Ordenamento e Território: Baldios – Oportunidades e Desafios Legais Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: Baldios – Oportunidades e Desafios Legais

Por Pedro Gomes, Diretor e Coordenador Técnico - BALADI Baldio, ou área comunitária, é o…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: Mais casas carecem de mais solo disponível para urbanizar … Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: Mais casas carecem de mais solo disponível para urbanizar …

... O Impacto das mais recentes Alterações ao Regime Jurídico do Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: O Simplex Urbanístico … Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: O Simplex Urbanístico …

... e o Ordenamento do Território - uma breve reflexão e as implicações mais relevantes…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: Ordenamento do Território, Prevenção e Gestão de Riscos e … Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: Ordenamento do Território, Prevenção e Gestão de Riscos e …

... Avaliação e Gestão Ambiental e como as políticas publicas podem alterar os desequilíbrios existentes.…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: As Zonas de Perigosidade do DL 150/2015 … Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: As Zonas de Perigosidade do DL 150/2015 …

... A Longa Espera por uma Portaria Por Alfredo Azevedo Soares, Advogado, especialista em Ordenamento do Território,…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: A Importância de Reconhecer e Proteger a Natureza Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: A Importância de Reconhecer e Proteger a Natureza

Por Helena Freitas, Professora Catedrática na área da Biodiversidade e Ecologia no Departamento de Ciências…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento do Território: As Iniciativas da Ordem dos Advogados Tema do Mês

Ordenamento do Território: As Iniciativas da Ordem dos Advogados

No quadro do desenvolvimento do seu Plano de Formação Contínua, a Ordem dos Advogados promoveu,…

Candida BernardoNovembro 27, 2025

SADT: Inscrição de Advogados no Sistema, em Curso AtualidadeCódigo Aberto

SADT: Inscrição de Advogados no Sistema, em Curso

Prazo decorre até 10 de dezembro de 2025   Arrancou no dia 24 de novembro…

Candida BernardoNovembro 26, 2025

Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Supremo Tribunal de Justiça

∗ Novembro 2025 Processo n.º 21174/22.4T8LSB.L1.S1, de 25/11 | Cível Descritores: Contrato de mútuo; Incumprimento;…

Marlene CarvalhoNovembro 25, 2025

Tribunal Central Administrativo Sul JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Tribunal Central Administrativo Sul

∗ Novembro 2025   Processo n.º 68969/25.3BELSB, de 24/11 | Administrativo Descritores: Reclamação; Competência em…

Marlene CarvalhoNovembro 24, 2025

Tribunal da Relação de Évora JurisprudênciaAcórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Tribunal da Relação de Évora

∗ Novembro 2025 Processo n.º 8351/24.2T8STB-A.E1, de 13/11 | SocialDescritores: Videovigilância; Meios de prova; Processo…

Sílvia Moreira de OliveiraNovembro 22, 2025

Tribunal de Justiça da União Europeia JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Novembro 2025 Processo n.º C 746/24 | Nona Secção «Reenvio prejudicial — Proteção dos…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Tribunal da Relação de Guimarães JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Guimarães

∗ Novembro 2025 Processo n.º 205/25.1T8PRG.G1, de 20/11 | Cível Descritores: Ação especial de convocação…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Tribunal da Relação de Coimbra JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

∗ Novembro 2025   Processo n.º 9758/18.8T8SNT.C1, de 11/11 | Cível Descritores: Extinção de sociedade…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Tribunal da Relação do Porto JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do Porto

∗ Novembro 2025   Processo n.º 151/25.9T8VGS.P2, de 13/11 | Cível Descritores: Impugnação pauliana; Arresto…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Tribunal Constitucional JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

∗ Novembro 2025 Acórdão n.º 1101/2025, de 18/11 “(…) III. Decisão Em face do exposto,…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Formação em Destaque: Prioridade do Conselho Geral da Ordem AtualidadeCódigo Aberto

Formação em Destaque: Prioridade do Conselho Geral da Ordem

Esta semana, em destaque, temos as próximas formações dinamizadas pelo Conselho Geral da Ordem, iniciativas…

Candida BernardoNovembro 19, 2025

Regulamento da Desflorestação: Comissão Europeia Apresenta Alterações AtualidadeCódigo Aberto

Regulamento da Desflorestação: Comissão Europeia Apresenta Alterações

A Comissão Europeia acaba de propor novos ajustamentos ao Regulamento da Desflorestação (Regulamento EUDR 2023/1115)…

Candida BernardoNovembro 12, 2025

Jurisprudência Diário da República JurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência Diário da República

∗ Novembro 2025 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2025, de 10/11 São nulas…

Marlene CarvalhoNovembro 12, 2025

Diário da República LegislaçãoDiário da República

Diário da República

∗ 24 de novembro a 30 de novembro Série I Lei n.º 67/2025 | Assembleia…

Marlene CarvalhoNovembro 12, 2025

Tribunal da Relação de Lisboa JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

∗ Novembro 2025 Processo n.º 8248/24.6T8ALM.L1-2, de 20/11 | CívelDescritores: PERSI; Prova; Envio; Comunicações; Indeferimento…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025

Informação Aduaneira e Fiscal Informação Aduaneira e FiscalLegislação

Informação Aduaneira e Fiscal

∗ 24 de novembro a 30 de novembro   Ofício circulado n.º 25091/2025, de 26/11…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025

Iniciativas legislativas Iniciativas LegislativasLegislação

Iniciativas legislativas

∗ 24 de novembro a 30 de novembro   Projeto de Lei 300/XVII/1 Repõe o…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025

Jornal Oficial da União Europeia LegislaçãoJornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia

∗ 24 de novembro a 30 de novembro L (Legislação) Regulamento (UE) 2025/2365 do Parlamento…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025

Região Autónoma da Madeira LegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

Região Autónoma da Madeira

∗ 24 de novembro a 30 de novembro   Resolução da Assembleia Legislativa da Região…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025

Região Autónoma dos Açores LegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores

∗ 24 de novembro a 30 de novembro   Despacho Normativo n.º 34/2025 | Presidência…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025

ASF publica a 5.ª edição dos Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões AtualidadeCódigo Aberto

ASF publica a 5.ª edição dos Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) acaba de publicar a…

Candida BernardoNovembro 5, 2025

Eleições CPAS Triénio 2026-2028: Programas e Candidatos AtualidadeCódigo Aberto

Eleições CPAS Triénio 2026-2028: Programas e Candidatos

É já nos dias 26, 27 e 28 de novembro que se realizam as eleições…

Candida BernardoNovembro 5, 2025

Direito da Família: Direito aos Direitos ao Longo do Ciclo da Vida Tema do Mês

Direito da Família: Direito aos Direitos ao Longo do Ciclo da Vida

Enquadramento O Direito da Família e dos Menores está na ordem do dia, normalmente pelas…

Candida BernardoOutubro 31, 2025

Explicador n.º 2 – Black Friday Explicador OA

Explicador n.º 2 – Black Friday

  BLACK FRIDAY E CYBER MONDAY: CONSELHOS A SEGUIR   Os últimos dias de novembro,…

Candida BernardoOutubro 31, 2025