SESSÃO SOLENE: Bastonário rejeita ideia de que os Advogados atrasam a justiça e alerta para os riscos da desinformação
A Sessão Solene das Comemorações do Dia do Advogado 2026 teve lugar na tarde de…
Olímpia Costa – Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados
Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
Próximos Eventos do Programa de Comemorações do Centenário
2026 – Centenário da Ordem 100 Anos de Ordem: Próximos Eventos do Programa de Comemorações…
O que se passa no
𝗖𝗼𝗻𝘃𝗶𝘁𝗲 | 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮
A Ordem dos Advogados tem o prazer de convidar todos os Advogados e Advogadas a participar na cerimónia comemorativa dos 100 anos da Ordem dos Advogados, que terá lugar no dia 12 de junho, na Aula Magna da Universidade de Lisboa.
Este será um momento institucional de celebração da História da Ordem, da Advocacia Portuguesa e do seu percurso ao serviço da Justiça, da liberdade e do Estado de Direito.
A cerimónia contará com a apresentação de Herman José e reunirá convidados, representantes institucionais e membros da Advocacia.
𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰̧𝗮 𝗻𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗺𝗼𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀.
𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗲 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀:
https://100anos.oa.pt
#100AnosOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Advogados #CentenárioOA #Justiça #EstadoDeDireito #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗙𝗲𝗹𝗶𝘇 𝗗𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮.
Hoje, Dia Mundial da Criança, a Ordem dos Advogados assinala esta data com uma reflexão urgente sobre a proteção dos mais novos no mundo digital.
Está a decorrer, no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, a 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 “𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺 𝗥𝗲𝗱𝗲 – 𝗔 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗻𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗲𝘁”, integrada no ciclo de conferências “O Direito e a Família: da Infância à Velhice”.
A sessão de abertura contou com a presença do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, bem como de representantes institucionais de relevo, numa iniciativa promovida pela Ordem dos Advogados, em parceria com a Comissão da Família e Crianças da OA, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte e a Delegação de Loures da Ordem dos Advogados, com o apoio da Câmara Municipal de Loures.
Ao longo do dia, especialistas, magistrados, Advogados, representantes institucionais e entidades da sociedade civil debatem os riscos, os desafios e as respostas necessárias para proteger crianças e jovens num ambiente cada vez mais marcado pela exposição online, pelas redes sociais, pela violência digital e por novas formas de vulnerabilidade.
Porque proteger uma criança é também defender o futuro.
#DiaMundialDaCriança #CriançasSemRede #OrdemDosAdvogados #DireitoDaFamília #ProteçãoDaCriança #InternetSegura #Advocacia #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
📌 1 de Junho | Dia da Criança
Hoje celebramos a infância, o futuro e a esperança. 🎈✨
Para a Ordem dos Advogados, este dia, é um lembrete constante da importância de proteger os mais vulneráveis. A defesa dos direitos das crianças é, acima de tudo, a defesa do amanhã, garantindo que cada pequena vida cresça num ambiente seguro, digno e protegido pela força do Direito. ⚖️👧👦
Que hoje e sempre, a proteção da criança seja a nossa maior prioridade coletiva.
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #OrdemDosAdvogados #DiaDaCriança #DireitosDaCriança #Futuro #ProteçãoInfantil #DireitoDeFamília #Infância
JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 01 Junho de 2026
Bater em quem cura
Dez condenados. Penas até oito anos de prisão efetiva. Por espancarem dois enfermeiros e um segurança nas urgências de Famalicão.
O Tribunal de Guimarães recusou a tese do desespero. Provou plano: doze familiares distribuíram tarefas, forçaram a porta e bateram com socos, pontapés e uma barra de soro. Uma enfermeira ficou ano e meio sem trabalhar. Tudo para que uma doente fugisse à triagem.
Foram a um hospital por uma vida. E quase tiraram a de quem ali a salva.
Não é caso isolado. Em 2025 houve 3.429 episódios de violência contra profissionais do SNS, quase mais mil do que no ano anterior. Um recorde.
Que país pede a alguém que cuide de nós e depois o deixa sangrar no chão de um hospital?
E ainda isto: os factos são de 2022, a sentença chega agora. Justiça que tarda quatro anos protege menos do que devia.
A defesa vai recorrer, é seu direito. A última palavra não está dita. Mas a mensagem já está escrita.
Desde abril de 2024 agredir quem nos trata é crime público. Quem entra numas urgências para bater encontrará, do outro lado, a força do Estado de Direito. Não a impunidade.
🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/bater-em-quem-cura
#OrdemDosAdvogados #Portugal #JuntosPodemosMais #JuntosPodemosFazemosMais #Justiça #JustiçaComDireitos #ProteçãoSNS #EstadoDeDireito
⚖️ 𝟭𝟭 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗦𝗲́𝗰𝘂𝗹𝗼 𝗫𝗫𝗜: 𝗢 𝗾𝘂𝗲 𝗲́ 𝘀𝗲𝗿 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘀 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼𝘀 𝗱𝗶𝗮𝘀? – 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼
O Conselho Geral da OA e a Comissão dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados promovem um debate imperdível sobre o presente e as exigências do futuro da advocacia.
Destaques do Programa:
• Abertura: João Massano (Bastonário da OA).
• Diagnóstico em Tempo Real: Segmento interativo via Mentimeter.
Mesa-Redonda: Participação de Luís Azevedo Mendes (CSM), Joana Amaral Rodrigues (Advogada In-House), Manuel Magalhães e Silva (Advogado), Maria Luísa Bourgard Soares (Advogada em Prática individual) e Luís Maria Assis Teixeira (Advogado em prática societária). Moderação de António Nogueira Leite.
• Perspetivas em Diálogo: João Massano e Rogério Alves.
• Encerramento: Pedro Ribeiro e Silva (Presidente da Comissão dos Direitos e Prerrogativas).
🗓 11 de junho 14h00 às 18h00
📍 Salão Nobre OA (Lisboa)
💻 Inscrições abertas em: portal.oa.pt
Não perca a oportunidade de participar no diagnóstico real da nossa profissão!
#Advocacia #OrdemDosAdvogados #ComissãoDireitosEPrerrogativas #DireitoPT #Justiça #FuturoDoDireito
⚖️ 𝟬𝟵 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝗢 𝗜𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗻𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗣𝗮𝗶́𝘀𝗲𝘀 𝗟𝘂𝘀𝗼́𝗳𝗼𝗻𝗼𝘀 – 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão Comemoração 50 Anos da CRP apresentam a segunda conferência dedicada ao impacto da nossa Constituição no mundo lusófono.
📅 09 de Junho | 14h00 – 18h00
📍 Local: Auditório 2 – Universidade Autónoma de Lisboa
🌍 Participe neste debate histórico que reúne especialistas de dez jurisdições para analisar o legado da CRP em todo o espaço da língua portuguesa.
🔗 Inscrições obrigatórias: Garanta a sua presença através do site portal.oa.pt.
#CRP50Anos #OrdemDosAdvogados #Justiça #Direito #Lusofonia #Advocacia #Lisboa
𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗳𝗿𝗮𝗻𝗰𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗔𝗹𝗰𝗮́𝗰𝗲𝗿 𝗱𝗼 𝗦𝗮𝗹: 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗽𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗮𝘁𝘂𝗼𝘂 𝗰𝗼𝗺 𝗿𝗮𝗽𝗶𝗱𝗲𝘇
No caso das crianças francesas encontradas em Alcácer do Sal, há dois planos diferentes que importa distinguir.
Por um lado, o processo criminal, que corre em Portugal e envolve os factos alegadamente ocorridos em território nacional.
Por outro, o processo relativo às responsabilidades parentais e à proteção das crianças, que terá continuidade em França, país da sua residência habitual.
No Ponto de Ordem, no Canal NOW, o Bastonário da Ordem dos Advogados sublinhou dois aspetos essenciais: a rapidez da decisão e a clareza da comunicação feita pelo Tribunal de Setúbal.
É assim que se reforça a confiança dos cidadãos na Justiça: com celeridade, rigor e explicação clara.
Vídeo completo: https://youtu.be/OVF3j8w-kUE
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #OrdemDosAdvogados #Justiça #EstadoDeDireito ProteçãoDeMenores
⚖️ 𝟬𝟴 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝗢 𝗡𝗼𝘃𝗼 𝗣𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗘𝘂𝗿𝗼𝗽𝗲𝘂 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗠𝗶𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗔𝘀𝗶𝗹𝗼: 𝗔𝘀𝗽𝗲𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗹𝗲𝘃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 – 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼
No dia 08 de junho, o Salão Nobre da OA recebe uma conferência imperdível sobre as novas diretrizes europeias que impactam o Direito das Migrações e Asilo. Uma organização do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), em colaboração da Comissão de Direitos Humanos da OA.
🎤 Oradores confirmados: • João Massano (Bastonário OA) • Vasco Malta (OIM) • Marcos Gonçalves (CSM) • Ana Sofia Barros (ACNUR) • José Schwalbach (CDHOA) • Nuno Pica dos Santos (PSP) • Miguel Feldmann (Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção).
🗓️ Marque na agenda:
📅 08 de junho de 2026
⏰ 14h00 – 18h00 📍
Salão Nobre OA (Presencial)
🔗 Inscrições abertas em portal.oa.pt
Garanta o seu lugar e acompanhe a evolução legislativa que redefine a proteção internacional e os direitos dos cidadãos estrangeiros.
#Direito #Migrações #Asilo #Advogados #Formação #Justiça #OrdemDosAdvogados #Lisboa
𝗡𝗶𝗻𝗴𝘂𝗲́𝗺 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗮𝗰𝗶𝗺𝗮 𝗱𝗮 𝗹𝗲𝗶. 𝗠𝗮𝘀 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝘁𝗲̂𝗺 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗮̀ 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘂𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗼𝗰𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮.
No Ponto de Ordem, no Canal NOW, o Bastonário da Ordem dos Advogados sublinhou uma ideia essencial: a Justiça deve investigar, esclarecer e responsabilizar, mas sem condenações antecipadas na praça pública.
Quando estão em causa suspeitas ligadas ao poder local, autarquias, IPSS ou empresas municipais, o escrutínio tem de ser forte.
Mas também é fundamental separar responsabilidades individuais de julgamentos coletivos.
A Justiça não deve servir para atacar partidos inteiros.
Deve servir para apurar factos, com rigor, independência e respeito pelo Estado de Direito.
Vídeo completo: https://youtu.be/OVF3j8w-kUE
#JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais #OrdemDosAdvogados #Justiça #EstadoDeDireito #PresunçãoDeInocência #PoderLocal
📌 A Ordem da Semana 🗓️ de 22 a 28 de maio de 2026
Esta semana ficou marcada por uma agenda dinâmica, pautada pelo reforço da cooperação institucional e pelo compromisso com o debate jurídico. A Ordem dos Advogados promoveu reuniões de trabalho com o Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde e com a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, focando em matérias como a formação, a inteligência artificial e o combate à procuradoria ilícita.
Simultaneamente, a instituição marcou presença em momentos essenciais para o futuro da profissão e para a reflexão social, desde a entrega de Cédulas Profissionais em Coimbra até à participação em eventos académicos e literários que reforçam a ligação da Ordem à sociedade e às novas gerações de advogados.
📍 25 de maio
▪️ Reunião | Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde
▪️ Apresentação do livro "A Pornografia no teu cérebro"
📍 26 de maio
▪️ Entrega de Cédulas Profissionais | Conselho Regional de Coimbra
▪️ Reunião com a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
📍 28 de maio
▪️ Lançamento do livro "O que se passa na infância não fica na infância"
▪️ Evento ELSA Portucalense | Carreiras no Direito
A presença da Ordem dos Advogados é, como sempre, sinal de compromisso com a Advocacia, com a Justiça e com os Cidadãos.
🔗 Veja mais em: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #Justiça #Direito #CooperaçãoInstitucional #DefesaDosDireitos #JuntosPodemosMais
O que se passa no
Youtube
Jornal Oficial da União Europeia
* 25 de maio a 31 de maio L (Legislação) Regulamento (UE) 2026/1165 | Parlamento…
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Maio 2026 Processo n.º 5076/25.5T8GMR.G1, de 07/05 | Cível Descritores: Exoneração do passivo restante;…
Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Maio 2026 Processo n.º 02027/25.0BEBRG, de 16/04 | Tributário Descritores: Intimação; Acesso integral a…
Subscreva a newsletter do Boletim da Ordem dos Advogados e também o Código Aberto, Legislação e Jurisprudência
Ao subscrever concorda com os termos descritos na nossa Política de Privacidade.
