12 de Junho: a Ordem comemora 100 Anos em Sessão Solene Nacional
É já amanhã, 12 de junho, que vai ter lugar, na Aula Magna em Lisboa,…
Candida BernardoJunho 8, 2026
Governo realiza reforma profunda da lei sobre heranças
O Governo quer reformar a lei sobre heranças para incentivar o acordo entre herdeiros e…
Candida BernardoJunho 8, 2026
Jornal Oficial da União Europeia
* 1 de junho a 7 de junho L (Legislação) Diretiva (UE) 2026/1194 Reformula as…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Informação Aduaneira e Fiscal
* 1 de junho a 7 de junho Informação vinculativa n.º 29155 | CIVA, de…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Iniciativas legislativas
* 1 de junho a 7 de junho Proposta de Lei 83/XVII/1 Transpõe a Diretiva…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Região Autónoma dos Açores
* 1 de junho a 7 de junho Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2026…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Região Autónoma da Madeira
* 1 de junho a 7 de junho Portaria n.º 228/2026 | Secretaria Regional de…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Diário da República
∗ 1 de junho a 7 de junho Série I Lei n.º 26/2026 Transpõe as…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Dia do Advogado 2026: O Papel da Advocacia numa Democracia sob ataque
A construção do Estado de Direito Democrático em Portugal não pode ser compreendida sem reconhecer…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Conferência “E se acontecesse outra vez? Uma reflexão sobre Justiça, Democracia, Estado de Direito e capacidade de resposta das instituições”
As comemorações do Dia do Advogado 2026, que tiveram lugar nos dias 17, 18 e…
Candida BernardoJunho 2, 2026
100 Anos de História, União e Advocacia
Caros Colegas, Quando esta edição do Boletim da Ordem chegar às suas mãos, estaremos…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Dia do Advogado 2026 – 70 Advogados distinguidos com Medalhas da Ordem
No âmbito das Comemorações do Dia do Advogado de 206, a Ordem dos Advogados atribuiu…
Candida BernardoJunho 2, 2026
SESSÃO SOLENE: Bastonário rejeita ideia de que os Advogados atrasam a justiça e alerta para os riscos da desinformação
A Sessão Solene das Comemorações do Dia do Advogado 2026 teve lugar na tarde de…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Próximos Eventos do Programa de Comemorações do Centenário
2026 – Centenário da Ordem 100 Anos de Ordem: Próximos Eventos do Programa de Comemorações…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Plataforma “Benefícios dos Advogados”: Este mês, em destaque – Atividades de Lazer e Cultura
Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar sugestões de locais, atividades e parcerias, bem…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Olímpia Costa – Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados
Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Um Ano de mandato: o Ano em que a Ordem Voltou aos Advogados
A 8 de maio de 2026, o Conselho Geral do atual Triénio (2025-2027) cumpriu um…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Governo atualiza unidade de referência do Apoio Judiciário
O Governo atualizou o valor da unidade de referência dos honorários no âmbito do Apoio…
Candida BernardoMaio 27, 2026
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Maio 2026 Processo n.º 5076/25.5T8GMR.G1, de 07/05 | Cível Descritores: Exoneração do passivo restante;…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 24, 2026
Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Maio 2026 Processo n.º 02027/25.0BEBRG, de 16/04 | Tributário Descritores: Intimação; Acesso integral a…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026
Tribunal da Relação de Évora
∗ Maio 2026 Processo n.º 2327/24.7T8STB.E1, de 21/05 | Cível Descritores: Compra e venda; Defeitos;…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026
Estratégia Anticorrupção da UE em Consulta Pública até Julho
A Comissão Europeia (CE) acaba de lançar uma consulta pública tendo em vista a preparação…
Candida BernardoMaio 21, 2026
Tribunal de Justiça da União Europeia
∗ Maio 2026 Processos apensos n.º C-428/24 e C-476/24 | Primeira Secção «Reenvio prejudicial —…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026
Tribunal da Relação do Porto
∗ Maio 2026 Processo n.º 2629/25.5T8OAZ-A.P1, de 28/05 | Cível Descritores: Integração no PERSI; Condição…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026
Tribunal Constitucional
∗ Maio 2026 Acórdão n.º 499/2026, de 27/05 "(...) III – Decisão Em face do…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026
Dia do Advogado 2026: História e Democracia em destaque
É já para a semana que a Ordem dos Advogados organiza as comemorações do Dia…
Candida BernardoMaio 13, 2026
Tribunal Central Administrativo Sul
* Maio 2026 Processo n.º 987/21.0BESNT, de 14/05 | Fiscal Descritores: Contribuição do sector bancário;…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026
Supremo Tribunal Administrativo
* Maio 2026 Processo n.º 402/24.7T8LSB.L1.S1, de 14/05 | Cível Descritores: Recurso de revista; Ação…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026
Tribunal da Relação de Coimbra
* Maio 2026 Processo n.º 96/25.2T8TCS.C1, de 15/05 | Cível Descritores: Maior acompanhado Votação: Unanimidade…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026
Supremo Tribunal de Justiça
* Maio 2026 Processo n.º 124/22.3T8CLD.C1.S1, de 27/05 | Social Descritores: Acidente de trabalho; Violação…
Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026
