
ALEXANDRA BORDALO GONÇALVES
Fazer Direito, Defender Princípios
Conselho de Deontologia de LISBOA
MEUS COLEGAS
Recandidato-me a Presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa com a profunda convicção de, no mandato que ora cessa, ter honrado a deontologia e servido a profissão.
Permitam-me que comece pela razão principal desta recandidatura: a necessidade de promover a revisão das normas deontológicas do Estatuto da Ordem dos Advogados, atualizando-o para que este possa dar resposta a novas práticas em domínios como a comunicação da atividade profissional, a promoção de serviços ou a cobrança de honorários, sem esquecer a celeridade da tramitação, v.g. nas infracções instantâneas e com suporte probatório.
É fundamental que as regras que balizam o exercício da advocacia sejam rigorosas, transparentes e, sobretudo, muito claras para todos.
“O Conselho de Deontologia de Lisboa irá convocar a discussão nacional das questões deontológicas e disciplinares”
A realidade da advocacia em Portugal mudou nas últimas décadas. A mudança deve-se à digitalização e ao uso profissional das redes sociais, ao aumento de dificuldade de acesso dos advogados a certos serviços públicos, à entrada na profissão de muitos colegas estrangeiros que trouxeram consigo novos tipos de atos e de condutas, entre outras razões.
São questões que é necessário discutir, clarificar e consensualizar. Com esta lista que encabeço, o Conselho de Deontologia de Lisboa irá convocar a discussão nacional das questões deontológicas e disciplinares. Iremos propor ao Bastonário eleito que dedique o próximo Congresso às questões deontológicas.
ELEVAR A FUNÇÃO JURISDICIONAL
No mandato que agora termina, prosseguimos uma política de triagem rigorosa, arquivando muitas participações infundadas, já prescritas ou em que se constatou a caducidade do direito de queixa. Apesar das dificuldades levantadas pela pandemia e do aumento das participações, diminuímos as pendências fruto do esforço coletivo de um órgão colegial e, também, de uma melhor articulação orgânica entre os relatores eleitos, os técnicos da secretaria e os advogados instrutores dos processos.
Impusemos critérios de celeridade e de urgência em processos de elevada gravidade que prejudicam a classe como um todo, dando prioridade aos processos de averiguação de idoneidade moral.
A verdade é que, num triénio marcado pelo impacto da pandemia, o Conselho de Deontologia de Lisboa passou por dificuldades causadas pela dependência financeira e consequente falta de meios, nomeadamente os necessários equipamentos informáticos portáteis que só chegaram em outubro de 2021, após dois confinamentos e sucessivos meses de teletrabalho e de rotação de trabalhadores.
É crucial a criação de uma plataforma para a tramitação de processos, criando segurança e celeridade. As atuais limitações materiais e logísticas têm de ser ultrapassadas. Esta é uma prioridade desta lista para os próximos três anos!
A independência dos Conselhos de Deontologia é imperiosa e pré-requisito do seu bom funcionamento. O primado da auto-regulação é essencial à advocacia e a primeira linha de defesa aos ataques à profissão.
É para prosseguir este combate pela elevação da função jurisdicional, imprescindível à defesa da profissão, que me candidato com os colegas que compõem esta lista a um novo mandato.
Renovamos o nosso compromisso perante os advogados de Lisboa e do país: respeitar os princípios, atualizar as regras, modernizar os meios!
PROGRAMA
Dedicar o próximo Congresso da Ordem dos Advogados às questões deontológicas e disciplinares.
Fundar a deontologia preventiva em Portugal, criando um gabinete de apoio que preste informação em tempo útil aos advogados que a solicitem.
Prosseguir as melhorias de gestão do CDL, agilizando a articulação entre os relatores eleitos, os funcionários e os advogados instrutores.
Obter uma plataforma própria do CDL para a tramitação de processos, criando segurança e celeridade.
Profissionalizar o acolhimento de advogados estrangeiros, oferecendo-lhes enquadramento elucidativo das regras deontológicas em Portugal.
Intensificar a comunicação com os advogados de Lisboa, através da habitual newsletter do CDL e de uma maior divulgação dos indicadores estatísticos do andamento dos processos.
Apelar à cooperação e solidariedade dos demais órgãos da Ordem.
Assim alcançando maior celeridade na tramitação e conformidade às regras deontológicas.

Membros da LISTA U
Presidente
1. Alexandra Bordalo Gonçalves
Vice-presidentes
2. Virgílio Chambel Coelho
3. Vanda Porto
4. Raquel S Alves
Vogais
5. António Passos Leite
6. Lucília Ferreira
7. Andreia Figueiredo
8. Nuno Ferrão da Silva
9. Elisabete Constantino
10. Isabel Carvalheiro
11. António Silva de Sousa
12. Sérgio Barran
13. Paula Sarreira
14. Fátima Fonseca Ferreira
15. Jorge Guterres
16. Ana Isabel Sá
17. José Gabriel
18. Maria José de Tavares
19. Maria Esteves Pereira
20. Rui Botelho Ferreira
Fazer Direito, Defender Princípios
E-mail: alexandra.bordalo.cdl@gmail.com
Facebook: AlexandraBordaloGoncalvesCandidaturaCDL
Instagram: alexandrabordalo.cdl
LinkedIn: Alexandra Bordalo Gonçalves – Conselho de Deontologia de Lisboa