A poucos meses do ano em que completa 100 anos de funcionamento, que melhor iniciativa poderia a Ordem dos Advogados destacar do que um Retrato da Classe? É a isso que nos propomos, no Tema do Mês desta primeira edição renovada do Boletim da Ordem dos Advogados (Boletim), com base no “Inquérito à Advocacia Portuguesa”, realizado em 2024.
Ao longo da sua história, quase centenária, a Ordem dos Advogados realizou apenas quatro inquéritos dirigidos a todos os Advogados, uma vez que nem sempre a evolução do número de Advogados que se inscreviam anualmente justificava a realização de um questionário. Houve tempos em que a agregação à Ordem dos Advogados evoluía devagar e em que o exercício da Advocacia não apresentava desafios relevantes.
Se em 1926, à data da sua criação, a Ordem dos Advogados contava com 1.720 Advogados inscritos, em 1972 quando foi realizado o primeiro “Inquérito à Situação dos Advogados” promovido pelo Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro, eram já 2.705 profissionais. Esse primeiro levantamento foi realizado como “material de estudo” para o I Congresso Nacional dos Advogados, “para em primeiro lugar, traçar um panorama das condições atuais do exercício da advocacia, e, em segundo lugar sondara opinião dos Advogados relativamente aos problemas de uma eventual reforma do estatuto da profissão”.
Teriam de passar mais de uma dúzia de anos para que um segundo “Inquérito à Situação dos Advogados” visse a luz do dia quando, em 1985, o Bastonário António Osório de Castro entendeu ser necessário aferir “as dificuldades das condições de trabalho e do início da profissão, o novo sistema de estágio e as divergências quanto à existência de um exame final, a posição crítica quanto ao atual regime das Sociedades Civis de Advogados, as discrepâncias sobre o eventual estatuto de Advogado especialista e sobre as tabelas de honorários, eis algumas questões para as quais este Inquérito não deixa de conter dados dignos de atenção, até pela diversidade de posições em problemas da maior relevância profissional”. Esse questionário, dirigido aos então 6.700 Advogados inscritos na Ordem, foi mais tarde atualizado por Luís Saragga Leal e por Jorge Sampaio, e incluía a questão “Advogados perante a próxima adesão à CEE”, à qual Portugal viria a aderir no ano seguinte.
Em 2003 foi realizado o terceiro “Inquérito aos Advogados Portugueses – Uma profissão”, promovido pelo Bastonário José Miguel Júdice, destinado aos então já 20.064 Advogados inscritos. Manifestando a sua preocupação pela realidade da Profissão de Advogado em Portugal, o Bastonário considerou o Inquérito “ um elemento essencial para aferir a relação entre o estado da Profissão e os processos reformistas em curso ”, tendo em vista o “objetivo estratégico: preparar a Advocacia Portuguesa para os desafios do Século XXI, de tal forma que seja possível a sua sobrevivência no respeito dos seus valores essenciais e com condições de dignidade e de realização profissional”.
Passados pouco mais de 20 anos sobre esse inquérito, em 2024 a anterior Bastonária, Fernanda de Almeida Pinheiro, decidiu promover um novo trabalho para dar a conhecer o perfil dos Advogados de hoje, as suas necessidades, preocupações, o modo como exercem a profissão, como veem o papel da Ordem dos Advogados e da Justiça e que desafios consideram mais relevantes para o futuro da profissão. O Inquérito foi conduzido por uma equipa multidisciplinar de investigação do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), liderada por António Caetano que já tinha coordenado o Inquérito de 2003. Realizado online, entre 24 de junho e 16 de julho de 2024, teve como público-alvo os Advogados eletronicamente contactáveis, ou seja, 35.674 membros ativos.
Assim, neste edição:
- Começamos com um texto de enquadramento de António Caetano, onde o coordenador do estudo resume os principais aspetos do trabalho levado a cabo (e onde pode ler um resumo disponível aqui https://boletim.oa.pt/resultados-inquerito/). Para o especialista, a Advocacia vive um momento crítico de transformação e defende que, no futuro próximo, é preciso equilibrar tradição e inovação. Para isso, considera que será necessário que a Ordem apresente uma resposta coordenada e estratégica aos desafios da profissão.
- Também apresentamos um resumo de dois textos importantes que vão acompanhar a divulgação, na íntegra, do Inquérito a publicar brevemente na Edição de 2025 da Revista da Ordem: um da Bastonária, Fernanda de Almeida Pinheiro (com N. Ricardo Martins), que escreve sobre as razões que a levaram a solicitar a realização do Inquérito e outro do antigo Bastonário José Miguel Júdice, onde faz uma análise comparativa dos dois trabalhos, tendo em conta a sua longa carreira e experiência da profissão.
- Mas fomos mais longe, e aproveitámos para pedir aos próprios Advogados que expressassem a sua visão sobre alguns dos desafios presentes e futuros da profissão, bem como saber como são vistos por quem observa a profissão de fora: assim, convidámos Tânia Gaspar e Pedro Barosa a falarem-nos sobre “Advocacia, Saúde Mental e Bem Estar”, Vera Lúcia Raposo e João Luz Soares sobre “Inteligência Artificial e Tecnologia no Exercício da Advocacia” e ao jornalista do Expresso Rui Gustavo, para nos dar a sua leitura sobre “A perceção da Imagem Pública dos Advogados”.
Venha daí, conhecer os Advogados ‘debaixo do microscópio’.
