APAV – 36 Anos no Ativo e 280 Mil Vítimas Apoiadas
A APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima nasceu há 36 anos e já…
Candida BernardoSetembro 10, 2026
Lançamento: Novo Portal da Formação OA
Toda a formação da Ordem dos Advogados num único espaço Já está em funcionamento pleno…
Candida BernardoSetembro 4, 2026
Aprovada 17ª alteração ao Código dos Contratos Públicos
Acaba de ser publicado o Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro, que procede à…
Candida BernardoSetembro 4, 2026
Jornal Oficial da União Europeia
* 31 de agosto a 2 de setembro Série L (Legislação) Regulamento de Execução (UE)…
Marlene CarvalhoSetembro 4, 2026
Informação Aduaneira e Fiscal
* setembro Informação vinculativa n.º 31016 | CISV, de 02/09 Pedido de informação vinculativa sobre…
Marlene CarvalhoSetembro 4, 2026
Região Autónoma da Madeira
* 31 de agosto a 2 de setembro Portaria n.º 424/2026 | Secretaria Regional…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2026
Região Autónoma dos Açores
* 31 de agosto a 2 de setembro Despacho n.º 2072/2026 | Secretaria Regional da…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2026
Iniciativas legislativas
* 31 de agosto a 2 de setembro Projeto de Lei 732/XVII/1 Determina a universalidade…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2026
Diário da República
* 31 de agosto a 4 de setembro Série I Decreto-Lei n.º 177/2026 Altera…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2026
Tribunal Constitucional
∗ Agosto 2026 Acórdão n.º 736/2026, de 28/08 "(...) III – DECISÃO Pelos fundamentos…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2026
Tribunal da Relação de Évora
∗ Agosto 2026 Processo n.º 628/15.6GEALR-A.E1, de 18/08 | Criminal Descritores: Reclamação contra despacho…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2026
Supremo Tribunal de Justiça
* Agosto 2026 Processo n.º 28822/25.2T8LSB-C.S1, de 21/08 | Cível Descritores: Conflito de competência; Competência…
Marlene CarvalhoSetembro 2, 2026
Setembro arranca com novas formações, a não perder
Formação da Ordem – Save the Date Terminado o período alto das férias de verão,…
Candida BernardoAgosto 24, 2026
Férias, Balanços e Compromisso
Caras e Caros Colegas, Para muitos de nós, as férias são muito mais do que…
Candida BernardoJulho 31, 2026
“O Saber não ocupa lugar”
FÉRIAS: O TEMPO EM QUE O CONHECIMENTO RESPIRA Há uma ideia profundamente enraizada na…
Candida BernardoJulho 28, 2026
10 Ideias para um verão mais rico em Conhecimento
É hoje muito robustamente sustentado pela psicologia cognitiva, pelas neurociências e pela ciência da aprendizagem,…
Candida BernardoJulho 28, 2026
Biblioteca de Férias para Advogados: 20 livros para ter à mão neste Verão
Nesta seleção de leituras, optámos pela versatilidade: a ideia não foi concentrarmo-nos em livros sobre…
Candida BernardoJulho 28, 2026
Da Biblioteca da Ordem: 10 Sugestões a não perder
Se, apesar das férias, não quiser deixar o Direito de lado, a equipa da Biblioteca…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Formação da Ordem: 10 Ações para ver em Férias
Durante o ano, talvez tenha havido alguma formação da Ordem a que gostaria de ter…
Candida BernardoJulho 27, 2026
As Escolhas da Equipa
Além das ideias apresentadas nos vários artigos desta edição, resolvemos fazer um inquérito interno junto…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Férias Em Foco no Podcast “Direito à Justiça”
Para ouvir nestas férias, há um episódio do Podcast “Direito à Justiça”, o programa que…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Centenário da Ordem: Oito Antigos Bastonários dão o seu testemunho
A 12 de junho passado, comemorou-se a data concreta da criação da Ordem dos Advogados…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Plataforma “Benefícios dos Advogados”: Este mês, em destaque – Viagens e Transportes
Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar sugestões de locais, atividades e parcerias, bem…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Tribunal da Relação de Évora
∗ Julho 2026 Processo n.º 437/24.0T8BNV.E1, de 14/07 | Cível Descritores: Cláusula resolutiva; Condição resolutiva;…
Marlene CarvalhoJulho 24, 2026
Jurisprudência Diário da República
∗ Julho 2026 Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 17/2026, de 23 de julho Uniformizando-se…
Marlene CarvalhoJulho 24, 2026
Nova Rubrica sobre Direito Europeu: parceria entre a Ordem e a APDE
Primeiro texto, em antecipação, já nesta edição do Código Aberto. Tema: “Reenvio prejudicial e colaboração…
Candida BernardoJulho 22, 2026
NOVO – RUBRICA DIREITO EUROPEU: Reenvio prejudicial e colaboração entre tribunais
ESTREIA DA RUBRICA DIREITO EUROPEU: O DIREITO DA UE DESCODIFICADO O último tijolo da…
Candida BernardoJulho 22, 2026
Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Julho 2026 Processo n.º 01324/18.6BEPRT, de 10/07 | Tributário Descritores: Oposição; Articulado superveniente;…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 15, 2026
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Julho 2026 Processo n.º 553/24.8T8AVV.G1, de 21/07 | Cível Descritores: Conflito de competência…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 15, 2026
Tribunal da Relação de Lisboa
∗ Julho 2026 Processo n.º 328/25.7KRSXL-A.L2-3, de 17/07 | Penal Descritores: Conflito de distribuição;…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 15, 2026
