Sustentabilidade e Advocacia: uma relação de futuro, por Assunção Cristas*
TEMA SUSTENTABILIDADE E ADVOCACIA – UMA RELAÇÃO DE FUTURO Vertente 01 – Sustentabilidade e Advocacia:…
Seis Livros essenciais para o Direito do Consumo
Advocacia em Mudança Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões…
Homenagem – Os primeiros de sempre: a primeira Bastonária e o primeiro Bastonário em 1926
2026 – Centenário da Ordem Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu…


Iniciativas legislativas
* 5 a 12 de novembro Proposta de Lei 113/XVII/2 Aprova o regime aplicável às…
Informação Aduaneira e Fiscal
* novembro Informação vinculativa n.º 31286, CIVA, de 09/11 Direito à dedução - compra de…

Tribunal da Relação de Coimbra
* Novembro 2026 Processo n.º 3230/22.0T9LRA.C3, de 04/11 | Criminal Descritores: Crime de falsificação…
Supremo Tribunal Administrativo
* Novembro 2026 Processo n.º 0500/26.2BEBRG.CN1.SA1, de 10/11 | Tributário Descritores: Recurso de revista excepcional;…
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