Chegamos a 2026 — ano do Centenário da Ordem dos Advogados — com uma certeza inabalável: a advocacia é pilar insubstituível do Estado de Direito. Cem anos de história não se celebram apenas. Reafirmam-se.
Ao longo de 2025, consolidámos conquistas estruturantes. Na digitalização: lançámos o certificado digital qualificado da Ordem, modernizámos o sistema de email institucional e reforçámos a segurança das comunicações. Na proximidade: implementámos o apoio psicológico gratuito a todos os advogados — porque ninguém defende bem quem não está bem — e estendemos a nossa presença a todo o território nacional. A advocacia não se concentra em Lisboa e Porto. Está onde os advogados estão. Estas medidas chegaram a milhares de colegas em todo o país.
Defendemos a valorização dos honorários do acesso ao direito e uma justiça mais célere e humana, sem ceder na defesa intransigente dos direitos fundamentais.
Mas há muito por fazer. A morosidade processual continua. Os tribunais precisam de meios. A advocacia enfrenta pressões económicas que ameaçam torná-la inacessível a quem não tem herança ou contactos.
O Centenário será celebrado com dignidade, de forma descentralizada, envolvendo os sete Conselhos Regionais. Não faremos celebração vazia. Faremos afirmação do papel social insubstituível da advocacia. Dessa afirmação nascem compromissos concretos.
Duas prioridades para 2026:
Primeiro: enquanto o Governo e a Assembleia da República não decidem sobre a reforma da CPAS, defenderemos melhorias concretas ao regime previdenciário dos advogados. Proporemos reforçar três áreas críticas: proteção na doença com compensação superior a 70% do rendimento em caso de incapacidade, cobertura efetiva na perda de rendimentos e criação de um sistema de saúde específico para advogados, inspirado no modelo dos bancários. Não podemos esperar indefinidamente enquanto colegas ficam sem proteção.juntospodemosmais
Segundo: a plataforma dos Documentos Particulares Autenticados (DPA’s) será uma realidade em breve. Esta ferramenta permitirá aos advogados o arquivo digital seguro dos DPA’s que elaboram, facilitando o acesso imediato por clientes, tribunais e serviços públicos. Menos papel, mais segurança, mais eficiência no exercício da profissão.juntospodemosmais
Ser advogado é não desistir. É estar presente quando o poder se aproxima de quem não tem voz. É defender quem mais precisa, porque toda a gente tem direito a defesa.
Cem anos depois, continuamos.
