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Bastonário recebe Ordem dos Advogados do Brasil
Bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, acompanhado pelo Vice-Presidente do Conselho Geral, Pedro Tenreiro Biscaia, recebeu o Presidente Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Alberto Simonetti Cabral, e o Procurador-Geral da OAB, Ulisses Rabaneda, para uma reunião…
OA reúne com o Ministro da Administração Interna
O Bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, acompanhado pelo Vice-Presidente do Conselho Geral, Pedro Tenreiro Biscaia, foram recebidos pelo Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a quem transmitiram as preocupações da OA pelas dificuldades de marcação de atendimento no…
Tomada de posse da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau
O Bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, e o Vice-Presidente do Conselho Geral, Pedro Tenreiro Biscaia, estiveram presentes, no dia 22 de Abril, na tomada de posse do Bastonário eleito da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia, e…
Advogados portugueses apoiam a Ucrânia
A 27 de Fevereiro de 2022, o Bastonário da OA emitiu um comunicado declarando que “A Ordem dos Advogados agradece a disponibilidade de todos os Colegas que se estão a voluntariar para prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos ucranianos que…
XVI Encontro da JUTRA
A Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), em colaboração com o Conselho Regional da Madeira da OA, organizou o XVI Encontro da JUTRA sobre o tema “Direitos Sociais e Laborais em Mar Revolto”. A Vice-Presidente do Conselho Geral, Carmo…
Relatório e Contas 2021 da OA aprovado
O Relatório e Contas do Conselho Geral e o Relatório e Contas Consolidadas da Ordem dos Advogados relativos ao ano de 2021 foram aprovados na Assembleia Geral realizada no dia 29 de Abril de 2022, na sede da Ordem dos…
A liberdade de informação e o direito ao bom nome
A questão que aqui se aborda de uma forma que, naturalmente não pode ser exaustiva, traduz-se no essencial no direito de informação versus o direito ao bom nome. A consagração do direito ao bom nome, reputação profissional e pessoal e…
Regime do Alojamento Local
Resumo do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência | STJ O Supremo Tribunal de Justiça proferiu Acórdão Uniformizador de Jurisprudência (1) em 22 de Março de 2022, com efeitos significativos para a actividade de Alojamento Local, tendo-se determinado que a afectação…
Uma justiça dois em um
Como Ser Solidário de uma Maneira Muito Simples ou o Papel do Advogado na Suspensão Provisória do Processo Penal ENQUADRAMENTO Como é sabido, quando o Ministério Público entenda que existem indícios da prática de um crime de pequena gravidade (punível…