Declaração da presidência do FBE sobre as alterações à LAPP
A Presidência da Federação Europeia dos Advogados (FBE), a associação que representa mais de 210…
Bastonária discursou na Assembleia Geral do FBE
No dia 18 de junho, a Senhora Bastonária discursou na Assembleia Geral da Fédération des…
CCBE escreve sobre a proposta de alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados
O Senhor Presidente do Council of Bars and Law Societies of Europe (CCBE) remeteu uma…
Stalking a partir das legislações portuguesa e brasileira
Atualmente temo-nos apercebido do aumento substancial do número de casos envolvendo o crime de stalking no Brasil…
(Breve) Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. Acidente de trabalho. Suicídio. Nexo de causalidade [1]
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 59.º da Constituição da República Portuguesa, todos os…
A semana de quatro dias progresso e ameaças
A questão da redução da semana de trabalho para quatro dias será uma das questões…
Comunicado sobre a Proposta do Governo de Alteração do EOA e da Lei dos Atos Próprios
Em comunicado de 20 de junho a Senhora Bastonária e o Conselho Geral repudiaram veementemente,…
Conferência de Imprensa sobre a Proposta de alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados
A Senhora Bastonária Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, convocou uma conferência de imprensa no dia…
Sindicato dos Funcionários Judiciais mostra-se solidário com a Ordem dos Advogados
A 14 de Junho o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na pessoa do seu Presidente,…