Trabalho infantil Participação das crianças em actividades de natureza cultural, artística ou publicitária
Declaração Universal dos Direitos da Criança, preceitua no seu artigo 9º que, “A criança deve ser protegida contra todas as formas de abandono, crueldade e exploração, e não deverá ser objecto de qualquer tipo de tráfico. A criança não deverá…
A Ordem dos Advogados nos seus 95 Anos
No último editorial salientámos a enorme compressão dos direitos fundamentais a que o país continuava a ser sujeito, em virtude do decretamento de sucessivos estados de emergência, invocando a calamidade pública causada pela pandemia Covid-19.
10 anos de Troika | A Justiça e o seu impacto na economia portuguesa
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Há já algumas décadas que se reconhece que um enquadramento institucional estável e funcional é um dos fatores-chave para o crescimento económico e para o desenvolvimento de uma atividade económica mais…
Debate | Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19
Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19 Durante uma pandemia, ninguém está seguro até que todos estejam seguros. Portanto, desde o início desta crise global, estava claro que não precisávamos apenas de vacinas, precisávamos de enormes quantidades delas e numa dimensão…
Debate | Vacinas Solidariedade mundial vs Protecção de patentes
Vacinas: Solidariedade mundial vs Protecção de patentes Em Dezembro de 2019 o mundo foi confrontado com os primeiros casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2. Desde esse momento que se tornou perceptível a capacidade de propagação deste vírus, tendo este atingido em…
10 anos de Troika | Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça
Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça. Pode objetivamente reconhecer-se que muito foi feito e o cenário que hoje se vive é bem distinto daquele que era conhecido há pouco mais de dez anos. No dia 17 de…
10 anos de Troika | O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Fez, no passado dia 6 de abril, uma década sobre o anúncio do pedido de assistência financeira apresentado pelo Governo à Comissão Europeia por forma a, como então expressou o Primeiro…
Os novos desafios da banca e do financiamento
Os novos desafios da banca e do financiamento O sector bancário enfrenta os desafios decorrentes de duas profundas alterações nas suas envolventes económico-financeira e tecnológica O sector bancário – a “Banca”, inventado substantivo colectivo com que se tornou habitual designá-lo…
30 anos de CMVM: sucessos, desafios e o importante papel dos advogados
30 anos de CMVM: sucessos, desafios e o importante papel dos advogados A quarta década da história da CMVM começa a construir-se este ano, no seguimento de 30 anos de compromisso com a proteção dos investidores e tendo pela frente…