Em Pedrógão Grande, uma mulher mostrou-me as paredes da casa que reconstruiu depois dos incêndios de 2017. Fê-lo sozinha, sem seguros e sem apoios que chegassem a tempo. Na madrugada de 28 de janeiro, a tempestade Kristin arrancou-lhe o telhado. Oito anos depois, estava outra vez de pé, no meio dos escombros, à espera. A mesma casa. A mesma dor. E o mesmo silêncio do Estado.
Não é uma exceção. É um padrão.
Em 1755, perante o terramoto e o tsunami, o conselho ao monarca foi simples: cuidar dos feridos e enterrar os mortos. Quase três séculos depois, a resposta continua a ser essencialmente a mesma — reativa, improvisada, tardia. Mudaram os cenários, mas não mudou a lógica.
Carlos Farinha, nesta edição do Boletim, recorda-nos que as situações multi-vítimas são cada vez mais frequentes e severas. Chama-lhes cenários de exceção. Eu acrescento: em Portugal, esses cenários já não surpreendem ninguém. Em setembro, o Elevador da Glória descarrilou no coração de Lisboa — dezasseis mortos, manutenção externalizada, um cabo que não era inspecionado na zona de fixação. A mesma lógica de sempre: negligência antes, luto depois. Meses depois, a Kristin varreu o centro do país. Incêndios, inundações, acidentes — o ciclo não pára. E as vítimas acumulam-se.
Sessenta e nove municípios em situação de calamidade. Mais de trezentas mil pessoas sem eletricidade. Mortos, desalojados, vidas destruídas. Em muitas dessas localidades, as mesmas pessoas que os incêndios de 2017 e de 2025 deixaram sem nada foram agora atingidas pela Kristin. São vítimas multirriscos — não porque vivam em zonas de risco, mas porque o risco se repete sempre nos mesmos sítios, sobre as mesmas pessoas, com o mesmo resultado: promessas, burocracia, esquecimento.
Farinha sublinha que a identificação das vítimas é uma questão de direitos fundamentais — o direito à memória, ao nome, à dignidade, mesmo depois da morte. Em Pedrógão, oito anos depois, ainda há quem espere por uma resposta do Estado. Mas estes cenários não conhecem fronteiras. Na passagem de ano, quarenta pessoas morreram num incêndio num bar em Crans-Montana, na Suíça — vinte e seis delas adolescentes. Entre as vítimas, uma portuguesa: Fany Pinheiro Magalhães, de vinte e dois anos, de Santa Maria da Feira. Foram os mecanismos internacionais de identificação de vítimas — aqueles mesmos de que Farinha é referência — que permitiram devolver-lhe o nome. Mas os direitos fundamentais não terminam na identificação. Começam aí. Depois vêm os seguros, os apoios, os prazos, os formulários, os requerimentos. É nesse corredor sem portas que as vítimas se perdem pela segunda vez. E é aí que a advocacia tem de estar.
A Ordem dos Advogados não esperou pela resolução do Conselho de Ministros. Tal como nos incêndios de agosto de 2025, colocámos advogados no terreno e solicitámos de imediato ao Ministério da Justiça a suspensão dos prazos judiciais para os colegas e cidadãos das zonas afetadas. Mas fizemos mais do que reagir: propusemos ao Governo a criação de um mecanismo permanente de apoio jurídico às vítimas de catástrofes, integrado no sistema de acesso ao direito — sempre pronto a ativar, regulamentado, previsível.
Porque a resposta a um cenário de exceção não pode ser, ela própria, excecional. Tem de ser estrutural. Um regime jurídico claro, com suspensão automática de prazos, acesso ao direito ativável em cenário de crise, articulação entre autarquias e Ordem, e acompanhamento que não termine quando as câmaras de televisão se vão embora. No ano em que a Ordem celebra um século de existência, não podemos aceitar que os cidadãos continuem sozinhos no momento em que mais precisam de quem os defenda.
Ainda há pessoas a pagar impostos por casas que arderam. Ainda há famílias de Pedrógão que não sabem como aceder aos apoios a que têm direito. Agora somam-se os lesados da Kristin, que vão entrar no mesmo labirinto que engoliu os que vieram antes.
Aquela mulher de Pedrógão vai reconstruir outra vez. A pergunta é se, da próxima, o Estado já lá estará.
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
