Os 100 Anos da Ordem na Gulbenkian: Advocacia, Cultura e Humanismo
É já no próximo dia 20 de outubro que a Ordem dos Advogados organiza o…
Candida BernardoOutubro 15, 2026
Tribunal Central Administrativo Sul
* Outubro 2026 Processo n.º 494/25.1BEALM.CS1, de 08/10 | Tributário Descritores: Passagem de certidões; Intimação;…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Tribunal Central Administrativo Norte
∗ Setembro 2026 Processo n.º 29206/25.8BELSB, de 11/09 | Administrativo Descritores: Intimação para protecção…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Tribunal da Relação de Guimarães
∗ outubro 2026 Processo n.º 246/23.3T8VCT.G1, de 01/10 | Cível Descritores: Contrato de seguro desportivo;…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Tribunal da Relação do Porto
∗ outubro 2026 Processo n.º 697/16.0GDVFR-A.P1, de 09/10 | Criminal Descritores: Contumácia; Efeitos; Interposição…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Tribunal da Relação de Lisboa
∗ outubro 2026 Processo n.º 2039/24.1T8SNT.L1-6, de 08/10 | Cível Descritores: Impugnação pauliana; Nulidade;…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Tribunal dos Conflitos
∗ setembro 2026 Processo n.º 09848/25.2T8LSB.L1.S1, de 22/09 Descritores: Recurso de jurisdição Votação: Unanimidade Processo…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Supremo Tribunal Administrativo
* Outubro 2026 Processo n.º 064/12.4BESNT.SA1, de 07/10 | Tributário Descritores: Recurso de revista excecional;…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Supremo Tribunal de Justiça
* Outubro 2026 Processo n.º 5306/20.0T8BRG.G3.S1, de 01/10 | Cível Descritores: Divórcio sem consentimento; Ato…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Tribunal Constitucional
∗ Outubro 2026 Acórdão n.º 844/2026, de 02/10 "(...) III – Decisão Em face do…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Informação Aduaneira e Fiscal
* outubro Ofício-circulado n.º 25121/2026, de 01/10 IVA - Interpretação Autêntica da Verba 2.23 da…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Região Autónoma dos Açores
* 5 a 11 de outubro Portaria n.º 109/2026 | Secretaria Regional da Saúde e…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Região Autónoma da Madeira
* 5 a 11 de outubro Portaria n.º 580/2026 | Secretaria Regional da Economia; Secretaria…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Iniciativas legislativas
* 5 a 11 de outubro Proposta de Lei 110/XVII/2 Orçamento do Estado para…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Jornal Oficial da União Europeia
* 5 a 11 de outubro Série L (Legislação) Regulamento de Execução (UE) 2026/2265…
Marlene CarvalhoOutubro 15, 2026
Diário da República
* 5 a 11 de outubro Série I Portaria n.º 451-B/2026/1 Aprova o Regulamento da…
Marlene CarvalhoOutubro 14, 2026
Sustentabilidade e Advocacia – Uma relação de futuro
A Sustentabilidade é uma dimensão da atividade económica e social que hoje está presente em…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Ordem dos Advogados pioneira no reporte de Sustentabilidade
A Ordem dos Advogados é a primeira associação pública profissional a produzir e apresentar um…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Sustentabilidade e Advocacia: A Visão dos Especialistas
Nesta edição dedicada à Sustentabilidade e Advocacia, quisemos ouvir juristas e outros especialistas sobre a…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Sustentabilidade e Advocacia: uma relação de futuro, por Assunção Cristas*
TEMA SUSTENTABILIDADE E ADVOCACIA – UMA RELAÇÃO DE FUTURO Vertente 01 – Sustentabilidade e Advocacia:…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Advocacia e Sustentabilidade: Desafios Éticos, Jurídicos e Sociais na Construção de um Futuro Responsável, por Catarina Pitta Soares*
TEMA SUSTENTABILIDADE E ADVOCACIA – UMA RELAÇÃO DE FUTURO Vertente 01 – Sustentabilidade e Advocacia:…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Sustentabilidade e Advocacia: a relação de futuro começa dentro de portas, por Filipe Avides Moreira*
TEMA SUSTENTABILIDADE E ADVOCACIA – UMA RELAÇÃO DE FUTURO Vertente 02 – Sustentabilidade e Advocacia:…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Sustentabilidade e Advocacia: A Comissão das Calamidades da Ordem dos Advogados, por Pedro Raposo*
TEMA SUSTENTABILIDADE E ADVOCACIA – UMA RELAÇÃO DE FUTURO Vertente 03 – Sustentabilidade e Advocacia:…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Sustentabilidade e Advocacia – Uma relação de futuro, por Vasco Pais Brandão*
TEMA SUSTENTABILIDADE E ADVOCACIA – UMA RELAÇÃO DE FUTURO Vertente 03 – Sustentabilidade e Advocacia:…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Litigância climática ou civilizacional?, por Paulo Magalhães*
TEMA SUSTENTABILIDADE E ADVOCACIA – UMA RELAÇÃO DE FUTURO Vertente 04 – Futuro da Advocacia,…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Europa, sustentabilidade, banca e empresas – Uma perspetiva, por Luís Saramago*
TEMA SUSTENTABILIDADE E ADVOCACIA – UMA RELAÇÃO DE FUTURO Vertente 04 – Futuro da Advocacia,…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
A Sustentabilidade nos Escritórios de Advogados: Um Work In Progress
Leia também, neste texto: Em discurso direto: a Sustentabilidade na Cuatrecasas Em discurso direto: a…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
A Advocacia do futuro será digital e sustentável? – Uma reflexão
Como será a Advocacia daqui a dez ou vinte anos? A pergunta parece simples, mas…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
Conferência “Os Advogados na Construção do Estado de Direito”
Centenário da Ordem comemorado no Parlamento O Parlamento associou-se às comemorações dos 100 da Ordem…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
100 Anos de Ordem: Centenário da Ordem comemora-se no Funchal
2026 – Centenário da Ordem Em 2026, a Ordem dos Advogados celebra o seu Centenário.…
Candida BernardoOutubro 7, 2026
