Diário da República
* 20 de julho a 23 de julho Série I Lei Orgânica n.º 2/2026 Alarga…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 5, 2026
Relatório Europeu sobre Drogas 2026 aponta novos riscos para a saúde dos europeus
As pessoas que consomem drogas na Europa enfrentam novos riscos para a saúde, à medida…
Candida BernardoJulho 2, 2026
Tribunal de Justiça da União Europeia
∗ Junho 2026 Processo n.º C-590/23 | Grande Secção «Reenvio prejudicial — Direitos de autor…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 30, 2026
In Memoriam | Junho
In Memoriam | Na Memória da Ordem A Ordem dos Advogados assinala, neste mês de…
irfcJunho 30, 2026
DGPJ lança 2ª Edição do Manual Prático da Apostila
A Direção‑Geral da Política de Justiça (DGPJ), em colaboração com o Secretariado Permanente da Conferência…
Candida BernardoJunho 26, 2026
Tribunal da Relação de Lisboa
∗ Junho 2026 Processo n.º 14570/17.0T8SNT.L1-6, de 25/06 | Cível Descritores: Injunção; Uso indevido; Absolvição…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 25, 2026
Tribunal da Relação do Porto
∗ Junho 2026 Processo n.º 51/24.0PBVCD-A.P1, de 11/06 | Criminal Descritores: Entidade competente para selecionar…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 25, 2026
Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Junho 2026 Processo n.º 01630/23.8BEBRG, de 03/06 | Administrativo Descritores: Artigo 121.º do CPTA;…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 22, 2026
Supremo Tribunal de Justiça
* Julho 2026 Processo n.º 613/22.0T8AGH.L1.S2, de 09/07 | Cível Descritores: Acidente de viação; Responsabilidade…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 22, 2026
Tribunal da Relação de Coimbra
* Junho 2026 Processo n.º 4835/25.3T8VIS-A.C1, de 12/06 | Laboral Descritores: Incompetência em razão da…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 18, 2026
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Junho 2026 Processo n.º 6864/21.7T8GMR-A.G1, de 18/06 | Laboral Descritores: Habilitação de herdeiros; União…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 18, 2026
Tribunal da Relação de Évora
∗ Junho 2026 Processo n.º 664/21.1T8PTG-B.E1, de 18/06 | Cível Descritores: PERSI; Execução; Excepção dilatória;…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 18, 2026
Tribunal Central Administrativo Sul
* Junho 2026 Processo n.º 1713/25.0BEBRG.CS1, de 11/06 | Administrativo Descritores: Conflito de competência em…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 18, 2026
Supremo Tribunal Administrativo
* Junho 2026 Processo n.º 0105/09.2BEMDL-A, de 25/06 | Administrativo Descritores: Execução de julgado anulatório;…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 18, 2026
CCBE lança guia prático sobre o e-Justice Portal
O CCBE acaba de publicar e divulgar um Guia organizado pela European Lawyers Foundation (a…
Candida BernardoJunho 18, 2026
BUPi divulga informação prática sobre a consulta por RGG
O BUPI acaba de divulgar informação prática sobre a utilização da Representação Gráfica Georreferenciada (RGG),…
Candida BernardoJunho 18, 2026
12 de Junho: a Ordem comemora 100 Anos em Sessão Solene Nacional
É já amanhã, 12 de junho, que vai ter lugar, na Aula Magna em Lisboa,…
Candida BernardoJunho 8, 2026
Governo realiza reforma profunda da lei sobre heranças
O Governo quer reformar a lei sobre heranças para incentivar o acordo entre herdeiros e…
Candida BernardoJunho 8, 2026
Região Autónoma da Madeira
* 20 de julho a 23 de julho Decreto Legislativo Regional n.º 12/2026/M | Assembleia…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 8, 2026
Jornal Oficial da União Europeia
* 22 de junho a 28 de junho Série L (Legislação) Regulamento (UE) 2026/1395 do…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Informação Aduaneira e Fiscal
* 22 de junho a 28 de junho Ofício-circulado n.º 25117/2026 IVA - Serviços de…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Iniciativas legislativas
* 22 de junho a 28 de junho Proposta de Lei 88/XVII/1 Autoriza o Governo…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Região Autónoma dos Açores
* 22 de junho a 28 de junho Despacho n.º 1472/2026 Nomeia a comissão especial…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Diário da República
* 22 de junho a 28 de junho Série I Lei n.º 29/2026 Cria o…
Sílvia Moreira de OliveiraJunho 7, 2026
Dia do Advogado 2026: O Papel da Advocacia numa Democracia sob ataque
A construção do Estado de Direito Democrático em Portugal não pode ser compreendida sem reconhecer…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Conferência “E se acontecesse outra vez? Uma reflexão sobre Justiça, Democracia, Estado de Direito e capacidade de resposta das instituições”
As comemorações do Dia do Advogado 2026, que tiveram lugar nos dias 17, 18 e…
Candida BernardoJunho 2, 2026
100 Anos de História, União e Advocacia
Caros Colegas, Quando esta edição do Boletim da Ordem chegar às suas mãos, estaremos…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Dia do Advogado 2026 – 70 Advogados distinguidos com Medalhas da Ordem
No âmbito das Comemorações do Dia do Advogado de 206, a Ordem dos Advogados atribuiu…
Candida BernardoJunho 2, 2026
SESSÃO SOLENE: Bastonário rejeita ideia de que os Advogados atrasam a justiça e alerta para os riscos da desinformação
A Sessão Solene das Comemorações do Dia do Advogado 2026 teve lugar na tarde de…
Candida BernardoJunho 2, 2026
Próximos Eventos do Programa de Comemorações do Centenário
2026 – Centenário da Ordem 100 Anos de Ordem: Próximos Eventos do Programa de Comemorações…
Candida BernardoJunho 2, 2026
