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Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida moderna, como a necessidade de equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, o bem-estar e saúde física e mental e os desafios que a tecnologia e inovação trazem à profissão, bem como a importância de integrar os conceitos de sustentabilidade no seu exercício. Neste espaço, vai poder encontrar informação e sugestões sobre como ‘navegar’ estas dimensões do Século XXI. |
Certificados Digitais Qualificados: um passo decisivo na transformação digital na advocacia
A Ordem dos Advogados e a SIBS Multicert, promovem a adoção do certificado digital qualificado sem custos durante o primeiro ano. Esta iniciativa oferece assinatura e autenticação digitais seguras, maior eficiência e agilidade nos processos, mobilidade com a app Multicert ID e, em breve, a integração com sistemas da Administração Pública e da própria Ordem. Ao mesmo tempo, contribui para a modernização da advocacia, permitindo aos profissionais trabalhar de forma mais digital, desmaterializada e alinhada com o quadro europeu do Regulamento eIDAS.
Inovação tecnológica ao serviço da advocacia portuguesa
A SIBS Multicert é, desde o início, o parceiro tecnológico da Ordem dos Advogados na emissão de certificados digitais, tendo vindo a assegurar o fornecimento do certificado digital avançado utilizado pelos advogados para autenticação e assinatura eletrónica. Com a maturidade do processo de digitalização, a OA decidiu avançar com a transição para certificados digitais qualificados, reforçando a segurança jurídica dos atos profissionais.
A solução adotada assenta na disponibilização de um certificado digital qualificado remoto, complementar ao certificado avançado, que permite assinar documentos e autenticar-se em plataformas digitais sem necessidade de cartões físicos ou dispositivos adicionais. Entre os principais benefícios destacam-se a facilidade de utilização, a mobilidade através da app Multicert ID e a futura integração com sistemas da Administração Pública e da própria Ordem dos Advogados.
Certificado Qualificado: A sua importância e enquadramento legal
Os certificados qualificados assumem um papel central no contexto europeu, ao abrigo do Regulamento eIDAS, conferindo presunção legal de autenticidade e o mesmo valor jurídico de uma assinatura manuscrita reconhecida. Um certificado qualificado é um certificado digital que permite identificar de forma segura o seu titular e associar essa identidade profissional a uma assinatura eletrónica, garantindo, no exercício da advocacia, a validade, a integridade e o não repúdio dos atos jurídicos praticados em ambiente digital.
Enquanto o certificado avançado continua adequado para operações de menor risco, o certificado qualificado oferece um nível superior de segurança e reconhecimento legal. Em comparação com o SCAP, que assenta num esquema complexo de múltiplas assinaturas e maior exposição de dados pessoais, o certificado qualificado profissional distingue-se pela simplicidade de validação e pela minimização da informação exibida, limitada aos dados profissionais.
Um passo decisivo na modernização dos processos e práticas da advocacia
A adoção dos certificados qualificados prepara o caminho para um ecossistema digital plenamente integrado na advocacia, onde a assinatura e autenticação eletrónica seguras se tornarão o padrão em atos processuais, documentos contratuais e comunicações com tribunais e entidades públicas. Esta evolução permitirá que os advogados realizem procedimentos de forma totalmente digital, aumentando a eficiência, a segurança jurídica e a desmaterialização dos processos profissionais.
Saiba mais e adira à solução:
- Informação completa sobre os novos certificados digitais qualificados da OA: https://portal.oa.pt/suporte/novos-certificados-digitais-qualificados/
- Contactos de suporte da SIBS Multicert para o certificado qualificado remoto: https://portal.oa.pt/suporte/certificado-qualificado-remoto/
