REFLECTIR ANTERIORES
Transgressões, Paradoxos e Renovações da Street Art em Tempos de Pandemia
A conferência internacional “A arte saiu à rua: a tutela jurídica do graffiti” decorreu no…
O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva n.º 2019/1023 – em particular, as alterações ao processo especial de revitalização
O Plano para a Recuperação e Resiliência (PRR), inscreve-se na iniciativa política promovida pelo Conselho…
Erradicar o covid 19 e salvar o mundo: o papel do direito
Autor do livro “Como salvar um mundo doente” Eduardo Paz Ferreira escreve sobre as diversas…
10 anos de Troika | A Justiça e o seu impacto na economia portuguesa
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Há já algumas décadas que se…
Debate | Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19
Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19 Durante uma pandemia, ninguém está seguro até que todos…
Debate | Vacinas Solidariedade mundial vs Protecção de patentes
Vacinas: Solidariedade mundial vs Protecção de patentes Em Dezembro de 2019 o mundo foi confrontado com…
10 anos de Troika | Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça
Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça. Pode objetivamente reconhecer-se que muito foi…
10 anos de Troika | O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Fez, no passado dia 6 de…
10 anos de Troika | “TROIKA” DEZ ANOS DEPOIS
“TROIKA” Dez anos depois No dia 17 de Maio de 2011 assinalaram-se 10 anos da…
REFLECTIR | O “ecocídio”: um crime que faz falta no Estatuto do Tribunal Penal Internacional?
Antever o futuro O “ECOCÍDIO”: UM CRIME QUE FAZ FALTA NO ESTATUTO DO TRIBUNAL PENAL…