Boletim OA - refletir - 10 anos TROIKA
10 anos de Troika | O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Fez, no passado dia 6 de…
Boletim OA - refletir - 10 anos TROIKA
10 anos de Troika | “TROIKA” DEZ ANOS DEPOIS
“TROIKA” Dez anos depois No dia 17 de Maio de 2011 assinalaram-se 10 anos da…
Boletim OA - refletir - Polly Higgins
REFLECTIR | O “ecocídio”: um crime que faz falta no Estatuto do Tribunal Penal Internacional?
Antever o futuro O “ECOCÍDIO”: UM CRIME QUE FAZ FALTA NO ESTATUTO DO TRIBUNAL PENAL…
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DEBATE | Informação e desinformação na Era Digital

No dia 6 de janeiro de 2021, o mundo assistiu incrédulo à invasão do Capitólio, em Washington D.C, no país que, desde o século XVIII, serve de bússola da democracia do mundo ocidental.

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ANTEVER O FUTURO | Dos tribunais virtuais da pandemia aos possíveis futuros da justiça

Agora, com o advento da pandemia, de repente os maiores obstáculos para a implementação desses sistemas foram abruptamente ultrapassados e muito rapidamente foi possível impor e reunir os consensos necessários: a vontade política de realizar esta transformação, a concordância de juízes e advogados, o financiamento e a definição de requisitos e métodos de acesso.

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DEBATE | O Poder das Redes Sociais vs Liberdade de Expressão

Pese embora as redes sociais tenham assumido um lugar importante na nossa vida quotidiana, o acesso às redes sociais, não é o direito, como o são o direito da liberdade de expressão e informação ou o direito dos consumidores à qualidade dos bens e serviços consumidos, consagrados constitucionalmente. As redes que nos referimos são administradas por empresas privadas e não integram um serviço público, ainda que tenham atingido um lugar importante na nossa vida diária.

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ANTEVER O FUTURO | A agricultura intensiva e superintensiva e os seus impactos em Portugal

Numa tendência que se tem vindo a acentuar nos últimos 10 anos em Portugal, há cada vez mais casos de grandes extensões territoriais convertidas à agricultura intensiva ou superintensiva, aproveitando a disponibilidade de terra fértil e a estabilidade de fornecimento de água,