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Férias, Balanços e Compromisso
Julho 31, 2026
Caras e Caros Colegas,
Para muitos de nós, as férias são muito mais do que um período de descanso. São um tempo de balanço, de reflexão e de preparação para os desafios da segunda metade do ano. Na Ordem dos Advogados, esse exercício faz-se todos os dias: identificar o que pode e deve ser melhorado para servir os Advogados e reforçar o papel da Advocacia na sociedade. Mas o final de julho tem um valor próprio. Há pouco mais de um ano, os Advogados portugueses confiaram-nos este mandato. Não vos devemos apenas palavras: devemos-vos contas. É esse o sentido deste primeiro balanço, que convosco partilhamos com transparência. O regresso do…
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“O Saber não ocupa lugar”
Julho 28, 2026
FÉRIAS: O TEMPO EM QUE O CONHECIMENTO RESPIRA
Há uma ideia profundamente enraizada na cultura profissional contemporânea: a de que as férias representam uma suspensão…
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10 Ideias para um verão mais rico em Conhecimento
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Biblioteca de Férias para Advogados: 20 livros para ter à mão neste Verão
Julho 28, 2026
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Da Biblioteca da Ordem: 10 Sugestões a não perder
Julho 27, 2026
Se, apesar das férias, não quiser deixar o Direito de lado, a equipa da Biblioteca da Ordem dos Advogados preparou uma seleção de publicações de…
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Formação da Ordem: 10 Ações para ver em Férias
Julho 27, 2026
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Julho 27, 2026
Além das ideias apresentadas nos vários artigos desta edição, resolvemos fazer um inquérito interno junto da equipa que todos os meses leva a edição deste…
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Um Processo Penal mais Tecnologico: sem medos, com moderação
02 de setembro
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Igualdade de Género e Convenção de Istambul
03 de setembro
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O Processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
4 de setembro
Inscrições | Mais Informações
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Iniciativas legislativas
• Estratégia Digital para a Justiça • Requalificação do parque prisional português • Estatuto do Arrendatário em Situação de Vulnerabilidade Económica Temporária • Código dos Valores Mobiliários • Lei Geral Tributária
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Diário da República
• Direito de antena • Comissão de Acompanhamento dos Investimentos na Defesa • Condições de trabalho dos trabalhadores administrativos • Modernização dos tribunais da RAA • Intercâmbio de informações • Crimes de ódio • Reorganização das forças de segurança pública • Saúde mental e prevenção do suicídio nas forças de segurança • Discriminações salariais entre homens e mulheres • Princípios da política de ação social escolar
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Jurisprudência Diário da República
• Lei Geral Tributária • Acordo temporário de emergência (ATE) • Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade • Regime jurídico das farmácias de oficina • Regime Arrendamento Urbano (RAU) • Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU)
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A Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.