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O que se passa no
𝗠𝗲𝗻𝗼𝗽𝗮𝘂𝘀𝗮, 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗵𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼𝘀, 𝗶𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼.
No dia 28 de março, no primeiro painel do Evento Internacional Menopausa e Direitos Humanos, refletimos sobre o que realmente muda quando a menopausa deixa de ser invisível e passa a exigir resposta institucional, proteção concreta e compromisso efetivo.
Num debate moderado por Mafalda Anjos, com a participação de Ana Abrunhosa, Catarina Martins, João Massano, Manuel Pizarro e Marta Temido, cruzam-se perspetivas do Direito, da política, da saúde e da responsabilidade pública.
Porque este não é apenas um debate sobre mulheres.
É também uma reflexão sobre democracia, dignidade e maturidade social.
A lei, por si só, não basta: é preciso cumpri-la.
Veja o painel completo no YouTube da Associação VIDAs e no YouTube da Ordem dos Advogados
#OrdemDosAdvogados #Menopausa #DireitosHumanos #Igualdade #Saúde #Direito #Democracia #Dignidade #EventoInternacional #Advocacia
𝟮𝟭 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗿𝗶𝗹 | 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗺𝗮̃𝗼 - 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗠𝗲𝗱𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗜𝗺𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗮 — 𝗢 𝗽𝗮𝗽𝗲𝗹 𝗱𝗮𝘀 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗻𝗮 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗱𝗼 𝗺𝗲𝗿𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗶𝗺𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗼
Quem são os especialistas que vão estar em Portimão? 🎤⚖️
No dia 21 de abril, a Ordem dos Advogados promove uma conferência estratégica sobre o Mercado Imobiliário com um painel de luxo:
🌟 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮:
• Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação)
• João Massano (Bastonário da OA)
• David Sequeira Dinis (Especialista em Direito Imobiliário e Professor na Católica)
• Virgílio Felix Machado (Conservador e Professor Universitário)
• Carla Rolo Antunes (Especialista em Gestão Sustentável e Prof. na Universidade do Algarve)
• Filipe Pimenta (Vice-Presidente do Conselho Geral da OA)
Este grupo de especialistas vai analisar temas críticos como a confiança no mercado, o papel da advocacia na mediação e os desafios urbanísticos no Algarve.
📍 𝗢𝗻𝗱𝗲: Museu de Portimão 🕒 𝗤𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼: 21 de abril, das 14h00 às 18h30
👉 𝗜𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀:
o Se é Advogado ou Advogado Estagiário, garanta o seu lugar na Área Reservada em portal.oa.pt.
o Outras inscrições devem ser efetuadas para formacao@cg.oa.pt.
Não perca a oportunidade de aprender com quem domina a matéria!
#OrdemDosAdvogados #Imobiliario #Direito #Advogados #Portimão #SucessoProfissional #Algarve
𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼𝘀 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗺 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮 𝗳𝗿𝗮𝗴𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗺 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗻𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼
No Fórum TSF, o Bastonário da Ordem dos Advogados alertou para o impacto da falta de resposta dos serviços públicos em Portugal, em áreas essenciais como o IRN, a AIMA e as Finanças.
Anos de desinvestimento em recursos humanos, meios tecnológicos e organização administrativa estão a comprometer o funcionamento de serviços fundamentais e a agravar atrasos, bloqueios e falta de uniformização.
Esta realidade tem consequências sérias na vida das pessoas, fragiliza a confiança no Estado e cria espaço para desigualdades, chico-espertice e risco de corrupção.
A modernização e a melhoria dos serviços públicos são urgentes.
A Ordem dos Advogados defende uma resposta estrutural, mais eficiência, mais transparência e uma Administração Pública capaz de servir os cidadãos com respeito, eficácia e responsabilidade.
#OrdemDosAdvogados #Advocacia #Justiça #ServiçosPúblicos #AdministraçãoPública #EstadoDeDireito #AcessoÀJustiça #ConfiançaNasInstituições #Portugal #JuntosPodemosMais #JuntosPodemoseFazemosMais
𝗦𝗔𝗩𝗘 𝗧𝗛𝗘 𝗗𝗔𝗧𝗘! 🗓️ 𝗢𝗻𝗱𝗲 𝘀𝗲 𝗰𝗿𝘂𝘇𝗮 𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗮 𝗧𝗲𝗰𝗻𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮?
𝟮𝟳 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗿𝗶𝗹 | 𝗕𝗿𝗮𝗴𝗮𝗻𝗰̧𝗮
A conferência "𝗗𝗶𝗴𝗶𝘁𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮: 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀, 𝗢𝗽𝗼𝗿𝘁𝘂𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗚𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗮𝘀" chega para responder aos grandes desafios do século XXI. Da Inteligência Artificial à Cibersegurança, vamos debater como a inovação pode garantir uma justiça mais eficiente, sem nunca esquecer os direitos fundamentais dos cidadãos e empresas. Uma iniciativa conjunta da 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗜𝗻𝗼𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮.
Destaques do Programa:
🔹 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗗𝗶𝗴𝗶𝘁𝗮𝗹 𝗲 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼: 𝗣𝗹𝗮𝘁𝗮𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝘀 𝗲 𝗶𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼.
🔹 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗹𝗶𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗔𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗗𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗝𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹: 𝗢𝗻𝗱𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗼𝘀 𝗹𝗶𝗺𝗶𝘁𝗲𝘀?
🔹 𝗖𝗶𝗯𝗲𝗿𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗲 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗗𝗮𝗱𝗼𝘀: 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝘀𝗶𝗴𝗶𝗹𝗼.
🔹 𝗢 𝗙𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗮𝘀: 𝗔𝘀 𝗻𝗼𝘃𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗲𝘁𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗷𝘂𝗿𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀.
Um evento imperdível!
Inscrições abertas em https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2026/04/27-de-abril-digitalizacao-da-justica-desafios-oportunidades-e-garantias/.
📍 Bragança espera por si. ~
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JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 13 abril de 2026
𝗤𝘂𝗲𝗺 𝗻𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲 𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝗰𝘂𝗶𝗱𝗮?
Um colégio nos Açores. Anos de queixas de maus-tratos. Pais que falaram. Pressão para calar.
Um hospital em Lisboa. Uma mulher internada. Sedada. Um enfermeiro detido por suspeita de abuso sexual.
Dois lugares que prometem abrigo. O mesmo abismo.
Confiamos porque temos de confiar. Deixamos o filho à porta da sala. Deixamos a mãe na cama do hospital. Saímos. E rezamos.
A confiança não chega. Nunca chegou.
Defender-nos começa antes da tragédia. Registo criminal exigido e cruzado. Inspeções sem aviso. Nunca um profissional sozinho com quem não se pode defender. Canais de denúncia que não morram numa gaveta. Resposta à primeira queixa, não à décima.
E começa em nós. Ouvir a criança que mudou. Ler o silêncio do idoso que se encolhe. Não desviar o olhar do colega que vê e cala. Quem encobre é cúmplice.
O Estado tem o dever de agir antes da próxima vítima. Não depois.
Confiar é humano. Verificar é dever. Proteger é o mínimo.
Artigo:
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/quem-nos-protege-de-quem-cuida
#JustiçaComDireitos #DireitosHumanos #DeverDeProteger #ViolênciaDoméstica #NãoÀViolência #Advocacia #Advogados #OrdemDosAdvogados #JustiçaQueProtege #Portugal #CombateÀViolência #JuntosPodemosMais #JuntosPodemosFazemosMais
𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼𝘀 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮: 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝗽𝗮𝗴𝗮 𝗼 𝗽𝗿𝗲𝗰̧𝗼 𝘀𝗮̃𝗼 𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀 𝗲 𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀
Filas, senhas esgotadas, atrasos de meses e registos que podem demorar um ano.
Este é o retrato de vários serviços públicos em Portugal.
A falta de recursos humanos e de meios tecnológicos está a agravar o funcionamento das conservatórias e das repartições de Finanças, com impacto direto na vida dos cidadãos, das empresas e também no trabalho dos Advogados.
O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, alerta para a necessidade de criar soluções concretas, regras claras e uma articulação mais eficaz entre o Estado e as associações públicas, para garantir respostas em tempo útil.
Ler mais em: https://www.jn.pt/nacional/artigo/falta-de-pessoal-atira-registos-e-financas-para-a-rutura/18072012
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A Ordem dos Advogados manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Professor Catedrático Diogo Ramada Curto.
Historiador de referência e Diretor-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal, deixa uma marca indelével na vida académica, cultural e intelectual do país.
O seu percurso pautou-se pela inteligência, pelo rigor, pela liberdade de pensamento e por uma incessante procura da verdade.
Foi uma voz respeitada, crítica e corajosa, que ajudou a pensar Portugal com profundidade e honestidade, desafiando leituras fáceis e oferecendo uma compreensão mais exigente da nossa história e da nossa sociedade.
A sua ligação à Biblioteca Nacional de Portugal confere ainda um significado particular ao protocolo celebrado com a Ordem dos Advogados no caminho para o Centenário da Advocacia em Portugal.
Essa aproximação entre a memória da Advocacia e o património cultural nacional permanece hoje como sinal de um compromisso partilhado com a preservação da história, da identidade e dos valores que sustentam a vida democrática.
Neste momento de dor, a Ordem dos Advogados endereça à família, aos amigos, à comunidade académica e à Biblioteca Nacional de Portugal as suas mais sentidas condolências.
📌 A Ordem da Semana
🗓️ De 3 de abril a 9 de abril de 2026
Esta semana ficou marcada por iniciativas que reforçaram a formação jurídica e a reflexão institucional em torno de pilares fundamentais do Estado de Direito. Entre uma ação formativa e um momento de celebração constitucional, a Ordem dos Advogados reafirmou o seu compromisso com o acesso ao Direito e a valorização dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa.
📍 8 de abril
▪️ Ação de Formação dedicada ao Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)
📍 9 de abril
▪️ Colóquio comemorativo do cinquentenário da Constituição da República Portuguesa
A presença da Ordem dos Advogados é, como sempre, sinal de compromisso com a Advocacia, com a Justiça e com os Cidadãos.
🔗 Veja mais em: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/
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No episódio #4 do Direito à Justiça, da Rádio Renascença, Rui Cardoso, Procurador-Geral Adjunto e diretor do DCIAP, fala sobre os maiores desafios da investigação criminal mais complexa em Portugal.
Ao longo da conversa, aborda temas centrais como o branqueamento de capitais, a falta de meios no Ministério Público, o papel dos bancos na deteção de operações suspeitas, as denúncias anónimas, a duração dos grandes processos, o impacto mediático das investigações, o segredo de justiça e as averiguações preventivas.
Uma entrevista essencial para perceber como funciona o combate à criminalidade económico-financeira em Portugal e quais são hoje os principais obstáculos da justiça.
Temas do episódio:
DCIAP e investigação criminal complexa
Branqueamento de capitais e fraude
Denúncias anónimas e proteção de denunciantes
Segredo de justiça e fugas de informação
Averiguações preventivas
Falta de meios e demora dos processos
Cooperação internacional e prova digital
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O ciclo de conferências “Acesso ao Direito e aos Tribunais” passou por Faro! 📍⚖️
Numa sessão dedicada ao SADT, o Conselho Geral, o IADT e o Conselho Regional de Faro uniram esforços para promover uma formação prática e atualizada para os colegas da região.
Este ciclo formativo, que teve início no final de 2025, é um compromisso da Ordem dos Advogados com a excelência profissional e com a garantia de que nenhum cidadão fica sem defesa.
Seguimos juntos, a fortalecer a advocacia em todo o país.
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O que se passa no
Youtube
Informação Aduaneira e Fiscal
∗ 30 de março a 5 de abril Informação vinculativa n.º 29529 | CIRS, de 30/03…
Jornal Oficial da União Europeia
∗ 30 de março a 5 de abril L (Legislação) Diretiva (UE) 2026/799 do Parlamento…
Tribunal dos Conflitos
∗ Abril 2026 Processo n.º 05681/24.7T8CBR.S1, de 12/03 | ConflitosDescritores: Consulta prejudicial de jurisdição Votação:…
Supremo Tribunal Administrativo
∗ Abril 2026 Processo n.º 0458/23.0BEVIS.SA1, de 08/04 | TributárioDescritores: Parque eólico; Valor patrimonial tributário;…
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