CNB lança plataforma de diagnóstico de qualidade de vida profissional Atualidade

CNB lança plataforma de diagnóstico de qualidade de vida profissional

O Conseil Nacional des Barreaux (CNB) - a instituição central que reúne e representa todos…

Candida BernardoAbril 16, 2026

OIT pede maior proteção social face às transformações no mundo do trabalho Atualidade

OIT pede maior proteção social face às transformações no mundo do trabalho

Um novo relatório da OIT – Organização Internacional do Trabalho alerta os Estados-membros da União…

Candida BernardoAbril 16, 2026

Série Direito Fiscal – Já está disponível o 9º e último artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário Série Direito Fiscal

Série Direito Fiscal – Já está disponível o 9º e último artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário

Sob o tema “O Regulamento das Custas Processuais e Conclusões”, este texto faz parte da…

Candida BernardoAbril 16, 2026

Tribunal da Relação de Coimbra JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

∗ Abril 2026 Processo n.º 105982/22.2YIPRT-A.C1, de 24/03 | CívelDescritores: Mandato forense; Atividade incompatível com…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 16, 2026

Tribunal dos Conflitos JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal dos Conflitos

Tribunal dos Conflitos

∗ Abril 2026 Processo n.º 05681/24.7T8CBR.S1, de 12/03 | ConflitosDescritores: Consulta prejudicial de jurisdição Votação:…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 14, 2026

Supremo Tribunal Administrativo Acórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Supremo Tribunal Administrativo

∗ Abril 2026 Processo n.º 0458/23.0BEVIS.SA1, de 08/04 | TributárioDescritores: Parque eólico; Valor patrimonial tributário;…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 14, 2026

Informação Aduaneira e Fiscal Informação Aduaneira e FiscalLegislação

Informação Aduaneira e Fiscal

∗ 6 de abril a 12 de abril Informação vinculativa n.º 29167 | CIMT, de…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 9, 2026

Tribunal da Relação do Porto JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do Porto

∗ Abril 2026 Processo n.º 2798/23.9T8LOU.P1, de 26/03 | CívelDescritores: Contrato de seguro; Cláusulas contratuais…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 9, 2026

Tribunal da Relação de Lisboa JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

∗ Abril 2026 Processo n.º 283/19.2BELSB.L1-2, de 09/04 | CriminalDescritores: Competência material; Responsabilidade civil do…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 9, 2026

Tribunal Central Administrativo Sul JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Tribunal Central Administrativo Sul

∗ Abril 2026 Processo n.º 2173/21.0BELRS, de 26/03 | TributárioDescritores: Taxa de Segurança Alimentar Mais;…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 9, 2026

Luxemburgo acolhe a EU Legal Summer School 2026 Atualidade

Luxemburgo acolhe a EU Legal Summer School 2026

A EU Legal Summer School 2026 vai realizar-se no Luxemburgo, de 28 de junho a…

Candida BernardoAbril 8, 2026

Série Direito Fiscal – Não perca, hoje, o 8º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário Série Direito Fiscal

Série Direito Fiscal – Não perca, hoje, o 8º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário

Sob o tema “O Regime Jurídico da Arbitragem Tributária”, este texto faz parte da série…

Candida BernardoAbril 8, 2026

Tribunal da Relação de Guimarães JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Guimarães

∗ Abril 2026 Processo n.º 427/12.5TBFAF-L.G1, de 19/03 | CívelDescritores: Insolvência; Contrato-promessa de venda de…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 7, 2026

Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Supremo Tribunal de Justiça

∗ Abril 2026 Processo n.º 7576/23.2T8LSB.L1.S1, de 08/04 | SocialDescritores: Lei aplicável ao contrato de…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 7, 2026

Direitos das Mulheres, num Mundo em Transformação Tema do Mês

Direitos das Mulheres, num Mundo em Transformação

Todos os anos, em março, o Dia Internacional da Mulher é pretexto para debater as…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Direitos das Mulheres – Editorial Editorial

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O que se diz de mais e o que se cala de mais Há datas…

irfcAbril 6, 2026

Parlamento Europeu simplifica Regras relativas à IA Advocacia em Mudança

Parlamento Europeu simplifica Regras relativas à IA

  Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Homenagem a Bastonários: António Osório de Castro 100 ANOS DE ORDEM

Homenagem a Bastonários: António Osório de Castro

2026 – Centenário da Ordem  Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário.…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Regina Quintanilha, a Primeira Advogada Portuguesa Tema do Mês

Regina Quintanilha, a Primeira Advogada Portuguesa

Em Portugal, a primeira mulher licenciada em Direito e Advogada, bem como a primeira procuradora…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Mulheres e Bastonárias – Perfis das três que lideraram a Ordem Tema do Mês

Mulheres e Bastonárias – Perfis das três que lideraram a Ordem

Em 100 anos de história, a Ordem teve apenas três mulheres como Bastonárias. A primeira,…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Advocacia portuguesa tornou-se feminina: um século de transformação Tema do Mês

Advocacia portuguesa tornou-se feminina: um século de transformação

Quase cem anos depois da criação da Ordem dos Advogados, a profissão atravessa uma das…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Advocacia e Justiça: Liderança Feminina tarda Tema do Mês

Advocacia e Justiça: Liderança Feminina tarda

E na Advocacia e Justiça? Qual o peso das mulheres na Advocacia e em cargos…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Mulheres em Cargos da Ordem – Testemunhos de Participação Ativa Tema do Mês

Mulheres em Cargos da Ordem – Testemunhos de Participação Ativa

Com a predominância de mulheres Advogadas em cargos da Ordem, particularmente relevante ao nível regional…

Candida BernardoAbril 6, 2026

“Mulheres, mercado de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e laboral” Tema do MêsOpinião

“Mulheres, mercado de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e laboral”

Por Dora Baptista, Advogada desde 2001, exerce a sua actividade nas áreas de Direito Bancário e…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Menopausa: o que o Direito ainda não vê Tema do MêsOpinião

Menopausa: o que o Direito ainda não vê

Por João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados Há temas que permanecem invisíveis não por…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Mulheres e violência de género: conquistas frágeis em tempo de retrocesso Tema do MêsOpinião

Mulheres e violência de género: conquistas frágeis em tempo de retrocesso

por António Castanho, Psicólogo Clínico/Psicoterapeuta Falar hoje de violência contra as mulheres é reconhecer que…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Discurso de Leonor Beleza, Prémio Elina Guimarães 2026 Em Foco

Discurso de Leonor Beleza, Prémio Elina Guimarães 2026

As minhas primeiras palavras são de agradecimento à Ordem dos Advogados, a que pertenço. Agradeço…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Prémio Elina Guimarães 2026 – Leonor Beleza Em Foco

Prémio Elina Guimarães 2026 – Leonor Beleza

Leonor Beleza é a galardoada na edição de 2026 do Prémio Elina Guimarães, distinguida pelo…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Jornal Oficial da União Europeia LegislaçãoJornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia

∗ 6 de abril a 12 de abril L (Legislação) Regulamento de Execução (UE) 2026/771…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026

Região Autónoma dos Açores LegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores

∗ 6 de abril a 12 de abril Decreto Legislativo Regional n.º 10/2026/A | Assembleia…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026