Tribunal de Justiça da União Europeia
∗ Novembro 2025 Processo n.º C 639/24 | Sétima Secção «Reenvio prejudicial — Fiscalidade…
Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Novembro 2025 Processo n.º 954/23.9T8BCL.G1, de 04/11 | Cível Descritores: Contrato de arrendamento…
Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025
Tribunal da Relação de Coimbra
∗ Novembro 2025 Processo n.º 11/25.3T8GRD.C1, de 05/11 | Criminal Descritores: Contraordenação; Omissão de…
Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025
Tribunal da Relação do Porto
∗ Novembro 2025 Processo n.º 4926/23.5T9MTS-B.P1, de 12/11 | Criminal Descritores: Notificação da sentença a…
Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025
Tribunal Central Administrativo Sul
∗ Novembro 2025 Processo n.º 1691/23.0BELSB.CS1, de 06/11 | Administrativo Descritores: Contraordenação; Tratamento de…
Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025
Tribunal Constitucional
∗ Novembro 2025 Acórdão n.º 1045/2025, de 05/11 “(…) III. Decisão Pelo exposto, decide-se:…
Marlene CarvalhoNovembro 19, 2025
Formação em Destaque: Prioridade do Conselho Geral da Ordem
Esta semana, em destaque, temos as próximas formações dinamizadas pelo Conselho Geral da Ordem, iniciativas…
Candida BernardoNovembro 19, 2025
Regulamento da Desflorestação: Comissão Europeia Apresenta Alterações
A Comissão Europeia acaba de propor novos ajustamentos ao Regulamento da Desflorestação (Regulamento EUDR 2023/1115)…
Candida BernardoNovembro 12, 2025
Jurisprudência Diário da República
∗ Novembro 2025 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2025, de 10/11 São nulas…
Marlene CarvalhoNovembro 12, 2025
Diário da República
∗ 10 de novembro a 16 de novembro Série I Portaria n.º 394/2025/1 |…
Marlene CarvalhoNovembro 12, 2025
Tribunal da Relação de Lisboa
∗ Novembro 2025 Processo n.º 1236/23.1T8OER.L1-6, de 06/11 | Cível Descritores: Contrato de mediação;…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Supremo Tribunal Administrativo
∗ Novembro 2025 Processo n.º 01576/20.1BELRS, de 12/11 | Tributário Descritores: Contribuição sobre o…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Supremo Tribunal de Justiça
∗ Novembro 2025 Processo n.º 986/20.9T8ACB-G.C1.S1, de 13/11 | Cível Descritores: Recurso de revista;…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Informação Aduaneira e Fiscal
∗ 10 de novembro a 16 de novembro Informação vinculativa | CIRC 14/11 Sociedade…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Iniciativas legislativas
∗ 10 de novembro a 16 de novembro Projeto de Deliberação 20/XVII/1 Concessão de…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Jornal Oficial da União Europeia
∗ 10 de novembro a 16 de novembro L (Legislação) Decisão de Execução (UE)…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Região Autónoma da Madeira
∗ 10 de novembro a 16 de novembro Resolução do Conselho do Governo Regional…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
Região Autónoma dos Açores
∗ 10 de novembro a 16 de novembro Despacho n.º 2522-A/2025 | Presidência do…
Marlene CarvalhoNovembro 11, 2025
ASF publica a 5.ª edição dos Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) acaba de publicar a…
Candida BernardoNovembro 5, 2025
Eleições CPAS Triénio 2026-2028: Programas e Candidatos
É já nos dias 26, 27 e 28 de novembro que se realizam as eleições…
Candida BernardoNovembro 5, 2025
Direito da Família: Direito aos Direitos ao Longo do Ciclo da Vida
Enquadramento O Direito da Família e dos Menores está na ordem do dia, normalmente pelas…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Explicador n.º 2 – Black Friday
BLACK FRIDAY E CYBER MONDAY: CONSELHOS A SEGUIR Os últimos dias de novembro,…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
As Famílias e o Direito: onde a Dignidade se julga
Por João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados Entrar num tribunal de família é…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Paulo Soares de Aguilar: o Advogado que coleciona (e usa) canetas de aparo
Paulo Soares de Aguilar é Advogado há mais de 43 anos e aprendeu a profissão…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Estão a chegar as Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados
2026 está a chegar e, com o Ano Novo começam as Comemorações do Centenário da…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Plataforma “Benefícios dos Advogados”
Este mês, em destaque: descontos em transportes diversos Nesta rubrica pode, todos os meses, encontrar…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Marketing na Advocacia: livro ensina como fazer
Lançamento da versão portuguesa do livro “A Marca Pessoal do Advogado” Acaba de ser…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
João Esteves, Presidente da Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados
Na rubrica em que damos a conhecer as pessoas que fazem a Ordem funcionar todos…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
Caducidade das ações de investigação de paternidade e de maternidade: sobre a pretensa proteção do bem da família
por Daniel Vieira Lourenço Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mestre…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
A História de como foi concebido o logotipo dos 100 Anos da Ordem
Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário. São 100 anos em…
Candida BernardoOutubro 31, 2025
