TRANSPARÊNCIA, RIGOR, CELERIDADE, ISENÇÃO E INOVAÇÃO
Meus/minhas Estimado/a(s) Colega(s),
Candidato-me ao Conselho de Deontologia do Porto estribado num trajecto profissional de várias décadas e com um conhecimento adequado daquele que é o viver da nossa Ordem Profissional. Faço-o com profundo e abnegado sentido de dever e acompanhado de uma equipa heterogénea e eclética e cujos perfis e percursos, quer profissionais, quer na O.A., dão garantias de elevada competência e sentido de serviço.
«Os tempos são os mais desafiantes e põem, tantas vezes por questões de sobrevivência, à prova o exercício da Profissão, pelo que é preciso servir uma justiça capaz, serena e credível, mas compreensiva e solidária na dificuldade.»
Chama-nos o apelo incontornável de um momento desafiante para a nossa profissão, que é também uma missão. E neste momento histórico, em que a profissão está debaixo de ataques externos daqueles que se querem apropriar do ato próprio, mais do que nunca a justiça servida pela Ordem tem de ser justa e célere, posto que é administrada por quem diariamente reclama justiça e celeridade.
Esta equipa tem objetivos claros e rigorosos, de entre os quais destacamos a necessidade de implementação de uma política de triagem das participações, de forma a evitar a instauração de processos sem fundamento, por um lado, mas por outro não transigir com quem atente contra o prestígio e bom nome da profissão. Há que evitar a prescrição de condutas graves e censuráveis, o que entendemos lograr a partir da adoção de medidas de priorização dos processos a tramitar, de acordo com a respetiva gravidade e o impacto na Classe e na sociedade.
Faremos a divulgação estatística das pendências e implementaremos a distribuição de processos por sorteio. No Século XXI, a informatização do Conselho de Deontologia do Porto tem de ser implementada, bem como tem de haver um reforço do número dos/as relatores/as para desbloquear o Órgão disciplinar que administra a justiça a um tão elevado número de profissionais, a bem da dignidade da advocacia, da cidadania, da justiça e do Estado de Direito. As Delegações da nossa área geográfica podem contar com mais e melhores recursos na realização das deprecadas, uma tramitação simplificada e utilização da videoconferência. Para tanto, impõe-se dialogar e estabelecer consensos que permitam que este Órgão seja dotado de autonomia financeira.
Somos a garantia de uma cooperação serena com os outros órgãos da Ordem, sobretudo com o Conselho Superior, no sentido de harmonizar os procedimentos e entendimentos, aumentando a eficácia e a celeridade da ação disciplinar da O.A. Contamos convosco para cumprir o FUTURO!
COMPROMISSOS:
IMPEDIR A BANALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DISCIPLINARES – Não utilizar a disciplina para perseguir Colegas com quem se tem rivalidades profissionais ou em órgãos da Ordem.
DIGITALIZAÇÃO E CONSULTA DE PROCESSOS – informatizar a tramitação de processos.
RESOLUÇÃO AMIGÁVEL DE CONFLITOS – Tornar a justiça na Ordem mais pedagógica e intransigente no que respeita à banalização dos processos disciplinares.
UMA JUSTIÇA JUSTA E CÉLERE – A justiça servida tem de ser justa e célere, posto que é administrada por quem diariamente reclama justiça e celeridade.
TRANSPARÊNCIA NA PUBLICIDADE – A justiça servida aos nossos Pares deve ser transparente: a mesma publicidade que se dá às penas disciplinares deve ser igual à que se dá às absolvições e à revogação das penas aplicadas.
RESPEITO – A Deontologia é fundamental para recuperar alguns princípios basilares da Profissão, sendo o respeito mútuo entre Colegas e o respeito de terceiros para connosco essenciais.
FUTURO – tantas vezes por questões de sobrevivência, o exercício da Profissão é posto à prova, pelo que é preciso servir uma justiça capaz, serena e credível, mas compreensiva e solidária na dificuldade
Membros da LISTA T
Presidente
1. Rocha Neves
Vice-presidentes
2. Lídia Branco
3. Nuno Miguel Vieira
Vogais
4. Odília Mota
5. Helena Sousa Alves
6. Luís Alberto Domingues
7. João Vilas Boas Sousa
8. Paula Rute Caeiro
9. Rita Malvar Loureiro
10. Nuno Miguel Vieira da Silva
11. Sofia Lencastre de Sá
12. José Ramalhão Branco
13. Sandra Luísa Martins
14. João Almeida Costa
15. Paulo Mourão Pulido
O Futuro é Agora
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