Estimados Colegas,

Decidi apresentar a minha Candidatura à Presidência do CDLOA, para o triénio 2023-2025 e fui o primeiro a fazê-lo. Fi-lo, porque chegou a hora de mudar. Para melhor. Fazer do CDLOA muito mais do que aquilo que se tem limitado a fazer, até à data. Exerci, por quase doze anos, o mandato no CDLOA, o que me permite uma visão alicerçada na experiência adquirida nesses anos. Sei o que quero para o CDLOA e sei com quem quero ir. Apresento aos Colegas uma síntese das LINHAS PROGRAMÁTICAS desta Candidatura:

1. Mudança na Ordem: mudar pessoas, que são quase sempre as mesmas, mudar as mentalidades, mudar os procedimentos, mudar as rotinas. Mudar, para melhor, o CDLOA.

2. A nossa equipa para o CDLOA envolve Colegas experientes, motivados para a mudança na Ordem, bastante qualificados, bem formados e com uma natureza intrínseca adequada ao Órgão a que se candidatam, com sentido de responsabilidade.

#JuntospelaDeontologia, pela mudança, de pessoas, mas sobretudo, de ideias e de procedimentos. Democracia nas decisões.Transparência nos processos. Clareza e correção de comportamentos.

3. Algumas Medidas concretas:

3.1. (i)Tratar com correção todos os Colegas que venham a ser eleitos para o CDLOA; (ii) Levar ao Plenário do Conselho todos os assuntos da Deontologia, dando oportunidade a todos para que conheçam e saibam o que se passa dentro e fora do Conselho, envolvendo a Deontologia; (iii) Será garantido, e possibilitado em tempo útil e com eficácia, o acesso de todos os membros do CDLOA à informação e elementos pertinentes ao correto exercício das suas funções e competências, bem como o acesso aos meios de comunicação desse órgão, v.g. newsletter.

3.2. (i) De seis em seis meses, promover e realizar ações de Deontologia, junto dos Colegas e dos demais CDL´s do país; (ii) Preparar um Congresso de Deontologia; (iii) Preparar outras ações de formação, sobre Deontologia profissional, a serem apresentadas aos estagiários e aos alunos finalistas de Direito; (iv) Preparar outras ações de formação, sobre Deontologia, a serem apresentadas aos Colegas que trabalhem, essencialmente, em prática isolada, mas também às Sociedades de Advogados – Deontologia Preventiva.

3.3. Nomeação de 20 Relatores Adjuntos.

3.4. Melhor coordenação dos(as) Senhores(as) Instrutores(as);

3.5. Participações disciplinares: (i) não haverá perseguições a Colega algum; (ii) Deverá ser feita uma filtragem profunda das queixas apresentadas contra Colegas –caso não tenham sido apresentados meios de prova relativamente às participações que se fazem, obrigar à eventual junção das mesmas. Tal não sucedendo, arquivamento imediato. (iii) Dar apoio concreto e objetivo aos Colegas que estejam a ser ameaçados/coagidos pelos seus clientes não pagantes, com ameaças de queixas-crime e de participações disciplinares contra os advogados.

3.7. Reuniões periódicas entre os Conselheiros e os Colegas da Formação na área da Deontologia.

Desejo, também, que o próximo CDLOA possa ser um exemplo de liberdade, de democracia e de respeito por todos os Colegas que o venham a integrar. Termino, pedindo aos Colegas que se revejam nestas ideias, que nos apoiem com o vosso voto e que dessa forma nos permitam aproximar o CDLOA de todos os Colegas.