Em julho de 2023 realizou-se, em Fátima, o nono Congresso da Advocacia Portuguesa, constituindo este o maior evento que a Ordem dos Advogados organiza, de 5 em 5 anos, e que junta para discussão mais de 600 advogados e advogadas.
O Secretariado do Congresso é o responsável por toda a logística do evento e a sua presidência foi uma missão que honrosamente aceitei, bem sabendo do seu rigor e da sua responsabilidade.
Para além da logística do evento a nível local em Fátima, toda a estrutura da Ordem dos Advogados fica alocada à realização de inúmeras tarefas que vão desde a eleição dos/as Delegados/as até à votação final em plenário de todas as conclusões do Congresso.
A escolha dos temas foi um processo trabalhado e que quis garantir que nenhum tema ficava por discutir. A amplitude das temáticas teria que permitir a toda a Advocacia trazer os temas que entendesse mais pertinentes à discussão. Este objetivo foi conseguido e todos os que quiseram submeter conclusões puderam fazê-lo, sem qualquer restrição.
A eleição decorreu de forma eletrónica, mostrando a Ordem dos Advogados, mais uma vez, que este sistema é fiável, cómodo e mais democrático, permitindo que todos votem, independentemente do local onde se encontrem.
O Secretariado do Congresso, na organização deste evento, teve como preocupação a sua pegada ecológica e tivemos como objetivo tornar o evento o mais ecológico possível. Assim, pela primeira vez, foram disponibilizados tablets a todos/as os/as eleitos/as que permitiam consultar todas as comunicações dirigidas ao Congresso e votar, quer na secção quer no plenário, sem qualquer necessidade de utilizar suporte em papel, poupando-se assim milhares de impressões.
Pela primeira vez foram disponibilizados tablets a todos/as os/as eleitos/as que permitiam consultar todas as comunicações e votar, sem qualquer necessidade de utilizar suporte em papel
A par disso, foram disponibilizadas garrafas individuais aos/às congressistas para que pudessem reutilizar, enchendo com água disponibilizada em fontanários ligados à rede pública de abastecimento, eliminando a utilização de água engarrafada.
A todos/as os/as participantes foram ainda entregues etiquetas identificativas e lápis totalmente biodegradáveis, que continham sementes que podiam e deviam ser plantadas no final da sua utilização.
Desta forma garantiu-se um menor impacto ambiental do evento, sendo esta uma preocupação que nos deve guiar a todos/as, bem sabendo que o mundo se encontra no limite da sua utilização.
Os trabalhos decorreram da melhor forma, permitindo uma ampla discussão sobre temáticas como as novas tecnologias ao serviço da profissão, o exercício digno da profissão, a advocacia como garante da justiça, a advocacia preventiva e o Estatuto da Ordem dos Advogados. Tendo a final sido produzidas 172 conclusões aprovadas em plenário pelos/as Delegados/as ao Congresso presentes.
Apesar de algumas das conclusões constituírem repetições que acontecem há vários Congressos a esta parte, foram produzidas inúmeras conclusões que servirão de guia ao Conselho Geral, nomeadamente em temas como a inteligência artificial, publicidade, direitos sociais, prerrogativas da profissão, reinserção social, mediação, deontologia profissional, formação e acesso ao direito.
Também foi nossa preocupação criar momentos de confraternização entre os/as congressistas e esta tarefa só foi possível devido à estreita colaboração entre o Secretariado do Congresso e vários agentes locais, com destaque para a Câmara Municipal de Ourém, a Delegação de Ourém da Ordem dos Advogados e o Conservatório de Música e Artes do Centro.
O Conselho Geral homenageou neste Congresso pessoas e Instituições que têm contribuído de forma significativa para a Justiça, o Estado de Direito e a Dignidade da Advocacia. As escolhas recaíram na Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, no Presidente do CCBE, Dr. Panagiotis Perakis e na Presidente da FBE, Dra. Izabela Konopacka.
Não posso deixar de referir o trabalho incansável dos/as colaboradores/as da Ordem dos Advogados. Nem sempre é visível o seu trabalho, mas é a todos os níveis fundamental para o sucesso de qualquer evento. Foi sobretudo o seu trabalho que permitiu que todo o evento decorresse sem percalços, com a sua postura sempre prestável e solícita, ajudaram todos/as aqueles/as que necessitaram, criando condições de excelência para que o Secretariado do Congresso cumprisse a sua missão.
Last but not least, o meu especial e sentido agradecimento a toda a equipa que comigo trabalhou e me acompanhou no Secretariado do Congresso, Dra. Sandra Santos, Dr. Daniel Felizardo, Dra. Tomásia Moreira, Dr. Pedro Alves Loureiro, Dr. Paulo Costa Marques, Dra. Vera Lúcia da Silva, Dra. Vilma Basso e a Todos os elementos da Comissão Organizadora – “Alone We Can Do So Little. Together We Can Do So Much.”
O sucesso do Congresso é um sucesso da Ordem dos Advogados e da Advocacia, portanto é sem modéstia que afirmo que o nono Congresso da Ordem dos Advogados constituirá um marco pela sua forte componente humanista e ambientalista.
Do meu ponto de vista foi um Congresso onde o espírito de equipa e a interajuda foram fundamentais para ultrapassar todos os desafios e acredito que a nossa tarefa foi concluída com êxito.
Espero que este sentimento de dever cumprido seja transversal a todos/as os/as que participaram neste Congresso, quer seja na qualidade de Delegados/as, Convidados/as, Assistentes ou Colaboradores/as.
O resultado final deste Congresso, são as suas conclusões e estas constituem um verdadeiro património para a defesa da Advocacia, mas também do Estado de Direito Democrático e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.
Queremos uma advocacia forte para alcançar melhor justiça e verdadeira cidadania!
