Homenagem a Bastonários: António Osório de Castro
2026 – Centenário da Ordem Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário.…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Regina Quintanilha, a Primeira Advogada Portuguesa
Em Portugal, a primeira mulher licenciada em Direito e Advogada, bem como a primeira procuradora…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Mulheres e Bastonárias – Perfis das três que lideraram a Ordem
Em 100 anos de história, a Ordem teve apenas três mulheres como Bastonárias. A primeira,…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Advocacia portuguesa tornou-se feminina: um século de transformação
Quase cem anos depois da criação da Ordem dos Advogados, a profissão atravessa uma das…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Advocacia e Justiça: Liderança Feminina tarda
E na Advocacia e Justiça? Qual o peso das mulheres na Advocacia e em cargos…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Mulheres em Cargos da Ordem – Testemunhos de Participação Ativa
Com a predominância de mulheres Advogadas em cargos da Ordem, particularmente relevante ao nível regional…
Candida BernardoAbril 6, 2026
“Mulheres, mercado de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e laboral”
Por Dora Baptista, Advogada desde 2001, exerce a sua actividade nas áreas de Direito Bancário e…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Menopausa: o que o Direito ainda não vê
Por João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados Há temas que permanecem invisíveis não por…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Mulheres e violência de género: conquistas frágeis em tempo de retrocesso
por António Castanho, Psicólogo Clínico/Psicoterapeuta Falar hoje de violência contra as mulheres é reconhecer que…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Discurso de Leonor Beleza, Prémio Elina Guimarães 2026
As minhas primeiras palavras são de agradecimento à Ordem dos Advogados, a que pertenço. Agradeço…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Prémio Elina Guimarães 2026 – Leonor Beleza
Leonor Beleza é a galardoada na edição de 2026 do Prémio Elina Guimarães, distinguida pelo…
Candida BernardoAbril 6, 2026
Jornal Oficial da União Europeia
∗ 20 de abril a 26 de abril L (Legislação) Regulamento (UE) 2026/808 do Parlamento…
Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026
Região Autónoma dos Açores
∗ 27 de abril a 30 de abril Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2026/A | Governo RegionalExecução…
Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026
Região Autónoma da Madeira
∗ 27 de abril a 30 de abril Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/M| Assembleia Legislativa…
Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026
Iniciativas legislativas
∗ 27 de abril a 30 de abril Proposta de Lei n.º 72/XVII/1Revoga a Lei…
Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026
Diário da República
∗ 27 de abril a 30 de abril Série I Lei n.º 14/2026Reforça o direito…
Sílvia Moreira de OliveiraAbril 5, 2026
Parlamento Europeu aprova regras para proteger contribuintes e depositantes em falências bancárias
Os eurodeputados adotaram, no passado dia 26 de março, novas regras para expandir a cobertura…
Candida BernardoMarço 31, 2026
Manual da Apostila traduzido pela DGPJ
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) traduziu para português o Manual da Apostila, numa…
Candida BernardoMarço 31, 2026
Série Direito Fiscal – Em destaque, hoje, o 7º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário
Sob o tema “Os Recursos Jurisdicionais no Código de Procedimento e de Processo Tributário, o…
Candida BernardoMarço 31, 2026
CSM disponibiliza SEGIP em processos de especial complexidade
O SEGIP (Sistema Eletrónico de Gestão de Informação Processual) vai passar a ser disponibilizado, pelo…
Candida BernardoMarço 25, 2026
Ministério da Justiça lança Plataforma “Números da Justiça”
O Ministério da Justiça acaba de lançar a plataforma “Números da Justiça”, desenvolvida para "tornar…
Candida BernardoMarço 25, 2026
Série Direito Fiscal – Já está disponível o 6º artigo de Rogério Fernandes Ferreira dedicado aos Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário
Sob o tema “A Execução Fiscal no Código de Procedimento e de Processo Tributário”, este…
Candida BernardoMarço 25, 2026
Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Março 2026 Processo n.º 00399/16.7BEBRG, de 26/02 | TributárioDescritores: Dedutibilidade de custos; Artigo 23.º…
Sílvia Moreira de OliveiraMarço 23, 2026
Podcast Direito à Justiça – Parceria Ordem dos Advogados + Rádio Renascença
Uma das atribuições da Ordem dos Advogados é a promoção da Justiça e do Acesso…
Candida BernardoMarço 17, 2026
II Jornadas da Saúde Mental – A Não Perder, já a 20 e 21 de Março
A Saúde Mental vai estar em destaque nas II Jornadas da Saúde Mental, já nos…
Candida BernardoMarço 17, 2026
Série Direito Fiscal – Hoje, recomendamos o 5º texto de Rogério Fernandes Ferreira sobre os Trabalhos da Comissão de Revisão do Processo e Procedimento Tributário
Sob o tema “O Processo Tributário no Código de Procedimento e de Processo Tributário”, este…
Candida BernardoMarço 17, 2026
Tribunal Constitucional
∗ Março 2026 Acórdão n.º 300/2026, de 24/03 "(...) III – Decisão Pelos fundamentos supra expostos, decide-se:…
Sílvia Moreira de OliveiraMarço 17, 2026
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Março 2026 Processo n.º 133/23.5T8MNC-C.G1, de 12/03 | CívelDescritores: Fundo de Garantia de Alimentos…
Sílvia Moreira de OliveiraMarço 17, 2026
Tribunal da Relação de Coimbra
∗ Março 2026 Processo n.º 5247/23.9T8CBR.C1, de 13/03 | SocialDescritores: Contrato de trabalho; Contrato de…
Sílvia Moreira de OliveiraMarço 17, 2026
Supremo Tribunal de Justiça
∗ Março 2026 Processo n.º 253/21.0T9FND.C1.S2, de 25/03 | Criminal Descritores: Recurso de acórdão da Relação;…
Sílvia Moreira de OliveiraMarço 16, 2026
