Debate | Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19
Propriedade intelectual e vacinas anti COVID-19 Durante uma pandemia, ninguém está seguro até que todos estejam seguros. Portanto, desde o início desta crise global, estava claro que não precisávamos apenas de vacinas, precisávamos de enormes quantidades delas e numa dimensão…
Debate | Vacinas Solidariedade mundial vs Protecção de patentes
Vacinas: Solidariedade mundial vs Protecção de patentes Em Dezembro de 2019 o mundo foi confrontado com os primeiros casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2. Desde esse momento que se tornou perceptível a capacidade de propagação deste vírus, tendo este atingido em…
10 anos de Troika | Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça
Dez anos após a troika. Um balanço na Justiça. Pode objetivamente reconhecer-se que muito foi feito e o cenário que hoje se vive é bem distinto daquele que era conhecido há pouco mais de dez anos. No dia 17 de…
10 anos de Troika | O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho
O Ministério da Justiça e a Troika. Um testemunho Fez, no passado dia 6 de abril, uma década sobre o anúncio do pedido de assistência financeira apresentado pelo Governo à Comissão Europeia por forma a, como então expressou o Primeiro…
Os novos desafios da banca e do financiamento
Os novos desafios da banca e do financiamento O sector bancário enfrenta os desafios decorrentes de duas profundas alterações nas suas envolventes económico-financeira e tecnológica O sector bancário – a “Banca”, inventado substantivo colectivo com que se tornou habitual designá-lo…
30 anos de CMVM: sucessos, desafios e o importante papel dos advogados
30 anos de CMVM: sucessos, desafios e o importante papel dos advogados A quarta década da história da CMVM começa a construir-se este ano, no seguimento de 30 anos de compromisso com a proteção dos investidores e tendo pela frente…
A moratória pública dos contratos bancários. Principais alterações e prazos de vigência
A moratória pública dos contratos bancários. Principais alterações e prazos de vigência 1. Introdução I.O regime específico de moratória (Dec.-Lei n.º 10-J/2020, de 26/3), que se aplica essencialmente aos contratos de crédito bancário, tem vindo a ser sucessivamente a ser…
Crédito e consumidor bancário
Crédito e consumidor bancário Os tempos pandémicos aumentaram a vulnerabilidade financeira dos consumidores, reclamando uma proteção acrescida para responder a esta dificuldade A ordem jurídica portuguesa disponibiliza hoje dois diplomas nucleares de proteção aos consumidores bancários: o Decreto-Lei n.º 133/2009, de…
O Impacto das Criptomoedas no Contexto do Sistema Financeiro e a sua Regulamentação
O Impacto das Criptomoedas no Contexto do Sistema Financeiro e a sua Regulamentação As criptomoedas são hoje, no essencial, um fenómeno que não foi ainda objeto de uma regulação própria no mundo do Direito. I. As criptomoedas (“cryptocurrencies”, “cryptomonnaies”, “Cryptowährungen”,…
Criptomoedas – Um maravilhoso mundo novo?
Criptomoedas – Um maravilhoso mundo novo? Fazer uma análise crítica geral das criptomoedas é uma tarefa árdua visto que as moedas têm características e modelos de governação distintos As criptomoedas são como os chapéus: há muitas.[1] A mais conhecida é…