No último editorial salientámos a enorme compressão dos direitos fundamentais a que o país continuava a ser sujeito, em virtude do decretamento de sucessivos estados de emergência, invocando a calamidade pública causada pela pandemia Covid-19.
EDIÇÃO N. 33

José Tavares Presidente do Tribunal de Contas
Tão importante como ter boas leis é a sua eficaz aplicação O Boletim OA entrevistou…

Sustentabilidade nos últimos 20 anos
No final do século XX o mundo tomou consciência da sua fragilidade e da desigualdade…

Os Litígios Climáticos | A grande esperança
Do Caso Shell aos outros casos revolucionários da Justiça Climática. O Direito à proteção…

Os Grandes Poluidores e 18 Bilhões de Dólares
As Petrolíferas e a cláusula ISDS do Tratado da Carta da Energia A grande…

O Estatuto Jurídico do Clima
1) Combustíveis fósseis: o Primeiro Elefante na Sala Se a COP 26 em Glasgow vier…

Tara Recuperável: a Lei como semente da Sustentabilidade
Em Julho de 2020 foi lançada a campanha “Há mar e mar, há usar e…

O valor da sustentabilidade para a Fundação Calouste Gulbenkian
O modelo de desenvolvimento económico das sociedades contemporâneas, intensivo do ponto de vista da utilização de…

Nova política para a provisão e remuneração de serviços dos ecossistemas em espaços rurais em Portugal (1)
O conceito de serviços dos ecossistemas tem assumido uma importância crescente nos domínios científico e político,…