Uma justa homenagem aos advogados que partiram
Regime Contributivo da Segurança Social a Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução
A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias solicitou à Ordem dos Advogados Parecer sobre o Projeto Lei 643/XV/1 (BE) - Garante o acesso ao regime contributivo da segurança social a advogados, solicitadores e agentes de execução. O…
Uma Ordem mais próxima da Advocacia
Neste primeiro Boletim após as eleições, queremos antes de mais agradecer a confiança que nos conferiram e desejar um excelente mandato a todos os órgãos da Ordem dos Advogados que foram eleitos.
Os ataques em curso à profissão de advogado
No último editorial salientámos a enorme compressão dos direitos fundamentais a que o país continuava a ser sujeito, em virtude do decretamento de sucessivos estados de emergência, invocando a calamidade pública causada pela pandemia Covid-19.
IAPI | Encontro Anual de Advogados nas Caldas da Rainha
O Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha recebeu, no dia 9 de Setembro o Encontro Anual de Advogados dedicado ao tema “O novo paradigma do exercício da Advocacia”, dividido em três painéis de discussão subordinados aos temas:…
Contributos OA
Processo legislativo Nos termos do artigo 3.º alínea j) do EOA, a Ordem dos Advogados tem sido ouvida sobre os projectos de diplomas legislativos que interessem ao exercício da advocacia e ao patrocínio judiciário em geral e tem emitido pareceres…
Celebrar os Advogados e Dignificar a Advocacia
Prezados Colegas Depois de dois anos muito complexos, em que a pandemia afectou profundamente as nossas vidas, tendo mesmo posto à prova o nosso Estado de Direito, quando o país se preparava para começar a regressar à normalidade, fomos surpreendidos…
Trabalho infantil Participação das crianças em actividades de natureza cultural, artística ou publicitária
Declaração Universal dos Direitos da Criança, preceitua no seu artigo 9º que, “A criança deve ser protegida contra todas as formas de abandono, crueldade e exploração, e não deverá ser objecto de qualquer tipo de tráfico. A criança não deverá…