Informação Aduaneira e Fiscal
∗ 24 de novembro a 30 de novembro Ofício circulado n.º 25091/2025, de 26/11…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Iniciativas legislativas
∗ 24 de novembro a 30 de novembro Projeto de Lei 300/XVII/1 Repõe o…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Jornal Oficial da União Europeia
∗ 24 de novembro a 30 de novembro L (Legislação) Regulamento (UE) 2025/2365 do Parlamento…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Região Autónoma da Madeira
∗ 24 de novembro a 30 de novembro Resolução da Assembleia Legislativa da Região…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Região Autónoma dos Açores
∗ 24 de novembro a 30 de novembro Despacho Normativo n.º 34/2025 | Presidência…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
ASF publica a 5.ª edição dos Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) acaba de publicar a…
Candida BernardoNovembro 5, 2025
Eleições CPAS Triénio 2026-2028: Programas e Candidatos
É já nos dias 26, 27 e 28 de novembro que se realizam as eleições…
Candida BernardoNovembro 5, 2025
Direito da Família: Direito aos Direitos ao Longo do Ciclo da Vida
Enquadramento O Direito da Família e dos Menores está na ordem do dia, normalmente pelas…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Explicador n.º 2 – Black Friday
BLACK FRIDAY E CYBER MONDAY: CONSELHOS A SEGUIR Os últimos dias de novembro,…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
As Famílias e o Direito: onde a Dignidade se julga
Por João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados Entrar num tribunal de família é…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Paulo Soares de Aguilar: o Advogado que coleciona (e usa) canetas de aparo
Paulo Soares de Aguilar é Advogado há mais de 43 anos e aprendeu a profissão…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Estão a chegar as Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados
2026 está a chegar e, com o Ano Novo começam as Comemorações do Centenário da…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Plataforma “Benefícios dos Advogados”
Este mês, em destaque: descontos em transportes diversos Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Marketing na Advocacia: livro ensina como fazer
Lançamento da versão portuguesa do livro “A Marca Pessoal do Advogado” Acaba de ser…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
João Esteves, Presidente da Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados
Na rubrica em que damos a conhecer as pessoas que fazem a Ordem funcionar todos…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Caducidade das ações de investigação de paternidade e de maternidade: sobre a pretensa proteção do bem da família
por Daniel Vieira Lourenço Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
A História de como foi concebido o logotipo dos 100 Anos da Ordem
Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Agenda do Advogado 2026 assinala o Centenário da Ordem
Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Jurisprudência recente na área da Família e da Criança
A título mais prático, pedimos a dois especialistas um levantamento da jurisprudência mais recente…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Adolescentes e Responsabilidades Parentais na Era das Redes Sociais
Por Margarida Gaspar de Matos, Psicóloga Clínica e da Saúde, Professora Catedrática da Universidade Católica…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Sobre a Audição da Criança em Tribunal – para onde corres, Alice?
Por Paulo Guerra, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra e autor de várias…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Regime Jurídico do Maior Acompanhado – A Relevância da Vontade Antecipadamente Expressa
Por Rosário Zincke dos Reis, Advogada e Presidente da Direção Nacional da Associação Alzheimer Portugal.…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
A Fórmula do Equilíbrio entre a Família e o Trabalho
Por Cláudia Madaleno, Doutorada em Direito e professora assistente na Faculdade de Direito da Universidade…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Desafios da Procriação Medicamente Assistida
Por Rafael Vale e Reis, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Advogado…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
A Importância da Manifestação de Vontade – Reflexão sobre o Testamento Vital e a Eutanásia
Por Rosalvo Almeida, Licenciado em Medicina pela Universidade do Porto (1970), especialista em Neurologia pela…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Conselhos Regionais e Delegações: consulte algumas das iniciativas em destaque!
ESPAÇO CRS E DELEGAÇÕES Esta rubrica é dedicada ao trabalho dos Conselhos Regionais e…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Etapas da Vida e Desafios do Direito – A visão dos Especialistas
O desafio do Direito da Família começa logo no cidadão: como pode uma pessoa comum…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Direito da Família: o Ciclo da Vida e o Papel do Advogado
Porque um Advogado faz a Diferença? O Direito impacta o nosso crescimento pessoal e…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Espaço Advogado Estagiário: CRLisboa no JobShop da Universidade Católica
Espaço dedicado aos Advogados estagiários e ao acompanhamento do seu progresso, desafios e necessidades.…
Candida BernardoOutubro 30, 2025
Convenção da ONU contra o Cibercrime alarga combate além das fronteiras da Europa
Documento subscrito pela Comissão Europeia A Comissão Europeia (CE) é uma das signatárias da…
Candida BernardoOutubro 29, 2025
