Certificados Digitais Qualificados: Uma Nova Era na Identidade Digital da Advocacia Advocacia em Mudança

Certificados Digitais Qualificados: Uma Nova Era na Identidade Digital da Advocacia

  Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Explicador n.º 4 – Ano Novo, Preços Novos: Informação é a Resposta Explicador OA

Explicador n.º 4 – Ano Novo, Preços Novos: Informação é a Resposta

  ANO NOVO, PREÇOS NOVOS: INFORMAÇÃO É A RESPOSTA   Janeiro chega com ‘cheiro’ a…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Centenário da Ordem: História do CR Faro e Postal do Centenário 100 ANOS DE ORDEM

Centenário da Ordem: História do CR Faro e Postal do Centenário

  Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Balanço 2025 – Formação: Compromisso Cumprido Tema do MêsFormação

Balanço 2025 – Formação: Compromisso Cumprido

Uma das prioridades do atual Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados era que a…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Entrevista: José Igreja de Matos, Presidente do Tribunal da Relação do Porto Em Foco

Entrevista: José Igreja de Matos, Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Sobre o Museu do Conflito, iniciativa do Tribunal da Relação do Porto: “Facto é, porém,…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Benefícios em Cuidados de Saúde Dicas e Benefícios

Benefícios em Cuidados de Saúde

Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar sugestões de locais, atividades e parcerias, bem como…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Nélia Vaz, Presidente do Conselho de Deontologia dos Açores Quem é quem?

Nélia Vaz, Presidente do Conselho de Deontologia dos Açores

  Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Ciclo de Cinema e Jornadas Insulares, em Destaque Conselho Regional de LisboaConselhos Regionais

Ciclo de Cinema e Jornadas Insulares, em Destaque

  CONSELHO REGIONAL DE LISBOA Ciclo Cinema e Direito 2025/2026 O Conselho Regional de Lisboa…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Novos Advogados – Lisboa: Entrega de Cédulas a 150 novos colegas Espaço do Advogado Estagiário

Novos Advogados – Lisboa: Entrega de Cédulas a 150 novos colegas

  ESPAÇO ADVOGADO ESTAGIÁRIO Este espaço é dedicado aos Advogados Estagiários e ao acompanhamento do…

Candida BernardoJaneiro 5, 2026

Aprovada a Lei do Lobby, 10 anos depois AtualidadeAdvocacia em MudançaCódigo Aberto

Aprovada a Lei do Lobby, 10 anos depois

O novo regime que visa regular a atividade de lobby, ou seja, a representação legítima…

Candida BernardoDezembro 17, 2025

Novo serviço de e-mail da Ordem a partir de janeiro AtualidadeCódigo Aberto

Novo serviço de e-mail da Ordem a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2026, a Ordem dos Advogados vai operacionalizar um novo serviço…

Candida BernardoDezembro 17, 2025

2026 – Centenário da Ordem: Comemorações arrancam a 09 de janeiro … Atualidade100 ANOS DE ORDEMCódigo Aberto

2026 – Centenário da Ordem: Comemorações arrancam a 09 de janeiro …

... com os 30 Anos do Conselho Regional de Faro É já no próximo dia…

Candida BernardoDezembro 17, 2025

Tribunal Constitucional JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

∗ Dezembro 2025 Acórdão n.º 1135/2025, de 16/12 "(...) III – Decisão (...) c) Não…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 15, 2025

Governo põe Estratégia Digital e Agenda para a Inteligência Artificial em Marcha AtualidadeCódigo Aberto

Governo põe Estratégia Digital e Agenda para a Inteligência Artificial em Marcha

O Governo aprovou, no Conselho de Ministros do passado dia 03 de dezembro, três pilares…

Candida BernardoDezembro 10, 2025

Prémio Angelo d’Almeida Ribeiro 2025 Atualidade

Prémio Angelo d’Almeida Ribeiro 2025

Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Soure Distinguida O Conselho…

Candida BernardoDezembro 10, 2025

Informação Aduaneira e Fiscal Informação Aduaneira e FiscalLegislação

Informação Aduaneira e Fiscal

∗ 8 de dezembro a 31 de dezembro Informação vinculativa n.º 29084 | IEC 17/12…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025

Jurisprudência Diário da República JurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência Diário da República

∗ Dezembro 2025 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 18/2025, de 23/12 Um condómino…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025

Tribunal de Justiça da União Europeia JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Dezembro 2025 Processo n.º C-279/24 | Quarta Secção «Reenvio prejudicial — Cooperação judiciária em…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025

Tribunal da Relação de Lisboa JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

∗ Dezembro 2025 Processo n.º 98/18.5JASTB.L1-3, de 18/12 | CriminalDescritores: Violação; Consentimento; Regime penal especial…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025

Iniciativas legislativas Iniciativas LegislativasLegislação

Iniciativas legislativas

∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro Projeto de Lei 337/XVII/1 Alarga o direito…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025

Região Autónoma dos Açores LegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores

∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro Decreto Legislativo Regional n.º 27/2025/A | Assembleia…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025

Região Autónoma da Madeira LegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

Região Autónoma da Madeira

∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M | Assembleia…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025

Jornal Oficial da União Europeia LegislaçãoJornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia

∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro L (Legislação) Regulamento (UE) 2025/2434 do Parlamento…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 10, 2025

Diário da República LegislaçãoDiário da República

Diário da República

∗ 15 de dezembro a 31 de dezembro Série I Lei n.º 68/2025 | Assembleia…

Sílvia Moreira de OliveiraDezembro 8, 2025

Pacote Justiça Digital @2030: Revolução Digital para Tribunais da União Europeia Código Aberto

Pacote Justiça Digital @2030: Revolução Digital para Tribunais da União Europeia

A Comissão Europeia (CE) lançou, a 20 de novembro, o Pacote Justiça Digital 2030, uma…

Candida BernardoDezembro 3, 2025

Explicador n.º 3 – Compras de Natal e Ano Novo: Planear é a Resposta Explicador OA

Explicador n.º 3 – Compras de Natal e Ano Novo: Planear é a Resposta

  COMPRAS DE NATAL E ANO NOVO: PLANEAR É A RESPOSTA   O final do…

Candida BernardoNovembro 30, 2025

QUEM É QUEM – Comissão Advogado 360⁰: Pedro Barosa, Dora Isabel Baptista, Ilídia Mendes Quem é quem?

QUEM É QUEM – Comissão Advogado 360⁰: Pedro Barosa, Dora Isabel Baptista, Ilídia Mendes

  Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…

Candida BernardoNovembro 29, 2025

Supremo Tribunal Administrativo Acórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Supremo Tribunal Administrativo

∗ Novembro 2025   Processo n.º 01576/20.1BELRS, de 12/11 | Tributário Descritores: Contribuição sobre o…

Marlene CarvalhoNovembro 28, 2025

Quando a Terra nos Expulsa: O Território como Questão de Sobrevivência Editorial

Quando a Terra nos Expulsa: O Território como Questão de Sobrevivência

Por João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados Uma casa que não se pode construir.…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A LEGISLAÇÃO NACIONAL – levantamento da legislação essencial Tema do Mês

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A LEGISLAÇÃO NACIONAL – levantamento da legislação essencial

O presente levantamento sistematiza a legislação essencial em matéria de solos, ordenamento do território e…

Sílvia Moreira de OliveiraNovembro 28, 2025