Sustentabilidade e Advocacia: uma relação de futuro, por Assunção Cristas*
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O que se passa no
𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮: 𝗮 𝘃𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀
A sustentabilidade e a advocacia caminham hoje de mãos dadas. No novo artigo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, especialistas analisam de que forma a responsabilidade ambiental e social está a transformar o exercício da profissão e a exigir novas competências aos Advogados.
Convidamos toda a comunidade jurídica a ler a análise completa e a acompanhar esta reflexão essencial para o futuro do setor.
Consulte o artigo completo em: https://boletim.oa.pt/2026/10/07/sustentabilidade-e-advocacia-a-visao-dos-especialistas/
📖 𝗡𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗿𝗰𝗮 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗻𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗲𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼:
Uma reflexão conjunta sobre os desafios éticos, jurídicos e práticos da sustentabilidade na advocacia, com os contributos e visões de Assunção Cristas, Catarina Pitta Soares, Filipe Avides Moreira, Pedro Raposo, Vasco Pais Brandão, Paulo Magalhães e Luís Saramago.
#Sustentabilidade #Advocacia #OrdemDosAdvogados #ComunidadeJurídica #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
🎙️ O episódio desta semana do podcast Direito à Justiça leva ao centro do debate os desafios dos megaprocessos na justiça portuguesa, com o juiz desembargador Ivo Rosa.
Em entrevista, o magistrado fala da dificuldade de decidir em acusações com milhares de páginas e dos atrasos na fase de inquérito, admitindo que transformar prazos ordenadores em perentórios poderia ser uma das soluções a ponderar. Reflete ainda sobre uma justiça que se discute cada vez mais fora dos tribunais, por vezes antes do contraditório, e sobre os inquéritos arquivados de que foi alvo, matéria que, segundo o próprio, foi remetida para a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
Uma reflexão relevante sobre o equilíbrio entre a eficácia da investigação criminal, a independência judicial e as garantias do sistema de justiça.
🔗 Leia a notícia na íntegra no site da Renascença: https://rr.pt/direito-a-justica/tag/11412/
#DireitoÀJustiça #OrdemDosAdvogados #Justiça #ProcessoPenal #Megaprocessos #EstadoDeDireito
⚖️ 100 ANOS DE ADVOCACIA. 100 ANOS DE CULTURA E HUMANISMO.
Uma tarde de reflexão, cultura e diálogo na Fundação Calouste Gulbenkian. Entrada gratuita, mediante inscrição prévia.
No próximo dia 20 de outubro, a Ordem dos Advogados reúne personalidades da Advocacia e da Cultura para assinalar, no âmbito do seu Centenário, a ligação entre a Justiça, as Artes e o Humanismo.
Com a participação de António Feijó, João Massano, Guilherme d’Oliveira Martins, Graça Fonseca, Guilherme Figueiredo, João Miguel Barros, Joana Aguiar e Silva, Francisco Mendes da Silva e Sofia Pinto Coelho, o colóquio propõe uma reflexão sobre o papel da Advocacia na construção cultural e humanista da sociedade.
📅 20 de outubro de 2026
📍 Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa — Auditório 2
🕝 Recepção a partir das 14h30
🎟️ Participação gratuita e aberta ao público, mediante inscrição prévia.
🔗 INSCRIÇÕES ABERTAS (link também na bio)
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/centenario-da-oa/centenario-da-oa-coloquio-100-anos-de-advocacia-100-anos-de-cultura-e-humanismo/coloquio-100-anos-de-advocacia-100-anos-de-cultura-e-humanismo/
Participe neste encontro entre a Advocacia, a Cultura e a sociedade.
#CentenarioOA #100AnosOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Cultura #Humanismo #FundacaoCalousteGulbenkian #JuntosPodemosMais
🎙️ Foi constituído arguido. Que direitos tem? No podcast Direito à Justiça desta semana, o juiz desembargador Ivo Rosa explica o que muda quando se passa a arguido num processo-crime.
Ser arguido não é ser culpado, e conhecer esses direitos faz toda a diferença.
Nesta conversa, são abordados temas como:
▪️ Os direitos de quem é constituído arguido;
▪️ Os atrasos na fase de inquérito e a hipótese de tornar os prazos perentórios;
▪️ A justiça que se faz fora dos tribunais, muitas vezes antes de haver contraditório;
▪️ A sua experiência como juiz de instrução nos grandes processos, incluindo a Operação Marquês.
Uma conversa sobre garantias, rigor e os bastidores da decisão judicial.
🎧 Ouça o episódio completo: https://youtu.be/aYazYAMdp3U?si=oWI3mwHNAT-Q4Qp7
🔗 Leia o artigo: https://rr.pt/direito-a-justica/tag/11412/
#DireitoÀJustiça #OrdemDosAdvogados #Justiça #DireitosDoArguido #ProcessoPenal #EstadoDeDireito
🔵 Iniciativa Gulbenkian Integração | Fase III
Nova abertura de inscrições para os Gabinetes de Consulta Jurídica
A Ordem dos Advogados e a Fundação Calouste Gulbenkian continuam a reforçar o acesso ao direito e à justiça de pessoas em situação de especial vulnerabilidade social.
Nesta terceira fase, abre um novo período de inscrições para integração nas escalas dos Gabinetes de Consulta Jurídica, dirigido a Advogados com domicílio profissional numa das 18 localidades abrangidas:
📍 Alcácer do Sal, Alfândega da Fé, Beja, Cuba, Faro, Ferreira do Alentejo, Grândola, Loulé, Macedo de Cavaleiros, Mértola, Mirandela, Mogadouro, Olhão, Santiago do Cacém, Serpa, Tavira, Torre de Moncorvo e Vila Flor.
🗓️ Período de inscrições
Início: 14 de outubro de 2026, às 16h00
Encerramento: 21 de outubro de 2026, às 15h59
👉 Inscrições através do formulário disponível na área reservada do Portal da Ordem dos Advogados.
Consulte o Regulamento aplicável antes de submeter a candidatura. A integração nas escalas não garante um número mínimo de consultas ou intervenções.
🔗 Saiba mais:
https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2026/comunicado-iniciativa-gulbenkian-integracao-fase-iii-aviso-de-abertura-de-inscricoes-para-integracao-nas-escalas-dos-gabinetes-de-consulta-juridica/
Uma Advocacia mais próxima de quem precisa.
#OrdemDosAdvogados #GulbenkianIntegração #AcessoAoDireito #Advocacia #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
🗓️ 𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 | 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝟰𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗹𝗮́𝘂𝘀𝘂𝗹𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮
Quarenta anos depois, quem fez a lei volta a falar dela. 🏛️
Na Mesa 1 da conferência 40 anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais em perspetiva, 𝗔𝗻𝘁𝗼́𝗻𝗶𝗼 𝗠𝗲𝗻𝗲𝘇𝗲𝘀 𝗖𝗼𝗿𝗱𝗲𝗶𝗿𝗼, 𝗰𝗼𝗮𝘂𝘁𝗼𝗿 𝗺𝗮𝘁𝗲𝗿𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲, 𝗳𝗮𝘇 𝗼 𝗯𝗮𝗹𝗮𝗻𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗮𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗲́𝗰𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼. 𝗝𝗼𝗮𝗾𝘂𝗶𝗺 𝗱𝗲 𝗦𝗼𝘂𝘀𝗮 𝗥𝗶𝗯𝗲𝗶𝗿𝗼, 𝗮𝗻𝘁𝗶𝗴𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹, 𝗱𝗲𝗯𝗮𝘁𝗲 𝗮𝘀 𝗰𝗹𝗮́𝘂𝘀𝘂𝗹𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗴𝗲𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗼 𝗽𝗿𝗶𝗻𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗹𝗶𝗯𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹.
Dois mestres do Direito, uma só manhã. Não falte.
📅 28 de outubro | 09h00–18h00
📍 Universidade de Leiria e Oeste – Escola de Tecnologia e Gestão, Leiria
✍️ Inscreva-se em https://formacao.oa.pt/formacao/40-anos-do-regime-juridico-das-clausulas-contratuais-gerais-em-perspetiva-uma-analise-critica-e-empirica/.
#OrdemDosAdvogados #DireitoDoConsumo #ClausulasContratuaisGerais #DireitoCivil #Advocacia #FormacaoJuridica #Leiria
🎥 100 ANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS | MADEIRA 🇵🇹
A Madeira recebeu, a 9 de outubro, mais um momento marcante das Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, reunindo Advogados, representantes institucionais e convidados no Hotel VidaMar, no Funchal.
🤝 Um dos momentos de maior significado foi a assinatura do Protocolo de Adesão ao Pacto contra a Violência, entre a Ordem dos Advogados e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), representada pela sua Presidente, Carina Quaresma.
Este compromisso reforça o papel da Ordem na defesa dos direitos humanos, na prevenção e no combate à violência, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
A sessão contou com as intervenções de Paulo Barreto, Representante da República para a Madeira; Rubina Leal, Presidente da Assembleia Legislativa Regional; Paula Margarido, Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude; e Jorge Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Funchal.
O programa incluiu uma homenagem ao antigo Bastonário Pedro Goes Pitta, com um filme evocativo e testemunhos de antigos Presidentes dos órgãos regionais, uma mensagem em vídeo de Filipa Nepomuceno, Presidente do Conselho de Deontologia da Madeira, e a intervenção de Artur Jorge Baptista, Presidente do Conselho Regional da Madeira.
A sessão contou ainda com um momento musical de Vânia Fernandes e uma intervenção de Sónia Pepe sobre inteligência artificial e transformação do trabalho.
O encerramento esteve a cargo de João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, e Carla Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade.
A Ordem dos Advogados agradece a todas as entidades e intervenientes e, muito especialmente, a todos os Colegas que se deslocaram à Madeira e participaram nesta celebração.
💙 100 anos de história. 100 anos de compromisso com a Advocacia, a Justiça e os cidadãos.
Juntos Podemos Mais!
#100AnosOA #CentenarioOA #OrdemDosAdvogados #Advocacia #Madeira #Funchal #IgualdadeDeGenero #JuntosPodemosMais
⚖️ 𝟯𝟬 𝗲 𝟯𝟭 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼: 𝗦𝗔𝗩𝗘 𝗧𝗛𝗘 𝗗𝗔𝗧𝗘 | 𝗣𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗜𝗺𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮: 𝗤𝘂𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀? 🗓️
Reserve na sua agenda: nos dias 30 e 31 de outubro de 2026, Santa Maria da Feira acolhe dois dias de análise, debate e formação jurídica de excelência.
Uma iniciativa conjunta do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, do Conselho Regional do Porto e da Delegação de Santa Maria da Feira, com o apoio do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ISVOUGA), onde o evento terá lugar.
𝗘𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼𝘀 𝘁𝗲𝗺𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲:
🔹 Urbanismo e as alterações ao RJUE
🔹 Arrendamento Urbano e Despejo
🔹 Contratação Pública e Empreitadas
🔹 Habitação Pública e Gestão de Condomínio
ℹ️ 𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘂́𝘁𝗲𝗶𝘀:
📅 Data: 30 e 31 de outubro de 2026
⏰ Horário: 30 de outubro: 09h00 – 18h00 | 31 de outubro: 09h30 – 13h00
📍 Local: ISVOUGA — Santa Maria da Feira (Presencial)
🎟️ Inscrições: Em breve
Não deixe escapar esta oportunidade de atualização profissional. Fique atento às nossas redes sociais nos próximos dias para saber em primeira mão quando abrirem as inscrições e garantir o seu lugar! 🔜📲
#SaveTheDate #OrdemDosAdvogados #DireitoImobiliário #ContrataçãoPública #Advocacia #Advogados #Estagiários #SantaMariaDaFeira #100anosOA
⚖️ 𝟬𝟮 𝗮 𝟮𝟬 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗻𝘀𝗶𝘃𝗼: 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗼
📚 Reserve as datas na sua agenda!
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Subcomissão de Direito do Consumo apresentam um ciclo formativo intensivo, desenhado para dotar a prática jurídica de respostas concretas perante os desafios atuais das relações de consumo.
💻 100% Online (via plataforma de e-learning)
👩⚖️ Para Advogados e Advogados Estagiários
Programa:
🗓️ 𝟬𝟮.𝟭𝟭 (𝟭𝟬𝗵𝟬𝟬–𝟭𝟮𝗵𝟯𝟬): Sandra Passinhas (FDUC)
🗓️ 𝟬𝟰.𝟭𝟭 (𝟭𝟬𝗵𝟬𝟬–𝟭𝟮𝗵𝟯𝟬): Daniela Mirante (Univ. Europeia)
🗓️ 𝟭𝟯.𝟭𝟭 (𝟭𝟬𝗵𝟬𝟬–𝟭𝟮𝗵𝟯𝟬): Pedro Falcão (FDUC)
🗓️ 𝟭𝟴.𝟭𝟭 (𝟭𝟱𝗵𝟯𝟬–𝟭𝟴𝗵𝟬𝟬): Nuno Sousa e Silva (UCP Porto)
🗓️ 𝟮𝟬.𝟭𝟭 (𝟭𝟰𝗵𝟯𝟬–𝟭𝟳𝗵𝟬𝟬): Pedro Maia (FDUC)
✅ Sessões focadas na aplicabilidade prática forense
✅ Formato acessível a partir de qualquer ponto do país
👉 Inscrições: No portal da formação em formacao.oa.pt
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𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮: 𝗨𝗺𝗮 𝗥𝗲𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗙𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼
A sustentabilidade e a advocacia estão cada vez mais ligadas, assumindo um papel central na resposta aos desafios globais e às exigências regulatórias atuais.
Os profissionais do Direito enfrentam novos cenários onde a vertente ambiental ganha relevo na assessoria jurídica e na organização interna dos escritórios.
Convidamo-lo a ler o artigo completo publicado no Boletim da Ordem dos Advogados para compreender melhor esta evolução e o impacto na nossa classe.
🔗 Link do artigo
https://boletim.oa.pt/2026/10/07/sustentabilidade-e-advocacia-uma-relacao-de-futuro/
#Sustentabilidade #Advocacia #OrdemDosAdvogados #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
O que se passa no
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Informação Aduaneira e Fiscal
* outubro Ofício-circulado n.º 25121/2026, de 01/10 IVA - Interpretação Autêntica da Verba 2.23 da…
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* 5 a 11 de outubro Portaria n.º 109/2026 | Secretaria Regional da Saúde e…
Tribunal Central Administrativo Sul
* Outubro 2026 Processo n.º 494/25.1BEALM.CS1, de 08/10 | Tributário Descritores: Passagem de certidões; Intimação;…
Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Setembro 2026 Processo n.º 29206/25.8BELSB, de 11/09 | Administrativo Descritores: Intimação para protecção…
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