Formação da Ordem – Save the Date
Terminado o período alto das férias de verão, nada como arrancar a última parte do ano a ‘refrescar’ conteúdos e competências. Para isso, a Formação da Ordem esteve a preparar nas últimas semanas um conjunto de ações de qualificação, entre conferências e cursos, a que pode assistir já a partir de dia 2 de setembro.
Organizadas em modelo presencial, online e híbrido, estão focadas em temas diversos, desde a Tecnologia e Inteligência Artificial aplicadas aos processo da Advocacia e da Justiça, até aos Direitos Humanos e ao Regime do Maior Acompanhado, integrando também duas sessões do programa de Formação Avançada AIMA.
Veja todos os detalhes das ações na tabela abaixo e, para não perder pitada, registe já estas datas no seu calendário. Para mais informações e inscrições, informe-se, como sempre, no portal da Ordem em https://portal.oa.pt/ .
Data |
Formação |
02 setembro 2026, 14h30-17h00 Conferência em modelo presencial Lisboa, Salão Nobre da Ordem dos Advogados |
Um Processo Penal Mais Tecnológico: sem medos, com moderação
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03 setembro 2026, 16h00-18h00 Conferência em modelo presencial Lisboa, Salão Nobre da Ordem dos Advogados |
Igualdade de Género e Convenção de Istambul
Em formato de mesa redonda, a conferência proporcionará um debate abrangente sobre os avanços, desafios e a aplicação prática do regime jurídico da Convenção de Istambul no ordenamento jurídico nacional e europeu. |
04 setembro 2026, 15h00-17h00 Conferência em modelo online através da plataforma de formação da Ordem dos Advogados em e-learning.oa.pt. |
O Processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Um guia prático para advogados desde a petição até à execução do acórdão
Serão abordados os momentos essenciais do itinerário processual, desde a fase inicial de redação e submissão da petição, passando pelos critérios de admissibilidade e instrução, até à fase final de acompanhamento e execução dos acórdãos proferidos. A sessão contará com a intervenção de José Schwalbach, Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. |
11 setembro 2026, 14h30-18h00 Conferência em modelo presencial Estremoz, Teatro Bernardim Ribeiro |
Quem Decide Quando Já Não se Consegue Decidir? – Regime do Maior Acompanhado e Inteligência ArtificialCiclo de Conferências “O Direito e a Família: da Infância à Velhice”
Esta iniciativa pretende promover uma reflexão sobre os desafios colocados pela aplicação prática do Regime do Maior Acompanhado, nomeadamente no que respeita à proteção da autonomia, vontade e dignidade da pessoa, às dificuldades sentidas pelos profissionais, famílias e instituições e aos meios e respostas disponíveis. A conferência abordará igualmente os desafios decorrentes da crescente utilização da Inteligência Artificial na Justiça e no exercício da Advocacia. |
14 setembro 2026, 17h00-18h30 Conferência em modelo híbrido (presencial e online) Lisboa, Salão Nobre da Ordem dos Advogados |
A Nova Organização dos ProcedimentosFormação Avançada AIMA
Conduzida por José Schwalbach (Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OA) e Emellin de Oliveira (Advogada, Sócia na Paxlegal e Investigadora na NOVA School of Law / CEDIS), visa capacitar Advogados e Advogados Estagiários para uma atuação direta e informada com os novos canais digitais da AIMA. Esta sessão integra um ciclo de Formação Avançada dedicado à atuação jurídica e operacional junto da AIMA que se completa no dia 15 de setembro, com uma sessão dedicada à Resolução de Problemas e Contencioso com a AIMA. Embora autónomas, as duas sessões são complementares e recomenda-se a participação em ambas para uma capacitação mais completa. |
15 setembro 2026, 17h00-18h30 Conferência em modelo híbrido (presencial e online) Lisboa, Salão Nobre da Ordem dos Advogados |
Resolução de Problemas e ContenciosoFormação Avançada AIMA
A ação visa capacitar Advogados e Advogados Estagiários para a resolução direta e simplificada de problemas concretos e serão oradores José Schwalbach (Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OA) e Emellin de Oliveira (Advogada, Sócia na Paxlegal e Investigadora na NOVA School of Law / CEDIS), Esta sessão integra um ciclo de Formação Avançada dedicado à atuação jurídica e operacional junto da AIMA, iniciado no dia anterior, 14 de setembro, com uma sessão dedicada à Nova Organização dos Procedimentos da AIMA. Embora autónomas, as duas sessões são complementares e recomenda-se a participação em ambas para uma capacitação mais completa. |
Setembro 2026: dias 21, 22 e 29 E Outubro 2026 : dias 1, 12, 13, 19 e 20 15h00-16h00 Curso online em oito sessões de uma hora cada |
Curso Breve Direito do Arrendamento
Num contexto de constante evolução legislativa e de crescente complexidade socioeconómica no mercado imobiliário, o domínio das matérias de arrendamento assume um papel fulcral na prática da Advocacia. Garantir uma resposta jurídica rigorosa, eficaz e atualizada às exigências de senhorios, inquilinos e investidores é indispensável para a salvaguarda dos direitos das partes e para a prevenção de litígios. Programa · Módulo I: O regime transitório: transição para o NRAU e atualização das rendas · Módulo II: O procedimento especial de despejo · Módulo III: A resolução do contrato de arrendamento: fundamentos e alteração das circunstâncias · Módulo IV: O regime da comunicabilidade do contrato de arrendamento e a transmissão por morte · Módulo V: As obras e a denúncia por obras de remodelação e restauro profundos · Módulo VI: O arrendamento e o alojamento local · Módulo VII: O direito de preferência · Módulo VIII: O regime fiscal do arrendamento |
24 setembro 2026, 09h30–18h00 Conferência em modelo presencial Portimão, Teatro Municipal de Portimão |
Entre o Risco e a Delinquência Juvenil: Antes que Seja Tarde
No âmbito do ciclo de conferências “O Direito e a Família: Da Infância à Velhice”, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados organiza, através da sua Comissão da Família e Crianças, a conferência intitulada “Entre o Risco e a Delinquência Juvenil: Antes que Seja Tarde”. Esta iniciativa do Conselho Geral visa proporcionar aos Advogados e Advogados Estagiários uma reflexão aprofundada sobre os desafios e mecanismos jurídicos de intervenção e prevenção no âmbito do Direito das Crianças e Jovens, abordando a fronteira crítica entre as situações de risco e o sistema de justiça juvenil. Além de Advogados e Advogados Estagiários a conferência destina-se igualmente a psicólogos, profissionais da área da Educação, profissionais da área da Saúde e outros interessados |
A conferência, promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, é dedicada ao tema “Um Processo Penal Mais Tecnológico: sem medos, com moderação” e tem início com a apresentação do livro “Segurança – Várias Opiniões, Uma Causa“, da autoria de Bruno Carvalho Pereira, Professor Assistente de Direito Penal e Processo Penal e Oficial da PSP. A apresentação da obra será feita pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.
Organizada pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela sua Comissão de Direitos Humanos, a conferência “Igualdade de Género e Convenção de Istambul” insere-se nas comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados e marca o lançamento de um ciclo de formações anuais dedicadas à temática dos Direitos Humanos e Igualdade de Género, que decorrerá sempre nos meses de setembro.
Promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, através da sua Comissão de Direitos Humanos, a ação de formação “O Processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Um guia prático para advogados desde a petição até à execução do acórdão” visa proporcionar aos profissionais do foro uma visão concisa, pragmática e aprofundada sobre as especificidades do contencioso perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Integrada no ciclo de conferências “O Direito e a Família: Da Infância à Velhice”, esta ação organizada pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados através da sua Comissão da Família e das Crianças, é dedicada ao tema “Quem Decide Quando Já Não se Consegue Decidir? – Regime do Maior Acompanhado e Inteligência Artificial”.
Promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Comissão dos Direitos e das Prerrogativas dos Advogados, esta formação avançada, eminentemente prática, é dedicada à nova organização dos procedimentos junto da AIMA.
Conferência desenvolvida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Comissão dos Direitos e das Prerrogativas dos Advogados, esta sessão é a segunda parte das formações integradas na Formação Avançada AIMA (ver ação do dia 14/09), neste dia dedicada à “Resolução de problemas e contencioso” junto da AIMA.
Estruturada em oito módulos, esta formação é concebida para proporcionar aos Advogados e Advogados Estagiários uma atualização técnica aprofundada nas matérias mais prementes do Direito Imobiliário e do Arrendamento.
