Proteção aos refugiados da Ucrânia
O mecanismo utilizado pelo União Europeia é particularmente apto para lidar com um fenómeno com estas dimensões, mas conviria acompanhar a sua execução e corrigir as suas insuficiências. A invasão da Ucrânia por parte da Federação Russa provocou a…
A guerra na Ucrânia e o impacto no setor energético em Portugal
Impacto da guerra na Ucrânia nos preços de energia. As respostas oferecidas e o contexto internacional
Advogados Solidários com a Ucrânia | #LawyersforUkraine
Logo após os primeiros sinais da formação do êxodo de refugiados, a Ordem dos Advogados reagiu proclamando a sua intenção de prestar todo o apoio possível aos cidadãos ucranianos. Em 24 de Fevereiro deste ano, a Federação Russa invadiu a…
Guerra e Paz e Património Cultural
Poderemos falar em genocídio cultural, nas entrelinhas de um genocídio humano?... A circulação ilícita de bens culturais, ou a sua apropriação e destruição intencional em contexto de conflito armado, consubstanciam fenómenos regulados e amplamente censurados pelo Direito nacional próprio de…
Sanções internacionais aplicadas à Rússia no contexto da invasão da Ucrânia
A UE impôs sanções em resposta ao ataque militar sem precedentes e não provocado da Rússia contra a Ucrânia.