Plataforma “Benefícios dos Advogados”: Este mês, em destaque – Atividades de Lazer e Cultura Dicas e Benefícios

Plataforma “Benefícios dos Advogados”: Este mês, em destaque – Atividades de Lazer e Cultura

  Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar sugestões de locais, atividades e parcerias, bem…

Candida BernardoJunho 2, 2026

Olímpia Costa – Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados Quem é quem?

Olímpia Costa – Presidente da Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados

  Neste espaço, pretende-se dar destaque às pessoas que fazem a Ordem funcionar, todos os…

Candida BernardoJunho 2, 2026

Um Ano de mandato: o Ano em que a Ordem Voltou aos Advogados Em Foco

Um Ano de mandato: o Ano em que a Ordem Voltou aos Advogados

A 8 de maio de 2026, o Conselho Geral do atual Triénio (2025-2027) cumpriu um…

Candida BernardoJunho 2, 2026

In Memoriam | Maio In Memoriam | Na memória da Ordem

In Memoriam | Maio

In Memoriam | Na Memória da Ordem A Ordem dos Advogados assinala, neste mês de…

irfcMaio 30, 2026

Governo atualiza unidade de referência do Apoio Judiciário Atualidade

Governo atualiza unidade de referência do Apoio Judiciário

O Governo atualizou o valor da unidade de referência dos honorários no âmbito do Apoio…

Candida BernardoMaio 27, 2026

Tribunal da Relação de Guimarães JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Guimarães

∗ Maio 2026 Processo n.º 5076/25.5T8GMR.G1, de 07/05 | Cível Descritores: Exoneração do passivo restante;…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 24, 2026

Tribunal Central Administrativo Norte Acórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Tribunal Central Administrativo Norte

∗ Maio 2026 Processo n.º 02027/25.0BEBRG, de 16/04 | Tributário Descritores: Intimação; Acesso integral a…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026

Tribunal da Relação de Évora JurisprudênciaAcórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Tribunal da Relação de Évora

∗ Maio 2026 Processo n.º 2327/24.7T8STB.E1, de 21/05 | Cível Descritores: Compra e venda; Defeitos;…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026

Estratégia Anticorrupção da UE em Consulta Pública até Julho Atualidade

Estratégia Anticorrupção da UE em Consulta Pública até Julho

A Comissão Europeia (CE) acaba de lançar uma consulta pública tendo em vista a preparação…

Candida BernardoMaio 21, 2026

Tribunal de Justiça da União Europeia JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Maio 2026 Processos apensos n.º C-428/24 e C-476/24 | Primeira Secção «Reenvio prejudicial —…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026

Tribunal da Relação do Porto JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do Porto

∗ Maio 2026 Processo n.º 2629/25.5T8OAZ-A.P1, de 28/05 | Cível Descritores: Integração no PERSI; Condição…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026

Tribunal Constitucional JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

∗ Junho 2026 Acórdão n.º 526/2026, de 27/05 "(...) III – Decisão Em face do…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 21, 2026

Dia do Advogado 2026: História e Democracia em destaque Atualidade

Dia do Advogado 2026: História e Democracia em destaque

É já para a semana que a Ordem dos Advogados organiza as comemorações do Dia…

Candida BernardoMaio 13, 2026

Tribunal Central Administrativo Sul JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Tribunal Central Administrativo Sul

* Maio 2026 Processo n.º 987/21.0BESNT, de 14/05 | Fiscal Descritores: Contribuição do sector bancário;…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026

Supremo Tribunal Administrativo Acórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Supremo Tribunal Administrativo

* Maio 2026 Processo n.º 402/24.7T8LSB.L1.S1, de 14/05 | Cível Descritores: Recurso de revista; Ação…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026

Tribunal da Relação de Coimbra JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

* Maio 2026 Processo n.º 96/25.2T8TCS.C1, de 15/05 | Cível Descritores: Maior acompanhado Votação: Unanimidade…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026

Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Supremo Tribunal de Justiça

* Maio 2026 Processo n.º 124/22.3T8CLD.C1.S1, de 27/05 | Social Descritores: Acidente de trabalho; Violação…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026

Tribunal da Relação de Lisboa JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

∗ Maio 2026 Processo n.º 14982/25.6T8LSB.L1-8, de 14/05 | Cível Descritores: Cláusulas contratuais gerais; Comunicação;…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 13, 2026

Jornal Oficial da União Europeia Jornal Oficial da União EuropeiaLegislação

Jornal Oficial da União Europeia

* 25 de maio a 31 de maio L (Legislação) Regulamento (UE) 2026/1165 | Parlamento…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 12, 2026

Informação Aduaneira e Fiscal Informação Aduaneira e FiscalLegislação

Informação Aduaneira e Fiscal

* 25 de maio a 31 de maio Informação vinculativa n.º 28382 | CIRS, de…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 12, 2026

Iniciativas legislativas Iniciativas LegislativasLegislação

Iniciativas legislativas

* 25 de maio a 31 de maio Projeto de Lei n.º 639/XVII/1.ª Consagra o…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 12, 2026

Região Autónoma dos Açores LegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores

* 25 de maio a 31 de maio Decreto Legislativo Regional n.º 11/2026/A | Assembleia…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 12, 2026

Região Autónoma da Madeira LegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

Região Autónoma da Madeira

* 25 de maio a 31 de maio Resolução do Conselho do Governo Regional n.º…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 12, 2026

Diário da República LegislaçãoDiário da República

Diário da República

∗ 25 de maio a 31 de maio Série I Decreto-Lei n.º 104/2026 Altera o…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 12, 2026

Tribunal de Justiça da União Europeia JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Abril 2026 Processo n.º C-133/24 | Quinta Secção«Reenvio prejudicial — Concorrência — Artigo 101.º…

Sílvia Moreira de OliveiraMaio 6, 2026

Portugal, Regime Político e Constituição – 50 Anos depois Tema do Mês

Portugal, Regime Político e Constituição – 50 Anos depois

2026 foi ano de eleição presidencial, só por si muito debatida, mas é também o…

Candida BernardoMaio 4, 2026

Constituição da República: o garante do Estado de Direito Editorial

Constituição da República: o garante do Estado de Direito

2026 é ano de vários aniversários importantes, começando logo pelo Centenário da Ordem dos Advogados,…

Candida BernardoMaio 4, 2026

Grande Entrevista: Conselheiro José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional Tema do MêsEm Foco

Grande Entrevista: Conselheiro José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional

No mês do 50º Aniversário da Constituição da República Portuguesa (CRP) não podia haver melhor…

Candida BernardoMaio 4, 2026

A Visão dos Constitucionalistas: Um mandato presidencial único? Tema do Mês

A Visão dos Constitucionalistas: Um mandato presidencial único?

Por Teresa Violante: Advogada, Professora Convidada da Nova School of Law, Diretora do Rule of…

Candida BernardoMaio 4, 2026

A Visão dos Constitucionalistas: Semipresidencialismo à Portuguesa: Continuidade e Desafios no Debate Constitucional Tema do Mês

A Visão dos Constitucionalistas: Semipresidencialismo à Portuguesa: Continuidade e Desafios no Debate Constitucional

Por Catarina Botelho Santos: Professora Auxiliar e Regente de Direito Constitucional na Escola do Porto…

Candida BernardoMaio 4, 2026