Setembro arranca com novas formações, a não perder
Formação da Ordem – Save the Date Terminado o período alto das férias de verão,…
Candida BernardoAgosto 24, 2026
Férias, Balanços e Compromisso
Caras e Caros Colegas, Para muitos de nós, as férias são muito mais do que…
Candida BernardoJulho 31, 2026
“O Saber não ocupa lugar”
FÉRIAS: O TEMPO EM QUE O CONHECIMENTO RESPIRA Há uma ideia profundamente enraizada na…
Candida BernardoJulho 28, 2026
10 Ideias para um verão mais rico em Conhecimento
É hoje muito robustamente sustentado pela psicologia cognitiva, pelas neurociências e pela ciência da aprendizagem,…
Candida BernardoJulho 28, 2026
Biblioteca de Férias para Advogados: 20 livros para ter à mão neste Verão
Nesta seleção de leituras, optámos pela versatilidade: a ideia não foi concentrarmo-nos em livros sobre…
Candida BernardoJulho 28, 2026
Da Biblioteca da Ordem: 10 Sugestões a não perder
Se, apesar das férias, não quiser deixar o Direito de lado, a equipa da Biblioteca…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Formação da Ordem: 10 Ações para ver em Férias
Durante o ano, talvez tenha havido alguma formação da Ordem a que gostaria de ter…
Candida BernardoJulho 27, 2026
As Escolhas da Equipa
Além das ideias apresentadas nos vários artigos desta edição, resolvemos fazer um inquérito interno junto…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Férias Em Foco no Podcast “Direito à Justiça”
Para ouvir nestas férias, há um episódio do Podcast “Direito à Justiça”, o programa que…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Centenário da Ordem: Oito Antigos Bastonários dão o seu testemunho
A 12 de junho passado, comemorou-se a data concreta da criação da Ordem dos Advogados…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Plataforma “Benefícios dos Advogados”: Este mês, em destaque – Viagens e Transportes
Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar sugestões de locais, atividades e parcerias, bem…
Candida BernardoJulho 27, 2026
Tribunal da Relação de Évora
∗ Julho 2026 Processo n.º 1059/23.8T8PTG.1.E2, 02/07 | Social Descritores: Acidente de trabalho; Revisão da…
Marlene CarvalhoJulho 24, 2026
Jurisprudência Diário da República
∗ Julho 2026 Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 17/2026, de 23 de julho Uniformizando-se…
Marlene CarvalhoJulho 24, 2026
Nova Rubrica sobre Direito Europeu: parceria entre a Ordem e a APDE
Primeiro texto, em antecipação, já nesta edição do Código Aberto. Tema: “Reenvio prejudicial e colaboração…
Candida BernardoJulho 22, 2026
NOVO – RUBRICA DIREITO EUROPEU: Reenvio prejudicial e colaboração entre tribunais
ESTREIA DA RUBRICA DIREITO EUROPEU: O DIREITO DA UE DESCODIFICADO O último tijolo da…
Candida BernardoJulho 22, 2026
Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Julho 2026 Processo n.º 01983/25.3BEBRG, de 26/06 | Tributário Descritores: Passagem de certidão; Apoio…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 15, 2026
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Julho 2026 Processo n.º 41/20.1T9VFL-A.G1, 02/07 | Criminal Descritores: Prazo para dedução de pedido…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 15, 2026
Tribunal da Relação de Lisboa
∗ Julho 2026 Processo n.º 877/25.7T8PDL.L1, 14/07 | Cível Descritores: Exoneração do passivo; Indeferimento liminar;…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 15, 2026
Tribunal da Relação de Coimbra
* Julho 2026 Processo n.º 1124/25.7T8FIG.C1, de 26/06 | Laboral Descritores: Indícios de laboralidade; Pagamento…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 15, 2026
Formação da Ordem atinge as 300 Horas e mais de 270 mil acessos online
Prioridade reconhecida do atual Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados, a cobertura nacional no…
Candida BernardoJulho 14, 2026
CIG divulga dados sobre Violência Doméstica do 1º trimestre de 2026
Dados acabados de revelar pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)…
Candida BernardoJulho 9, 2026
Parlamento quer reforço da literacia mediática e da aprendizagem digital na UE
Os eurodeputados pedem melhor coordenação ao nível da UE para proteger os cidadãos e as…
Candida BernardoJulho 9, 2026
Jornal Oficial da União Europeia
* 20 de julho a 23 de julho Série L (Legislação) Regulamento Delegado (UE) 2026/849…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 8, 2026
Informação Aduaneira e Fiscal
* 20 de julho a 23 de julho Informação vinculativa n.º 30465 | CIRS, de…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 8, 2026
Supremo Tribunal Administrativo
* Julho 2026 Processo n.º 0776/13.5BELRA, de 02/07 | Administrativo Descritores: Emprego público; Enfermeiro chefe;…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 8, 2026
Tribunal Central Administrativo Sul
* Julho 2026 Processo n.º 2076/09.6BELRS, de 15/07 | Tributário Descritores: IRC; Imputação de lucros…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 8, 2026
Tribunal da Relação do Porto
∗ Julho 2026 Processo n.º 3028/22.6T9VFR-A.P1, 20/07 | Criminal Descritores: Consumação do crime de insolvência…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 8, 2026
Tribunal Constitucional
∗ Julho 2026 Acórdão n.º 588/2026, de 15/06 "(...) III – Decisão Nos termos e…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 8, 2026
Iniciativas legislativas
* 20 de julho a 23 de julho Projeto de Resolução 1169/XVII/1 Recomenda ao Governo…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 5, 2026
Região Autónoma dos Açores
* 20 de julho a 23 de julho Portaria n.º 81/2026 | Secretaria Regional das…
Sílvia Moreira de OliveiraJulho 5, 2026
