Celebrar os Advogados e Dignificar a Advocacia
Prezados Colegas Depois de dois anos muito complexos, em que a pandemia afectou profundamente as nossas vidas, tendo mesmo posto à prova o nosso Estado de Direito, quando o país se preparava para começar a regressar à normalidade, fomos surpreendidos…
EM MEMÓRIA

Uma justa homenagem aos advogados que partiram

Trabalho infantil Participação das crianças em actividades de natureza cultural, artística ou publicitária
Declaração Universal dos Direitos da Criança, preceitua no seu artigo 9º que, “A criança deve ser protegida contra todas as formas de abandono, crueldade e exploração, e não deverá ser objecto de qualquer tipo de tráfico. A criança não deverá…
A Ordem dos Advogados nos seus 95 Anos

No último editorial salientámos a enorme compressão dos direitos fundamentais a que o país continuava a ser sujeito, em virtude do decretamento de sucessivos estados de emergência, invocando a calamidade pública causada pela pandemia Covid-19.

EM MEMÓRIA

Uma justa homenagem aos advogados que partiram

10 anos de Troika | A Justiça e o seu impacto na economia portuguesa
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Há já algumas décadas que se reconhece que um enquadramento institucional estável e funcional é um dos fatores-chave para o crescimento económico e para o desenvolvimento de uma atividade económica mais…
Debate | Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19
Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19 Durante uma pandemia, ninguém está seguro até que todos estejam seguros.  Portanto, desde o início desta crise global, estava claro que não precisávamos apenas de vacinas, precisávamos de enormes quantidades delas e numa dimensão…
Debate | Vacinas Solidariedade mundial vs Protecção de patentes
Vacinas: Solidariedade mundial vs Protecção de patentes  Em Dezembro de 2019 o mundo foi confrontado com os primeiros casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2. Desde esse momento que se tornou perceptível a capacidade de propagação deste vírus, tendo este atingido em…
10 anos de Troika | Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça
Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça. Pode objetivamente reconhecer-se que muito foi feito e o cenário que hoje se vive é bem distinto daquele que era conhecido há pouco mais de dez anos. No dia 17 de…
10 anos de Troika | O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Fez, no passado dia 6 de abril, uma década sobre o anúncio do pedido de assistência financeira apresentado pelo Governo à Comissão Europeia por forma a, como então expressou o Primeiro…