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Tema do Mês

Sobre a Audição da Criança em Tribunal – para onde corres, Alice?

Por Paulo Guerra, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra e autor de várias…
Tema do Mês

Regime Jurídico do Maior Acompanhado – A Relevância da Vontade Antecipadamente Expressa

Por Rosário Zincke dos Reis, Advogada e Presidente da Direção Nacional da Associação Alzheimer Portugal.…
Tema do Mês

A Fórmula do Equilíbrio entre a Família e o Trabalho

Por Cláudia Madaleno, Doutorada em Direito e professora assistente na Faculdade de Direito da Universidade…
100 Toga

Paulo Soares de Aguilar: o Advogado que coleciona (e usa) canetas de aparo

Paulo Soares de Aguilar é Advogado há mais de 43 anos e aprendeu a profissão…
Advocacia em Mudança

Marketing na Advocacia: livro ensina como fazer

Lançamento da versão portuguesa do livro “A Marca Pessoal do Advogado”   Acaba de ser…
Quem é quem?

João Esteves, Presidente da Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados

Na rubrica em que damos a conhecer as pessoas que fazem a Ordem funcionar todos…
Dicas e Benefícios

Plataforma “Benefícios dos Advogados”

Este mês, em destaque: descontos em transportes diversos Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar…
100 ANOS DE ORDEM

A História de como foi concebido o logotipo dos 100 Anos da Ordem

  Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…
100 ANOS DE ORDEM

Agenda do Advogado 2026 assinala o Centenário da Ordem

  Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…

Legislação

Diário da República

∗ 10 de novembro a 16 de novembro   Série I Portaria n.º 394/2025/1 |…
Legislação

Informação Aduaneira e Fiscal

∗ 10 de novembro a 16 de novembro   Informação vinculativa | CIRC 14/11 Sociedade…
Legislação

Iniciativas legislativas

∗ 10 de novembro a 16 de novembro   Projeto de Deliberação 20/XVII/1 Concessão de…
Legislação
Jornal Oficial da União Europeia
Legislação
Região Autónoma da Madeira
Legislação
Região Autónoma dos Açores

Jurisprudência

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Novembro 2025   Processo n.º C 639/24 | Sétima Secção «Reenvio prejudicial — Fiscalidade…
Jurisprudência

Tribunal da Relação de Guimarães

∗ Novembro 2025   Processo n.º 954/23.9T8BCL.G1, de 04/11 | Cível Descritores: Contrato de arrendamento…
Jurisprudência

Tribunal da Relação de Coimbra

∗ Novembro 2025   Processo n.º 11/25.3T8GRD.C1, de 05/11 | Criminal Descritores: Contraordenação; Omissão de…
Jurisprudência
Tribunal da Relação do Porto
Jurisprudência
Tribunal Central Administrativo Sul
Jurisprudência
Tribunal Constitucional
Jurisprudência
Jurisprudência Diário da República
Jurisprudência
Tribunal da Relação de Lisboa
Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo
Supremo Tribunal Administrativo

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