9º Congresso dos Advogados Portugueses | Fátima, 14, 15 e 16 de julho de 2023
Comissão Organizadora Fernanda de Almeida Pinheiro, Bastonária da Ordem dos Advogados Augusto Lopes Cardoso, Bastonário…
Alteração da redação das normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou…
Sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou…
Combate à difusão de conteúdos terroristas
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou…
Alteração da lei da organização do sistema judiciário
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou…
Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou…
Voto antecipado para a eleição do Parlamento Europeu 2024
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou…
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 12 de Julho de 2023
N“(…) É evidente, face ao conteúdo da acta e ao teor da gravação supra transcrita,…
A Advocacia está viva e recomenda-se
Ilustres Colegas No ano em que sofreu talvez o maior ataque da história à sua…
Profissão de Futuro
A Advocacia é uma profissão milenar, com provas dadas em vários momentos da história do…