História da Ordem dos Advogados online
Foi desenvolvido e apresentado, em Setembro deste ano, por ocasião do evento comemorativo dos 95…
Comunicado do Bastonário Lei n.º 78/2021, de 24 de Novembro
O Bastonário da OA emitiu, no passado dia 2 de Dezembro, um comunicado sobre a…
Código de Processo Penal | Audição para memória futura
A Ordem dos Advogados acolheu com satisfação a tomada de medidas legislativas destinadas à promoção…
Interrupção voluntária da gravidez
Sobre o Projeto de Lei n.º 954/XIV 2.ª que altera a Lei nº 16/2007, de…
Revisão do Código dos Valores Mobiliários
A Ordem dos Advogados emite parecer favorável à Proposta de Lei n.º 94/XIV/2. que procede à…
Convenção de Istambul | Protecção das vítimas em caso de assédio sexual
O Projeto de Lei n.º 906/XIV/2.ª visa garantir o cumprimento da Convenção de Istambul reforçando…
Direito à autodeterminação da identidade de género
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República solicitou a…
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª - Que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de…
Parecer da Comissão de Legislação da OA
Reunimos um conjunto de acórdãos relevantes no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito e…
EM MEMÓRIA
Uma justa homenagem aos advogados que partiram