Sanções da UE em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia [1]
A UE impôs sanções em resposta ao ataque militar sem precedentes e não provocado da Rússia contra a Ucrânia. As medidas destinam-se a limitar a capacidade do Kremlin para financiar a guerra e a impor custos económicos e políticos claros à elite política russa responsável pela invasão.
Esta infografia apresenta uma panorâmica das sanções aplicadas até à data pela UE contra a Rússia e a Bielorrússia.
Desde o início do conflito, foram impostas pela União Europeia quatro grandes categorias de sanções-económicas, individuais, comerciais e diplomáticas – com impactos imediatos nas empresas e nas respectivas relações contratuais, como a ruptura de cadeias de abastecimento, a volatilidade dos preços das matérias-primas, entre outros.
Sanções individuais
Congelamento de bens e restrições de viagem contra Vladimir Putin, Sergey Lavrov, Roman Abramovich, membros da Duma do Estado russo, membros do Conselho Nacional de Segurança, altos funcionários, empresários e oligarcas.
Medidas financeiras
- proibição de acesso ao SWIFT para sete bancos russos
- proibição de acesso da Rússia aos mercados financeiros e de capitais da UE
- proibição da realização de transações com o Banco Central da Rússia
- proibição do fornecimento de notas em euros à Rússia
- proibição de depósitos em carteiras de criptoactivos
Transportes
- encerramento do espaço aéreo da UE a todas as aeronaves russas
- encerramento dos portos da UE a navios russos
- proibição de entrada na UE para os operadores de transportes rodoviários russos
- proibição da exportação para a Rússia de bens e tecnologias para utilização nos sectores espacial, marítimo e da aviação
Energia
- proibição da importação de carvão
- proibição da exportação para a Rússia de bens e tecnologias para utilização no sector da refinação de petróleo
- proibição de novos investimentos no sector energético da Rússia
Defesa
- Proibição da exportação para a Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização para uso militar
- Matérias-primas e outros bens
- proibição da exportação para a Rússia de artigos de luxo
- proibição da importação de ferro, aço, madeira, cimento, produtos do mar e bebidas alcoólicas provenientes da Rússia
Restrições aos meios de comunicação social
Suspensão da radiodifusão na UE dos meios de propaganda estatais russos Sputnik e Russia Today.
Medidas diplomáticas
Suspensão das disposições relativas à facilitação da emissão de vistos a diplomatas russos e a outros funcionários e empresários russos.
Foram igualmente aplicadas um conjunto de sanções contra a Bielorrússia, em resposta ao seu envolvimento na agressão militar russa, das quais se destacam, a proibição de acesso ao SWIFT para três bancos bielorrussos, limitações aos fluxos financeiros da Bielorrússia para a EU, restrições ao comércio, entre outras.
Encontra-se, neste momento, em discussão o sexto pacote de sanções contra a Rússia proposto pela Comissão Europeia, que inclui o embargo ao petróleo russo importado para países da União Europeia, a aplicar por fases até ao final do ano.
Sanções impostas por outros países
No caso dos EUA as últimas sanções impostas são de natureza económica – proibição de novos investimentos na Rússia; aplicação de sanções severas a duas instituições financeiras russas, Alfa Bank e Sberbank; e sanções sobre grandes empresas estatais críticas.; sanções de natureza individual contra funcionários do governo russo e seus familiares, incluindo filhos adultos do Presidente Putin e parentes do ministro das Relações Exteriores Sergei Lavrov.
Entre as sanções impostas pelo Reino Unido destacam-se a exclusão dos principais bancos russos do sistema financeiro do Reino Unido; o congelamento de activos de todos os bancos russos; a proibição de financiamento ou empréstimo do estado russo e as grandes empresas no Reino Unido.
Desde 2014 que a Austrália impôs sanções autónomas à Rússia, inicialmente face à anexação da Crimeia e agora alargadas na sequência da invasão da Ucrânia. As medidas impostas pelo governo australiano estão agrupadas em três áreas: restrições nas exportações e importações de determinados bens de/para a Rússia; proibição do desenvolvimento de certas actividades comerciais com organizações russas; imposição de sanções a um conjunto de indivíduos ligados, directa ou indirectamente, ao governo Russo ou à invasão à Ucrânia.
Em consequência do conjunto de sanções impostas muitas das empresas internacionais, incluindo McDonald’s, Coca-Cola e Starbucks, retiraram-se da Rússia.
Ao nível diplomático temos assistido à expulsão de diplomatas russos um pouco por todo o mundo.
[1] Fonte https://www.consilium.europa.eu/pt/infographics/eu-sanctions-ukraine-invasion/
