Ilustres Colegas
No ano em que sofreu talvez o maior ataque da história à sua independência, autonomia, e aos seus atos próprios, a Advocacia portuguesa deu uma prova de união, força e vitalidade.
Surpreendida por alterações desproporcionais e irrefletidas ao seu Estatuto, bem como pela ameaça de destruição dos seus atos próprios, a Advocacia soube reagir, conjugar esforços e fazer ouvir a sua voz, como há muito tempo não acontecia.
Centenas de Advogados/as deste país participaram numa das Assembleias Gerais mais concorridas de sempre, onde propuseram e aprovaram medidas de protesto contra aquelas alterações, demonstrando que a Advocacia continua sem medo na linha da frente na defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.
Essas medidas foram executadas com uma adesão nacional por parte de quase todos os órgãos da Ordem dos Advogados, das suas delegações, e de inúmeros Colegas que às mesmas se juntaram prontamente, contribuindo para que o poder político e a opinião pública pudessem perceber o perigo que aquelas alterações representavam.
De igual modo,
os/as Advogados/as tiveram uma participação massiva no seu 9.º Congresso, onde mais uma vez deram uma demonstração de resistência e solidez,
aprovando importantes conclusões para o futuro da profissão e, acima de tudo, reafirmando e reforçando a importância de uma Advocacia livre, autónoma e independente.
Neste contexto de adversidade, a Bastonária e o Conselho Geral procuraram sempre ser impulsionadores desta reação enérgica, ocupando na arena mediática o espaço que pertence por natureza à Ordem dos Advogados (e que por culpa própria fora perdido), e que cada vez mais se revela essencial para uma defesa audível e efetiva da profissão, das suas prerrogativas intrínsecas e, por consequência, do cidadão.
A Ordem dos Advogados goza de prestígio pela sua própria origem e história, e não deve ter medo nem pejo de se fazer ouvir.
Não somos nem nunca seremos uma mera associação de defesa de interesses profissionais. Somos, antes de mais, um bastião dos Direitos, Liberdades e Garantias dos/as cidadãos/ãs, da Justiça e do Estado de Direito.
E se somos os primeiros a defender os direitos dos/as cidadãos/ãs, devemos também ser os primeiros a defender os direitos humanos dos/as próprios/as Advogados/as deste país, conhecendo e compreendendo as suas circunstâncias atuais, as suas idiossincrasias, as suas angústias e necessidades.
A Ordem dos Advogados terá também, no que diz respeito aos direitos sociais da classe, de tomar uma posição pública e de força contra a violação desse direitos, fazendo o que há muito devia ter sido feito, e garantindo, de uma vez por todas, que mais nenhum/a de nós fica para trás só porque tem o azar de ter como obrigatória a inscrição numa Caixa que de previdência tem apenas o nome.
É nesta qualidade que nos devemos unir, que devemos agir e intervir no espaço público, usando todos os meios legítimos ao nosso dispor para fazermos ouvir a nossa voz, num meio cada vez mais ruidoso, com reivindicações de vários quadrantes, poluído por notícias fugazes e políticas apressadas.
Muito trabalho foi feito e muito trabalho há ainda a fazer, porque os problemas da Advocacia não se resolvem de um dia para o outro, com palavras vãs ou jogos de espelhos. Resolvem-se com trabalho, com propostas, com o estreitar de relações institucionais com parceiros sérios, com comparência e intervenção nos momentos decisivos, com ocupação do espaço público, e, principalmente, com a atenção e o apoio de todos os/as Advogados/as.
Continuamos juntos nesta caminhada e estamos certos de que conseguiremos ainda muitas conquistas para a evolução do direito em Portugal, para uma melhor Justiça e para uma Advocacia cada vez mais forte, unida e solidária.
Contem connosco, contamos convosco.
