Caras e Caros Colegas,
Para muitos de nós, as férias são muito mais do que um período de descanso. São um tempo de balanço, de reflexão e de preparação para os desafios da segunda metade do ano.
Na Ordem dos Advogados, esse exercício faz-se todos os dias: identificar o que pode e deve ser melhorado para servir os Advogados e reforçar o papel da Advocacia na sociedade. Mas o final de julho tem um valor próprio. Há pouco mais de um ano, os Advogados portugueses confiaram-nos este mandato. Não vos devemos apenas palavras: devemos-vos contas. É esse o sentido deste primeiro balanço, que convosco partilhamos com transparência.
O regresso do diálogo institucional
Começámos pelo essencial. Sem diálogo institucional, não há defesa eficaz e consistente das posições da Advocacia. Foi por isso que a primeira prioridade consistiu em retomar e regularizar as relações com as entidades do Estado e com os principais intervenientes do sistema de Justiça.
Num ano, reunimos com a Presidência da República, a Assembleia da República e os grupos parlamentares, o Governo, os tribunais superiores, a Procuradoria-Geral da República, os Conselhos Superiores, organismos da Administração Pública, Ordens profissionais, associações representativas do setor da Justiça e diversas organizações da sociedade civil. E a Ordem afirmou-se também além-fronteiras, reforçando os contactos com embaixadas, representantes internacionais e Ordens de Advogados estrangeiras.
O resultado está à vista: a Ordem dos Advogados voltou a ser ouvida e considerada nos processos legislativos, nas reformas e nas decisões com impacto direto na vida profissional dos Advogados.
Mas o caminho está longe de estar concluído. Temos de continuar a defender melhores condições para o exercício da profissão, proteger a independência da Advocacia, garantir um futuro digno aos jovens Advogados e afirmar, todos os dias, o segredo profissional como pilar essencial do Estado de Direito.
Uma Ordem mais próxima dos cidadãos
A nossa missão, porém, não se esgota na defesa dos interesses da classe.
Um cidadão que desconhece os seus direitos dificilmente conseguirá exercê-los. Quem não reconhece um problema jurídico dificilmente procurará aconselhamento em tempo útil. A literacia jurídica não é apenas uma ferramenta de educação cívica: é condição indispensável do exercício pleno da cidadania e da efetividade do Estado de Direito.
Por isso, a Ordem dos Advogados tem procurado reposicionar-se como uma instituição cada vez mais próxima dos cidadãos, capaz de explicar o Direito de forma clara, acessível e rigorosa. E este objetivo serve também a Advocacia: a literacia jurídica é, muitas vezes, o primeiro passo que leva alguém a procurar o aconselhamento de um Advogado.
Num tempo de transformação digital, de inteligência artificial, de circulação vertiginosa da informação e, infelizmente, também de desinformação, esta missão ganha urgência.
As falsas interpretações jurídicas, os conselhos sem base técnica e as novas formas de procuradoria ilícita exigem uma resposta firme e permanente. Sempre que a Ordem participa no espaço público, seja nos meios de comunicação social, em iniciativas de esclarecimento ou nos seus próprios canais, está também a defender a Advocacia e a reforçar o papel do Advogado na sociedade.
Modernizar a Ordem, valorizar os Advogados
Este primeiro ano foi também de trabalho interno: modernizar a Ordem e valorizar quem dela faz parte.
A formação tornou-se uma das grandes prioridades do mandato: mais de 300 horas já lecionadas, em formato presencial e online; a plataforma Moodle em funcionamento, com milhares de Advogados inscritos e centenas de milhares de acessos aos conteúdos disponibilizados; e uma aposta clara na descentralização, que levou a formação a diferentes regiões do País e aproximou a Ordem dos seus membros.
Nasceram ou ganharam nova vida projetos estruturantes: o Bastonato 100 Fronteiras, o POD Advogar transformado em plataforma nacional, a renovação do Boletim da Ordem dos Advogados, a newsletter Código Aberto, o Explicador OA, a iniciativa Ordem ComVida, o programa de apoio psicológico gratuito OA Cuida, o Conselho Aberto, o projeto A Sua Voz Conta e o Inquérito Advocacia 2026.
E a modernização tecnológica avançou: certificado remoto e assinatura eletrónica qualificada, novos sistemas de correio eletrónico, novos mecanismos de registo e arquivo digital, canais diretos de comunicação com a AIMA e o IRN e o lançamento do novo Portal dos Registos.
E há mais uma novidade: a partir de hoje, a OA TV fica disponível em versão experimental. Nas próximas semanas chega ainda o novo Portal de Formação OA, reforçando o compromisso com a inovação e a eficiência dos serviços prestados aos Advogados.
Cem anos a preparar o futuro
Este período ficou ainda marcado pelo arranque das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados. Cem anos que nos convidam, ao mesmo tempo, a honrar o legado de quem nos antecedeu e a preparar a instituição para as próximas gerações.
Uma palavra de agradecimento
Nada disto se fez sozinho. Tudo o que foi alcançado resulta do contributo diário dos Advogados portugueses: do seu empenho, da sua dedicação e da forma como continuam a dignificar uma profissão indispensável à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
A todos deixamos uma palavra de agradecimento pela confiança, pela participação e pelo contributo que têm dado à Ordem dos Advogados.
Que estas férias permitam recuperar energias e aproveitar a companhia da família e dos amigos. Em setembro, regressamos com renovada determinação: defender a Advocacia, a Justiça e o Estado de Direito.
Da nossa parte, sabem onde nos encontrar: onde sempre estivemos, ao lado dos Advogados.
Juntos Podemos Mais!
Boas férias a todos!
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados
