Tribunal da Relação de Guimarães
∗ Julho 2025 Processo n.º 1031/22.5T8BGC.G1, de 10/07 | Cível Descritores: Prestação de contas;…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Tribunal da Relação do Porto
∗ Julho 2025 Processo n.º 957/23.3T9AVR-M.P1, de 15/07 | Criminal Descritores: Crime de tráfico…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Tribunal Constitucional
∗ Agosto 2025 Acórdão n.º 785/2025, de 08/08 "(...) III- Decisão Com os fundamentos acima…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Jurisprudência Diário da República
∗ Agosto 2025 Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 785/2025, de 22/08 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Tribunal de Justiça da União Europeia
∗ Agosto 2025 01/08 Processo n.º C‑397/23 (Quinta Secção) «Reenvio prejudicial — Cidadania da União…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Tribunal da Relação de Évora
∗ Julho 2025 Processo n.º 3374/23.1T8FAR.E1, de 15/07 | Cível Descritores: Deslocação ilícita de…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Tribunal Central Administrativo Sul
∗ Julho 2025 Processo n.º 13926/24.7BELSB, de 15/07 | Administrativo Descritores: Intimação para protecção…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Tribunal da Relação de Coimbra
∗ Julho 2025 Processo n.º 4075/09.9TXPRT-M.C1, de 14/07 | Criminal Descritores: Decisão sobre a…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Tribunal da Relação de Lisboa
∗ Julho 2025 Processo n.º 143/25.8T8BRR-B.L1-4, de 28/07 | Social Descritores: Suspensão do despedimento;…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Tribunal dos Conflitos
∗ Julho 2025 Processo n.º 0240/20.6BEPNF-CP, de 10/07 | Conflitos Descritores: Consulta prejudicial; Jurisdição…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Supremo Tribunal de Justiça
∗ Julho 2025 Processo n.º 180/25.2T8OHP.C1.S1, de 29/07 | Cível Descritores: Conflito de competência;…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Iniciativas legislativas
∗ 25 de agosto a 31 de agosto Proposta de Lei 28/XVII/1 | Finanças…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Informação Aduaneira e Fiscal
∗ 25 de agosto a 31 de agosto Ofício-circulado n.º 25078/2025 IVA - Certificado…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Jornal Oficial da União Europeia
∗ 25 de agosto a 31 de agosto L (Legislação) Regulamento de Execução (UE)…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Região Autónoma dos Açores
∗ 25 de agosto a 31 de agosto Portaria n.º 101/2025 | Secretaria Regional…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Região Autónoma da Madeira
∗ 25 de agosto a 31 de agosto Resolução do Conselho do Governo Regional…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
Diário da República
∗ 25 de agosto a 31 de agosto Série I Resolução do Conselho de…
Marlene CarvalhoSetembro 3, 2025
1º CONSELHO ABERTO – UM BALANÇO: Ordem Promove a Escuta e o Diálogo Sobre os Desafios da Advocacia
A Ordem dos Advogados (OA) organizou, no passado dia 23 de julho, a 1ª edição…
Candida BernardoSetembro 3, 2025
Tribunal Constitucional
∗ Julho 2025 Acórdão n.º 689/2025, de 15/07 "(...) III. Decisão Nestes termos e…
Marlene CarvalhoAgosto 1, 2025
