Tema do Mês

Ordenamento e Território: A Avaliação da Vulnerabilidade Sísmica na Reabilitação Urbana

Por Ana Rodrigues de Almeida, Sócia contratada da Abreu Advogados, especialista em Direito Público e…
Tema do Mês

Ordenamento e Território: Baldios – Oportunidades e Desafios Legais

Por Pedro Gomes, Diretor e Coordenador Técnico - BALADI Baldio, ou área comunitária, é o…
Tema do Mês

Ordenamento e Território: Mais casas carecem de mais solo disponível para urbanizar …

... O Impacto das mais recentes Alterações ao Regime Jurídico do Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)…
Atualidade

Aprovada a Lei do Lobby, 10 anos depois

O novo regime que visa regular a atividade de lobby, ou seja, a representação legítima…
Quem é quem?

QUEM É QUEM – Comissão Advogado 360⁰: Pedro Barosa, Dora Isabel Baptista, Ilídia Mendes

  Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
Advocacia em Mudança

Advocacia em Mudança: Dois Livros Essenciais sobre Tecnologia e Democracia

  Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida…
Atualidade

2026 – Centenário da Ordem: Comemorações arrancam a 09 de janeiro …

... com os 30 Anos do Conselho Regional de Faro É já no próximo dia…
100 ANOS DE ORDEM

2026 – Comemorações 100 Anos da Ordem: 30 Anos do Conselho Regional de Faro dão ‘pontapé de saída’

  Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…
Dicas e Benefícios

Plataforma “Benefícios dos Advogados”

Este mês, em destaque: descontos em transportes diversos Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar…

Legislação

Informação Aduaneira e Fiscal

∗ 1 de dezembro a 7 de dezembro   Ofício circulado n.º 25093, de 04/12…
Legislação

Iniciativas legislativas

∗ 8 de dezembro a 14 de dezembro   Projeto de Lei 330/XVII/1 Cria o…
Legislação

Região Autónoma dos Açores

∗ 8 de dezembro a 14 de dezembro   Resolução do Conselho do Governo n.º…
Legislação
Região Autónoma da Madeira
Legislação
Jornal Oficial da União Europeia
Legislação
Diário da República

Jurisprudência

Tribunal Constitucional

∗ Dezembro 2025 Acórdão n.º 1129/2025, de 02/12 “(…) III. Decisão Em face do exposto,…
Jurisprudência

Jurisprudência Diário da República

∗ Dezembro 2025   Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 967/2025, de 05/12 Não julga…
Jurisprudência

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Dezembro 2025 Processo n.º C-279/24 | Quarta Secção «Reenvio prejudicial — Cooperação judiciária em…
Jurisprudência
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Supremo Tribunal Administrativo
Jurisprudência
Supremo Tribunal de Justiça
Jurisprudência
Tribunal Central Administrativo Sul
Jurisprudência
Tribunal da Relação de Évora
Jurisprudência
Tribunal de Justiça da União Europeia

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