da discussão que protege o futuro da advocacia e a integridade da Justiça.
📅 Data: 23 de Junho
⏰ Horário: 14h30 - 17h30
📍 Local: Salão Nobre da Ordem dos Advogados
💻 Inscrições: Garanta a sua presença através da área reservada do https://portal.oa.pt.
#OrdemDosAdvogados #DefesaDaAdvocacia #Cidadania #FormaçãoProfissional #AdvocaciaPortuguesa #100anosOA
O que se passa no
Youtube
Jornal Oficial da União Europeia
* 15 de junho a 21 de junho Série L (Legislação) Regulamento Delegado (UE) 2026/773…
Tribunal da Relação de Lisboa
∗ Junho 2026 Processo n.º 26889/22.4T8LSB.L1-6, de 11/06 | Cível Descritores: Reenvio prejudicial; Propriedade horizontal;…
Tribunal da Relação do Porto
∗ Junho 2026 Processo n.º 51/24.0PBVCD-A.P1, de 11/06 | Criminal Descritores: Entidade competente para selecionar…
Subscreva a newsletter do Boletim da Ordem dos Advogados e também o Código Aberto, Legislação e Jurisprudência
Ao subscrever concorda com os termos descritos na nossa Política de Privacidade.
