«Think before you click»
O Boletim OA entrevistou o Director-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, António Gameiro Marques, a…
Trabalho infantil Participação das crianças em actividades de natureza cultural, artística ou publicitária
Declaração Universal dos Direitos da Criança, preceitua no seu artigo 9º que, “A criança deve…
Biocombustíveis porque não são mais utilizados?
Os biocombustíveis já foram a grande esperança para a descarbonização rápida das economias. Quando queimamos…
Transgressões, Paradoxos e Renovações da Street Art em Tempos de Pandemia
A conferência internacional “A arte saiu à rua: a tutela jurídica do graffiti” decorreu no…
O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva n.º 2019/1023 – em particular, as alterações ao processo especial de revitalização
O Plano para a Recuperação e Resiliência (PRR), inscreve-se na iniciativa política promovida pelo Conselho…
Erradicar o covid 19 e salvar o mundo: o papel do direito
Autor do livro “Como salvar um mundo doente” Eduardo Paz Ferreira escreve sobre as diversas…
10 anos de Troika | A Justiça e o seu impacto na economia portuguesa
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Há já algumas décadas que se…
Debate | Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19
Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19 Durante uma pandemia, ninguém está seguro até que todos…
Debate | Vacinas Solidariedade mundial vs Protecção de patentes
Vacinas: Solidariedade mundial vs Protecção de patentes Em Dezembro de 2019 o mundo foi confrontado com…
10 anos de Troika | Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça
Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça. Pode objetivamente reconhecer-se que muito foi…