Direitos dos Cidadãos em Momentos de Crise: o Papel da Advocacia na Sociedade Tema do Mês

Direitos dos Cidadãos em Momentos de Crise: o Papel da Advocacia na Sociedade

Nas sociedades democráticas contemporâneas, a defesa efetiva dos direitos dos cidadãos constitui um dos pilares…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Reflexão: A Defesa dos Direitos dos Cidadãos e a Profissão de Advogado Tema do Mês

Reflexão: A Defesa dos Direitos dos Cidadãos e a Profissão de Advogado

Os momentos de crise — como acidentes de grande dimensão, catástrofes naturais ou situações de…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Legislação em Destaque: Direito da Imigração e da Proteção Internacional Legislação

Legislação em Destaque: Direito da Imigração e da Proteção Internacional

A presente seleção reúne a legislação essencial aplicável ao Direito da Imigração e da Proteção…

Sílvia Moreira de OliveiraFevereiro 1, 2026

IA: Um Dicionário Útil para Aprender a Usar Advocacia em Mudança

IA: Um Dicionário Útil para Aprender a Usar

  Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Em Destaque: Notícias e Eventos do CR Faro Conselho Regional de FaroConselhos Regionais

Em Destaque: Notícias e Eventos do CR Faro

  Faro Recebe Spring Conference da EYBA 2026 A EYBA Spring Conference 2026, que tem…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Em Destaque: Notícias e Eventos do CR Porto Conselho Regional do PortoConselhos Regionais

Em Destaque: Notícias e Eventos do CR Porto

    Jornadas do Direito Comercial arrancam a 12 de Fevereiro A conferência inaugural das…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Em Destaque: Eventos do CR Lisboa Conselho Regional de LisboaConselhos Regionais

Em Destaque: Eventos do CR Lisboa

    CR Lisboa promove Formação sobre “Alteração ao EOA e Atos Próprios” A formação…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Em Destaque: Eventos do CR Lisboa Conselho Regional de LisboaConselhos Regionais

Em Destaque: Eventos do CR Lisboa

    CR Lisboa comemora o Centenário com uma Experiência Imersiva O Conselho Regional de…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

A mesma casa, a mesma dor, o mesmo abandono Editorial

A mesma casa, a mesma dor, o mesmo abandono

  Em Pedrógão Grande, uma mulher mostrou-me as paredes da casa que reconstruiu depois dos…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Setúbal recebe em Fevereiro as Comemorações dos 100 Anos da Ordem 100 ANOS DE ORDEM

Setúbal recebe em Fevereiro as Comemorações dos 100 Anos da Ordem

  Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

ENTREVISTA: Basílio Horta, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Em Foco

ENTREVISTA: Basílio Horta, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

Recém empossado Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Basílio Horta tem…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Francisco José Cravo – Antigo Membro do Conselho Distrital de Évora Quem é quem?

Francisco José Cravo – Antigo Membro do Conselho Distrital de Évora

O Advogado mais antigo ainda em atividade que pertenceu ao Conselho Distrital de Évora Neste…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Direitos humanos e cenários de exceção, por Carlos Farinha Tema do Mês

Direitos humanos e cenários de exceção, por Carlos Farinha

Carlos Farinha Presidente da Comissão de Proteção das Vítimas de Crime. Foi Diretor Nacional Adjunto…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Aeroportos e Escalas de Advogados – Acesso ao Direito e a Defesa dos Direitos Humanos Tema do Mês

Aeroportos e Escalas de Advogados – Acesso ao Direito e a Defesa dos Direitos Humanos

José Gaspar Schwalbach Advogado com escritório próprio, é membro da Comissão de Direitos Humanos da…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

A Ação do Fórum Penal e a Assistência Jurídica nas Prisões Tema do Mês

A Ação do Fórum Penal e a Assistência Jurídica nas Prisões

Carlos Melo Alves Sócio Fundador da Melo Alves e membro do conselho consultivo do Fórum…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Violência doméstica: escalas especializadas e assistência jurídica desde o primeiro momento Tema do Mês

Violência doméstica: escalas especializadas e assistência jurídica desde o primeiro momento

Por Teresa Correia Amaral  Advogada há mais de 20 anos, exerce na comarca de Oeiras,…

Candida BernardoFevereiro 1, 2026

Tribunal dos Conflitos JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal dos Conflitos

Tribunal dos Conflitos

∗ Dezembro 2025   Processo n.º 028869/24.6YIPRT.E1.S1, de 17/12 | Conflitos Descritores: Conflito de jurisdição…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 31, 2026

Tribunal Central Administrativo Norte Acórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Tribunal Central Administrativo Norte

∗ Dezembro 2025   Processo n.º 01262/15.4BEPNF, de 18/12 | Tributário Descritores: Artigo 14º, n.º…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 31, 2026

Adotada Estratégia da União Europeia contra o Racismo 2026-2030 Atualidade

Adotada Estratégia da União Europeia contra o Racismo 2026-2030

A Comissão Europeia acaba de adotar a Estratégia da União Europeia contra o Racismo 2026-2030,…

Candida BernardoJaneiro 28, 2026

Disponível a Coletânea da Legislação da UE sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial Atualidade

Disponível a Coletânea da Legislação da UE sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial

Já está disponível a edição de 2025 da Coletânea da Legislação da UE sobre Cooperação…

Candida BernardoJaneiro 28, 2026

Tribunal de Justiça da União Europeia JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Janeiro 2026 Processo n.º C-902/24 | Nona Secção «Reenvio prejudicial — Proteção dos consumidores…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 26, 2026

Tribunal da Relação de Guimarães JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Guimarães

∗ Janeiro 2026 Processo n.º 2512/23.9T8BRG.G1, de 22/01 | Cível Descritores: Divórcio; Dívida comum; Empréstimo…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 26, 2026

Tribunal da Relação de Coimbra JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

∗ Janeiro 2026   Processo n.º 257/24.1GCVIS-B.C1, de 16/01| Criminal Descritores: Crimes da competência do…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 26, 2026

Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Supremo Tribunal de Justiça

∗ Janeiro 2026 Processo n.º 6716/24.9T8GMR-B.G1.S1, de 27/01 | Cível Descritores: Competência internacional; Norma de…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 21, 2026

Tribunal da Relação do Porto JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do Porto

∗ Janeiro 2026   Processo n.º 180/21.1GCSTS-A.P1, de 16/01 | Criminal Descritores: Prestação de trabalho…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 21, 2026

Tribunal Constitucional JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

∗ Janeiro 2026 Acórdão n.º 58/2026, de 15/01 "(...) III – Decisão Nestes termos e…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 21, 2026

Balanço 2025: Aposta na Formação com Cobertura Nacional Atualidade

Balanço 2025: Aposta na Formação com Cobertura Nacional

Aposta do atual Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados foi que a Ordem passasse…

Candida BernardoJaneiro 20, 2026

Tribunal da Relação de Lisboa JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

∗ Janeiro 2026 Processo n.º 64/25.4SULSB-B.L1-5, de 23/01 | CriminalDescritores: Medida de coação; Princípio da…

Sílvia Moreira de OliveiraJaneiro 20, 2026

Ministra da Justiça assume compromissos com a Advocacia 100 ANOS DE ORDEM

Ministra da Justiça assume compromissos com a Advocacia

  100 Anos da Ordem – Sessão Solene de Faro Ministra da Justiça Assume Compromissos…

irfcJaneiro 16, 2026

Balanço 2025: Aproximar a Ordem da Classe e da Sociedade Atualidade

Balanço 2025: Aproximar a Ordem da Classe e da Sociedade

O ano de 2025, com a entrada em funções de um novo Conselho Geral, foi…

Candida BernardoJaneiro 14, 2026