Retrato da Advocacia 2024: Advocacia, Saúde Mental e Bem-estar 1/2 Tema do Mês

Retrato da Advocacia 2024: Advocacia, Saúde Mental e Bem-estar 1/2

Saúde Mental na Advocacia: Inquérito à Advocacia Portuguesa 2024 e experiência do Laboratório Português de…

Sandra CoelhoSetembro 30, 2025

Tribunal da Relação de Évora JurisprudênciaAcórdão do Tribunal da Relação de Évora 

Tribunal da Relação de Évora

∗ Setembro 2025   Processo n.º 1310/20.6T9STR.E1, de 30/09 | Criminal Descritores: Pornografia de menores;…

Marlene CarvalhoSetembro 30, 2025

Retrato da Advocacia 2024: Advocacia, Saúde Mental e Bem-estar 2/2 Tema do Mês

Retrato da Advocacia 2024: Advocacia, Saúde Mental e Bem-estar 2/2

O Preço a Pagar por Pedro Barosa   Há cerca de um ano foi realizado…

Sandra CoelhoSetembro 30, 2025

Tribunal da Relação de Guimarães JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Guimarães

∗ Setembro 2025   Processo n.º 239/25.6YRGMR, de 30/09 | Criminal Descritores: Recusa de juiz…

Marlene CarvalhoSetembro 30, 2025

Retrato da Advocacia 2024: IA e Tecnologia no Exercício da Atividade 1/2 Tema do Mês

Retrato da Advocacia 2024: IA e Tecnologia no Exercício da Atividade 1/2

Poderá a IA salvar a advocacia de si mesma? por Vera Lúcia Raposo Professora de…

Sandra CoelhoSetembro 30, 2025

RETRATO DA ADVOCACIA 2024: Momento de Transformação em que Tradição e Inovação devem andar ‘de mãos dadas’ Tema do Mês

RETRATO DA ADVOCACIA 2024: Momento de Transformação em que Tradição e Inovação devem andar ‘de mãos dadas’

Em junho e julho de 2024 teve lugar o ‘trabalho de campo’ do “Inquérito à…

Candida BernardoSetembro 29, 2025

Plataforma “Benefícios dos Advogados”: Este mês, em destaque: descontos em viagens Dicas e Benefícios

Plataforma “Benefícios dos Advogados”: Este mês, em destaque: descontos em viagens

Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar sugestões de locais, atividades e parcerias, bem como…

Candida BernardoSetembro 29, 2025

José Amaro, Presidente da Delegação de Tarouca da Ordem dos Advogados Quem é quem?

José Amaro, Presidente da Delegação de Tarouca da Ordem dos Advogados

Na rubrica em que vamos passar a dar a conhecer as pessoas que fazem a…

Candida BernardoSetembro 29, 2025

A Advocacia em Portugal em 2003 e em 2024 Tema do Mês

A Advocacia em Portugal em 2003 e em 2024

A Advocacia em Portugal em 2003 e em 2024 por António Caetano Professor Catedrático coordenador…

Candida BernardoSetembro 29, 2025

Explicador n.º 1 – Comprar Carro Novo Explicador OA

Explicador n.º 1 – Comprar Carro Novo

ALTURA DE COMPRAR CARRO PARA APROVEITAR CAMPANHAS? PRIVILEGIE A PRUDÊNCIA O último trimestre de cada…

Candida BernardoSetembro 28, 2025

Formação em Direito do Imobiliário em destaque – Ordem dos Advogados vai organizar roadshow de formação em parceria com o eBUPi AtualidadeFormação

Formação em Direito do Imobiliário em destaque – Ordem dos Advogados vai organizar roadshow de formação em parceria com o eBUPi

No quadro do desenvolvimento do seu Plano de Formação Contínua, a Ordem dos Advogados vai…

Candida BernardoSetembro 24, 2025

Tribunal Central Administrativo Sul JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Tribunal Central Administrativo Sul

∗ Setembro 2025   Processo n.º 1278/18.9BELRS, de 30/09 | Tributário Descritores: Oposição; Intempestividade; Prazo…

Marlene CarvalhoSetembro 24, 2025

Supremo Tribunal Administrativo Acórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Supremo Tribunal Administrativo

∗ Setembro 2025   Processo n.º 077/16.7BALSB 077/16, de 25/09 | Administrativo Descritores: Incompetência absoluta;…

Marlene CarvalhoSetembro 24, 2025

Tribunal da Relação do Porto JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do Porto

∗ Setembro 2025   Processo n.º 1626/19.4T8PVZ.P1, de 22/09 | Cível Descritores: Incompetência material; Momento…

Marlene CarvalhoSetembro 24, 2025

O Papel do Advogado no Direito da Família – Ordem promove conferência sobre uma das áreas mais importantes do Direito Delegações de LisboaDelegação de SintraFormação

O Papel do Advogado no Direito da Família – Ordem promove conferência sobre uma das áreas mais importantes do Direito

Conferência | O Papel do Advogado no Direito da Família   No próximo dia 22…

Susana RebeloSetembro 17, 2025

Jurisprudência Diário da República JurisprudênciaPublicados em Diário da República

Jurisprudência Diário da República

∗ Setembro 2025 Acórdão (extrato) do Tribunal Constitucional n.º 653/2025, de 26/09 Não julga inconstitucional…

Marlene CarvalhoSetembro 17, 2025

Tribunal Central Administrativo Norte Acórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Tribunal Central Administrativo Norte

∗ Julho 2025   Processo n.º 02320/24.0BEPRT, de 04/07 | Tributário Descritores: Contencioso pré-contratual Votação:…

Marlene CarvalhoSetembro 16, 2025

Tribunal da Relação de Lisboa JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

∗ Setembro 2025   Processo n.º 726/24.3JAPDL.L1-9, de 25/09 | Criminal Descritores: Tráfico de estupefaciente;…

Marlene CarvalhoSetembro 16, 2025

Iniciativas legislativas Iniciativas LegislativasLegislação

Iniciativas legislativas

∗ 22 de setembro a 28 de setembro   Proposta de Lei 35/XVII/1 | Reforma…

Marlene CarvalhoSetembro 10, 2025

Informação Aduaneira e Fiscal Informação Aduaneira e FiscalLegislação

Informação Aduaneira e Fiscal

∗ 22 de setembro a 28 de setembro   Circular n.º 8/2025 | Fiscal Retenção…

Marlene CarvalhoSetembro 10, 2025

Jornal Oficial da União Europeia LegislaçãoJornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia

∗ 22 de setembro a 28 de setembro   L (Legislação) Diretiva (UE) 2025/1892 do…

Marlene CarvalhoSetembro 10, 2025

Região Autónoma dos Açores LegislaçãoRegião Autónoma dos Açores

Região Autónoma dos Açores

∗ 22 de setembro a 28 de setembro   Despacho n.º 2140-A/2025 | Secretaria Regional…

Marlene CarvalhoSetembro 10, 2025

Região Autónoma da Madeira LegislaçãoRegião Autónoma da Madeira

Região Autónoma da Madeira

∗ 22 de setembro a 28 de setembro   Resolução do Conselho do Governo Regional…

Marlene CarvalhoSetembro 10, 2025

Diário da República LegislaçãoDiário da República

Diário da República

∗ 22 de setembro a 28 de setembro Série I Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2025/M…

Marlene CarvalhoSetembro 10, 2025

Tribunal de Justiça da União Europeia JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tribunal de Justiça da União Europeia

∗ Setembro 2025   11/09 Processo n.º C‑384/24 (Décima Secção) «Reenvio prejudicial — Política externa…

Marlene CarvalhoSetembro 10, 2025

Tribunal Central Administrativo Sul JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Tribunal Central Administrativo Sul

∗ Agosto 2025   Processo n.º 42671/24.1BELSB, de 21/08 | Administrativo Descritores: Convite ao aperfeiçoamento;…

Marlene CarvalhoSetembro 10, 2025

Tribunal da Relação de Lisboa JurisprudênciaAcórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

∗ Agosto 2025   Processo n.º 1356/16.9T8TVD.2.L1-4, de 19/08 | Social Descritores: Acidente de trabalho;…

Marlene CarvalhoSetembro 9, 2025

Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência

Supremo Tribunal de Justiça

∗ Setembro 2025   Processo n.º 6885/08.5TDLSB-D. L1-A.S1, de 30/09 | Criminal Descritores: Decisão singular;…

Marlene CarvalhoSetembro 8, 2025

Supremo Tribunal Administrativo Acórdãos do Supremo Tribunal AdministrativoJurisprudência

Supremo Tribunal Administrativo

∗ Julho 2025   Processo n.º 0884/24.7BEAVR, de 16/07 | Tributário Descritores: Prescrição; Suspensão; Responsável…

Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025

Tribunal Central Administrativo Norte Acórdãos do Tribunal Central Administrativo NorteJurisprudência

Tribunal Central Administrativo Norte

∗ Junho 2025   Processo n.º 02572/24.5BEPRT, de 20/06 | Administrativo Descritores: Contencioso pré-contratual Votação:…

Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025