Série Direito Fiscal – Não perca, hoje, o 8º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário Série Direito Fiscal

Série Direito Fiscal – Não perca, hoje, o 8º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário

Sob o tema “O Regime Jurídico da Arbitragem Tributária”, este texto faz parte da série…

Candida BernardoAbril 8, 2026

Tribunal da Relação de Guimarães JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Guimarães

∗ Abril 2026 Processo n.º 14293/21.6T8LSB-A.G1, de 23/04 | CívelDescritores: Prazo processual; Prazo regressivo; Junção…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 7, 2026

Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Supremo Tribunal de Justiça

∗ Abril 2026 Processo n.º 3329/24.9T8PRT.P1.S1, de 16/04 | CívelDescritores: Recurso de revista; Contrato de…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 7, 2026

Direitos das Mulheres, num Mundo em Transformação Tema do Mês

Direitos das Mulheres, num Mundo em Transformação

Todos os anos, em março, o Dia Internacional da Mulher é pretexto para debater as…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Direitos das Mulheres – Editorial Editorial

Direitos das Mulheres – Editorial

O que se diz de mais e o que se cala de mais Há datas…

irfcAbril 6, 2026

Parlamento Europeu simplifica Regras relativas à IA Advocacia em Mudança

Parlamento Europeu simplifica Regras relativas à IA

  Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Homenagem a Bastonários: António Osório de Castro 100 ANOS DE ORDEM

Homenagem a Bastonários: António Osório de Castro

2026 – Centenário da Ordem  Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário.…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Regina Quintanilha, a Primeira Advogada Portuguesa Tema do Mês

Regina Quintanilha, a Primeira Advogada Portuguesa

Em Portugal, a primeira mulher licenciada em Direito e Advogada, bem como a primeira procuradora…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Mulheres e Bastonárias – Perfis das três que lideraram a Ordem Tema do Mês

Mulheres e Bastonárias – Perfis das três que lideraram a Ordem

Em 100 anos de história, a Ordem teve apenas três mulheres como Bastonárias. A primeira,…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Advocacia portuguesa tornou-se feminina: um século de transformação Tema do Mês

Advocacia portuguesa tornou-se feminina: um século de transformação

Quase cem anos depois da criação da Ordem dos Advogados, a profissão atravessa uma das…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Advocacia e Justiça: Liderança Feminina tarda Tema do Mês

Advocacia e Justiça: Liderança Feminina tarda

E na Advocacia e Justiça? Qual o peso das mulheres na Advocacia e em cargos…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Mulheres em Cargos da Ordem – Testemunhos de Participação Ativa Tema do Mês

Mulheres em Cargos da Ordem – Testemunhos de Participação Ativa

Com a predominância de mulheres Advogadas em cargos da Ordem, particularmente relevante ao nível regional…

Candida BernardoAbril 6, 2026

“Mulheres, mercado de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e laboral” Tema do MêsOpinião

“Mulheres, mercado de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e laboral”

Por Dora Baptista, Advogada desde 2001, exerce a sua actividade nas áreas de Direito Bancário e…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Menopausa: o que o Direito ainda não vê Tema do MêsOpinião

Menopausa: o que o Direito ainda não vê

Por João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados Há temas que permanecem invisíveis não por…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Mulheres e violência de género: conquistas frágeis em tempo de retrocesso Tema do MêsOpinião

Mulheres e violência de género: conquistas frágeis em tempo de retrocesso

por António Castanho, Psicólogo Clínico/Psicoterapeuta Falar hoje de violência contra as mulheres é reconhecer que…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Discurso de Leonor Beleza, Prémio Elina Guimarães 2026 Em Foco

Discurso de Leonor Beleza, Prémio Elina Guimarães 2026

As minhas primeiras palavras são de agradecimento à Ordem dos Advogados, a que pertenço. Agradeço…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Prémio Elina Guimarães 2026 – Leonor Beleza Em Foco

Prémio Elina Guimarães 2026 – Leonor Beleza

Leonor Beleza é a galardoada na edição de 2026 do Prémio Elina Guimarães, distinguida pelo…

Candida BernardoAbril 6, 2026

Jornal Oficial da União Europeia LegislaçãoJornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia

∗ 20 de abril a 26 de abril L (Legislação) Regulamento (UE) 2026/808 do Parlamento…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026

Região Autónoma dos Açores LegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores

∗ 27 de abril a 30 de abril Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2026/A | Governo RegionalExecução…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026

Região Autónoma da Madeira LegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

Região Autónoma da Madeira

∗ 27 de abril a 30 de abril Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/M| Assembleia Legislativa…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026

Iniciativas legislativas Iniciativas LegislativasLegislação

Iniciativas legislativas

∗ 27 de abril a 30 de abril Proposta de Lei n.º 72/XVII/1Revoga a Lei…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026

Diário da República LegislaçãoDiário da República

Diário da República

∗ 27 de abril a 30 de abril Série I Lei n.º 14/2026Reforça o direito…

Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026

Parlamento Europeu aprova regras para proteger contribuintes e depositantes em falências bancárias Atualidade

Parlamento Europeu aprova regras para proteger contribuintes e depositantes em falências bancárias

Os eurodeputados adotaram, no passado dia 26 de março, novas regras para expandir a cobertura…

Candida BernardoMarço 31, 2026

Manual da Apostila traduzido pela DGPJ Atualidade

Manual da Apostila traduzido pela DGPJ

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) traduziu para português o Manual da Apostila, numa…

Candida BernardoMarço 31, 2026

Série Direito Fiscal – Em destaque, hoje, o 7º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário Série Direito Fiscal

Série Direito Fiscal – Em destaque, hoje, o 7º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário

Sob o tema “Os Recursos Jurisdicionais no Código de Procedimento e de Processo Tributário, o…

Candida BernardoMarço 31, 2026

In Memoriam | Março In Memoriam | Na memória da Ordem

In Memoriam | Março

In Memoriam | Na Memória da Ordem A Ordem dos Advogados assinala, neste mês de…

irfcMarço 30, 2026

CSM disponibiliza SEGIP em processos de especial complexidade AtualidadeCódigo Aberto

CSM disponibiliza SEGIP em processos de especial complexidade

O SEGIP (Sistema Eletrónico de Gestão de Informação Processual) vai passar a ser disponibilizado, pelo…

Candida BernardoMarço 25, 2026

Ministério da Justiça lança Plataforma “Números da Justiça” AtualidadeCódigo Aberto

Ministério da Justiça lança Plataforma “Números da Justiça”

O Ministério da Justiça acaba de lançar a plataforma “Números da Justiça”, desenvolvida para "tornar…

Candida BernardoMarço 25, 2026

Série Direito Fiscal – Já está disponível o 6º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário Série Direito Fiscal

Série Direito Fiscal – Já está disponível o 6º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário

Sob o tema “A Execução Fiscal no Código de Procedimento e de Processo Tributário”, este…

Candida BernardoMarço 25, 2026

Tribunal Central Administrativo Norte Acórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Tribunal Central Administrativo Norte

∗ Março 2026 Processo n.º 00399/16.7BEBRG, de 26/02 | TributárioDescritores: Dedutibilidade de custos; Artigo 23.º…

Sílvia Moreira de OliveiraMarço 23, 2026