Ordenamento do Território: Direito e Impactos num Mundo em Mudança Tema do Mês

Ordenamento do Território: Direito e Impactos num Mundo em Mudança

O Ordenamento do Território em Portugal constitui um eixo fundamental das políticas públicas, articulando dimensões…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Advocacia em Mudança: Dois Livros Essenciais sobre Tecnologia e Democracia Advocacia em Mudança

Advocacia em Mudança: Dois Livros Essenciais sobre Tecnologia e Democracia

  Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Conselhos Regionais e Delegações: Notícias e Eventos em destaque Conselhos Regionais

Conselhos Regionais e Delegações: Notícias e Eventos em destaque

  ESPAÇO CRS E DELEGAÇÕES Esta rubrica é dedicada ao trabalho dos Conselhos Regionais e…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Grande Entrevista: Silvério Regalado em Discurso Direto, sobre Ordenamento do Território Em Foco

Grande Entrevista: Silvério Regalado em Discurso Direto, sobre Ordenamento do Território

A propósito do Tema do Mês desta edição do Boletim, convidámos o Secretário de Estado…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

CRLisboa Dinamiza Academia de Jovens Advogados Conselho Regional de LisboaConselhos RegionaisEspaço do Advogado Estagiário

CRLisboa Dinamiza Academia de Jovens Advogados

  ESPAÇO ADVOGADO ESTAGIÁRIO Este espaço é dedicado aos Advogados Estagiários e ao acompanhamento do…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

2026 – Comemorações 100 Anos da Ordem: 30 Anos do Conselho Regional de Faro dão ‘pontapé de saída’ 100 ANOS DE ORDEM

2026 – Comemorações 100 Anos da Ordem: 30 Anos do Conselho Regional de Faro dão ‘pontapé de saída’

  Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

João Palmeirão – O Advogado dono de dois ginásios e que promove o exercício físico 100 Toga

João Palmeirão – O Advogado dono de dois ginásios e que promove o exercício físico

João Palmeirão é conhecido em Coimbra como Advogado, mas muitos clientes seus já ficaram surpreendidos…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: os micro impactos – A Visão dos Especialistas Tema do Mês

Ordenamento e Território: os micro impactos – A Visão dos Especialistas

O Ordenamento do Território impacta a vida de todos de mil e uma formas: pela…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: A Avaliação da Vulnerabilidade Sísmica na Reabilitação Urbana Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: A Avaliação da Vulnerabilidade Sísmica na Reabilitação Urbana

Por Ana Rodrigues de Almeida, Sócia contratada da Abreu Advogados, especialista em Direito Público e…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: Baldios – Oportunidades e Desafios Legais Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: Baldios – Oportunidades e Desafios Legais

Por Pedro Gomes, Diretor e Coordenador Técnico - BALADI Baldio, ou área comunitária, é o…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: Mais casas carecem de mais solo disponível para urbanizar … Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: Mais casas carecem de mais solo disponível para urbanizar …

... O Impacto das mais recentes Alterações ao Regime Jurídico do Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: O Simplex Urbanístico … Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: O Simplex Urbanístico …

... e o Ordenamento do Território - uma breve reflexão e as implicações mais relevantes…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: Ordenamento do Território, Prevenção e Gestão de Riscos e … Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: Ordenamento do Território, Prevenção e Gestão de Riscos e …

... Avaliação e Gestão Ambiental e como as políticas publicas podem alterar os desequilíbrios existentes.…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: As Zonas de Perigosidade do DL 150/2015 … Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: As Zonas de Perigosidade do DL 150/2015 …

... A Longa Espera por uma Portaria Por Alfredo Azevedo Soares, Advogado, especialista em Ordenamento do Território,…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento e Território: A Importância de Reconhecer e Proteger a Natureza Tema do MêsOpinião

Ordenamento e Território: A Importância de Reconhecer e Proteger a Natureza

Por Helena Freitas, Professora Catedrática na área da Biodiversidade e Ecologia no Departamento de Ciências…

Candida BernardoNovembro 28, 2025

Ordenamento do Território: As Iniciativas da Ordem dos Advogados Tema do Mês

Ordenamento do Território: As Iniciativas da Ordem dos Advogados

No quadro do desenvolvimento do seu Plano de Formação Contínua, a Ordem dos Advogados promoveu,…

Candida BernardoNovembro 27, 2025

SADT: Inscrição de Advogados no Sistema, em Curso AtualidadeCódigo Aberto

SADT: Inscrição de Advogados no Sistema, em Curso

Prazo decorre até 10 de dezembro de 2025   Arrancou no dia 24 de novembro…

Candida BernardoNovembro 26, 2025

Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Supremo Tribunal de Justiça

∗ Novembro 2025 Processo n.º 21174/22.4T8LSB.L1.S1, de 25/11 | Cível Descritores: Contrato de mútuo; Incumprimento;…

Marlene CarvalhoNovembro 25, 2025

Tribunal Central Administrativo Sul JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Tribunal Central Administrativo Sul

∗ Novembro 2025   Processo n.º 68969/25.3BELSB, de 24/11 | Administrativo Descritores: Reclamação; Competência em…

Marlene CarvalhoNovembro 24, 2025

Tribunal da Relação de Évora JurisprudênciaAcórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Tribunal da Relação de Évora

∗ Novembro 2025 Processo n.º 8351/24.2T8STB-A.E1, de 13/11 | SocialDescritores: Videovigilância; Meios de prova; Processo…

Sílvia Moreira de OliveiraNovembro 22, 2025

Tribunal de Justiça da União Europeia JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Novembro 2025 Processo n.º C 746/24 | Nona Secção «Reenvio prejudicial — Proteção dos…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Tribunal da Relação de Guimarães JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Guimarães

∗ Novembro 2025 Processo n.º 205/25.1T8PRG.G1, de 20/11 | Cível Descritores: Ação especial de convocação…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Tribunal da Relação de Coimbra JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

∗ Novembro 2025   Processo n.º 9758/18.8T8SNT.C1, de 11/11 | Cível Descritores: Extinção de sociedade…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Tribunal da Relação do Porto JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do Porto

∗ Novembro 2025   Processo n.º 151/25.9T8VGS.P2, de 13/11 | Cível Descritores: Impugnação pauliana; Arresto…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Tribunal Constitucional JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

∗ Novembro 2025 Acórdão n.º 1101/2025, de 18/11 “(…) III. Decisão Em face do exposto,…

Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025

Formação em Destaque: Prioridade do Conselho Geral da Ordem AtualidadeCódigo Aberto

Formação em Destaque: Prioridade do Conselho Geral da Ordem

Esta semana, em destaque, temos as próximas formações dinamizadas pelo Conselho Geral da Ordem, iniciativas…

Candida BernardoNovembro 19, 2025

Regulamento da Desflorestação: Comissão Europeia Apresenta Alterações AtualidadeCódigo Aberto

Regulamento da Desflorestação: Comissão Europeia Apresenta Alterações

A Comissão Europeia acaba de propor novos ajustamentos ao Regulamento da Desflorestação (Regulamento EUDR 2023/1115)…

Candida BernardoNovembro 12, 2025

Jurisprudência Diário da República JurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência Diário da República

∗ Novembro 2025 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2025, de 10/11 São nulas…

Marlene CarvalhoNovembro 12, 2025

Diário da República LegislaçãoDiário da República

Diário da República

∗ 24 de novembro a 30 de novembro Série I Lei n.º 67/2025 | Assembleia…

Marlene CarvalhoNovembro 12, 2025

Tribunal da Relação de Lisboa JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

∗ Novembro 2025 Processo n.º 8248/24.6T8ALM.L1-2, de 20/11 | CívelDescritores: PERSI; Prova; Envio; Comunicações; Indeferimento…

Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025