Por Dora Baptista, Advogada desde 2001, exerce a sua actividade nas áreas de Direito Bancário e Imobiliário e assume a direcção da sociedade que integra.
O debate sobre as mulheres no mercado de trabalho e sobre o equilíbrio da(s) sua (s) vida(s), é sempre um tema que merece estar em cima da mesa.
Se é verdade que nas últimas décadas temos assistido a avanços significativos, também é verdade que persistem desigualdades que continuam a desafiar a ideia de igualdade de oportunidades, quanto mais não seja porque o tema em si é desde logo colocado de modo diferente para mulheres e para homens. A quantos homens se pergunta como lidam com o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional ? a recorrência ou a ausência da pergunta só por si, já nos deixa uma pista de como ainda estamos em planos diferentes quanto a quem realmente vive e a quem (só) aborda a questão.
O equilíbrio entre a vida pessoal e profissional das mulheres, visto como uma conquista moderna ao alcance de todas, pode ser uma narrativa demasiado simples e escassa, pois encerra nela, por um lado uma premissa em forma de espartilho de que só as mulheres têm esta dificuldade, e por outro, uma exigência silenciosa, de que elas terão de ser irrepreensíveis em todas as esferas das suas vidas.
Ao mesmo tempo que a presença feminina no mundo profissional é cada vez mais uma realidade consolidada, onde as mulheres aparecem cada vez mais com níveis de qualificação elevados, os dados mais recentes demonstram que a igualdade ainda que se consiga formal, está longe de ser material. Em Portugal na questão salarial, persiste uma diferença entre homens e mulheres, onde estes ganham mais e onde a diferença tende a agravar-se com a evolução da carreira, subsistindo também assimetrias relevantes no acesso a posições de liderança. No nosso país, apenas cerca de 38% dos cargos de direção são ocupados por mulheres.
Da mulher, espera-se excelência no desempenho profissional, dedicação plena à família e, ainda, a capacidade de ter tempo para si — tudo isto sem que as fissuras desse esforço sejam visíveis. Realidades como a maternidade ou a menopausa não são debatidas ou tidas em conta na proporção devida e muito menos, naquela que seria justa para ilustrar as vicissitudes e bem assim as exigências que enformam a vivência especifica das mulheres.
O mercado de trabalho não é dócil para estas realidades, para não dizer por vezes implacável, e mesmo quando se abrem caminhos para ser mais fácil, sempre surgem do seio da sociedade as dificuldades inerentes a uma sociedade ainda patriarcal com uma democracia jovem, o que torna mais desafiante o dito e desejável equilíbrio. Ainda assim, importa dizer que esse equilíbrio não é uma ilusão, é possível, mas não isento de custos e de investimentos.
Ele exige escolhas conscientes, renúncias nem sempre discretas e um trabalho contínuo que raramente é reconhecido na sua totalidade. É por isso importante referir que este deverá ser um trabalho não só do foro individual de cada uma, mas um computo que leve a um reflexo nas estruturas sociais e profissionais que possam receber e cuidar melhor das mulheres.
Enquanto persistir a ideia de que cabe exclusivamente à mulher harmonizar todos os planos da sua vida, o equilíbrio será sempre mais próximo de um exercício de resistência do que de verdadeira liberdade.
Podemos apontar como um dos factores determinantes para a dificuldade do papel da mulher no desiderato de ser uma boa profissional neste mercado de trabalho e conseguir um equilíbrio com a sua vida pessoal, a distribuição desigual das responsabilidades familiares e domésticas, pois apesar da evolução social, continua a recair de forma desproporcional sobre elas o ónus do trabalho não remunerado e que condiciona a sua disponibilidade para investir na carreira. Os impactos existem no rendimento imediato, mas também na progressão da carreira e, a médio e longo prazo, nas pensões e por conseguinte na sua segurança económica.
Perante estas realidades, a resposta tem de ser multidimensional. A evolução legislativa tem desempenhado um papel fundamental, não obstante, a eficácia destas medidas depende e muito da sua aplicação prática e da transformação cultural que as deve acompanhar.
O conhecimento dos direitos, a capacidade de negociação e a assertividade na defesa da própria posição continuam a ser ferramentas fundamentais, que devem ser trabalhadas e incutidas desde cedo. A igualdade não se consolida apenas por via legislativa; constrói-se também através da acção concreta de cada mulher no seu percurso profissional e bem assim no contexto social que se pretende mais esclarecido quanto a estas matérias.
O desafio é contribuir, contribuir para o trabalho e para o equilíbrio, ele que deve estar sempre subjacente nas vidas de todos e em todas as vertentes, como deve estar na balança, na mão da justiça, símbolo maior da nossa profissão, e oxalá medrem os panoramas.
