Colegas,

Tal como a advocacia que deve ser livre e independente, também esta candidatura é livre, independente e autónoma de quaisquer outras, movida por um sentimento de dever e responsabilidade, com valores e ideias próprias, alicerçada na importância das competências disciplinares na autorregulamentação da nossa actividade.

Por outro lado, a independência desta candidatura tem como objectivo afastar da eleição de um órgão disciplinar o debate político que assistimos nas eleições para os órgãos executivos da Ordem. Tal como deve existir uma separação de competências jurisdicionais e executivas, também o debate de ideias deve estar devidamente compartimentado de acordo com os órgãos a que cada lista se candidata.

“Tal como a advocacia que deve ser livre e independente, também esta candidatura é livre, independente e autónoma de quaisquer outras”

Enquanto Presidente do Conselho de Deontologia defenderei intransigentemente a independência e autonomia deste órgão de qualquer forma de interferência externa no julgamento de processos disciplinares.

A lista que vos apresentamos conjuga a experiência de alguns dos seus elementos neste Conselho, com alguns colegas que ainda não tiveram essa vivência, mas que vão contribuir com ideias novas para uma renovação responsável do mesmo.

Partindo dessa experiência adquirida conseguimos identificar os problemas que mais entorpecem o processo disciplinar. Consequentemente, apresentamos propostas concretas para os ultrapassar.

No início do processo disciplinar assume particular importância a triagem das queixas para apurar as infundadas. Estas participações são um dos principais obstáculos da actividade disciplinar e estão na origem do incómodo de muitos colegas injustamente denunciados. Para ultrapassar este problema vamos ter uma actuação prioritária na seleção de todas as denúncias que entrem no Conselho.

A revisão do nosso Estatuto tem sido muito solicitada e também pode ser uma solução em matérias disciplinares. Com esse objectivo, e, dando continuidade ao trabalho de mandatos anteriores, vamos reunir um grupo de antigos membros do Conselho de Deontologia do Porto, para a elaboração de trabalhos que possam melhorar o nosso Estatuto, e, eventualmente outras normas jurídicas que tutelam a nossa actividade. Além destes contributos, vamos divulgar jurisprudência e artigos doutrinais para esclarecimento de matérias deontológicas controvertidas.

A informatização de toda a tramitação processual dos processos disciplinares é um objectivo que vamos cumprir para agilizar a marcha dos processos e o acesso aos mesmos por parte dos sujeitos processuais.

Finalmente, vamos alterar o método de trabalho dos membros do Conselho. Com o reforço de meios, serão criadas de equipas de trabalho para a tramitação dos processos, com o objectivo de diminuir as pendências disciplinares num curto espaço de tempo.