Advocacia em Mudança
Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida moderna, como a necessidade de equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, o bem-estar e a saúde física e mental e os desafios que a tecnologia e a inovação trazem à profissão, bem como a importância de integrar os conceitos de sustentabilidade no seu exercício. Neste espaço, vai poder encontrar informação e sugestões sobre como «navegar» estas dimensões do século XXI.
Nesta edição dedicada ao Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais, destacamos sete livros e coletâneas essenciais para quem se dedica a estes temas. As principais obras de referência para Advogados sobre Direito do Consumo em Portugal e na União Europeia incluem os manuais sistemáticos publicados pelas editoras Almedina e AAFDL, que integram a legislação nacional com as diretivas comunitárias.
Manuais Gerais e Tratados Sistemáticos
Manual de Direito do Consumo
Jorge Morais Carvalho · Almedina
É a obra de referência mais utilizada na prática forense em Portugal. Analisa exaustivamente a Lei de Defesa do Consumidor, o regime das garantias de bens de consumo e conteúdos digitais (DL n.º 84/2021), contratos celebrados à distância, práticas comerciais desleais, cláusulas contratuais gerais e serviços públicos essenciais.
Direito do Consumo
José Engrácia Antunes · Almedina
Um tratado sistemático que aborda o conceito jurídico de consumidor, os direitos fundamentais de consumo, a contratação geral e os contratos de consumo em especial — compra e venda, crédito ao consumo e serviços essenciais —, articulando o direito interno com o acervo da União Europeia.
Direito do Consumidor
Sandra Passinhas · Almedina
Obra recente que oferece um enquadramento completo e atualizado do Direito do Consumidor em Portugal e na União Europeia.
Direito do Consumo
António Menezes Cordeiro e A. Barreto Menezes Cordeiro · AAFDL
Estudo aprofundado que enquadra o Direito do Consumo na dogmática do Direito Civil e Comercial, cobrindo responsabilidade do produtor, comércio eletrónico, publicidade e resolução alternativa de litígios.
Coletâneas de Estudos e Temas Especializados
Estudos de Direito do Consumo
Coordenação de Rui Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha e Vítor Palmela Fidalgo · Almedina
Coleção em vários volumes que reúne ensaios sobre temas atuais na perspetiva nacional e europeia, incluindo consumo sustentável, mercados digitais, proteção de dados pessoais, ações coletivas e contraordenações.
Lei dos Serviços Públicos Essenciais — Anotada e Comentada
Marcelino Abreu · NovaCausa
Ferramenta prática indispensável para litígios envolvendo água, eletricidade, gás natural, comunicações eletrónicas e serviços postais.
Direito Europeu do Consumo
Mário Frota · Juruá/CEDC
Obra focada na génese, evolução e impacto das políticas e diretivas de proteção dos consumidores da União Europeia no ordenamento jurídico português.


