No âmbito das celebrações do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, a Ordem dos Advogados, através da sua Comissão Comemorativa dos 50 anos da CRP, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, promove, no próximo dia 13 de maio, a conferência “A Advocacia e a Constituição: garantir direitos, reforçar a democracia”.

A iniciativa terá lugar no Colégio da Santíssima Trindade – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre as 15h00 e as 18h00, e propõe uma reflexão sobre o papel essencial da Advocacia na defesa da Lei Fundamental, na proteção dos direitos, liberdades e garantias e na consolidação do Estado de Direito Democrático em Portugal.

A sessão de abertura contará com as intervenções do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Costa Gonçalves, e do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano.

O programa reunirá antigos Bastonários, académicos e investigadores, num debate dedicado à efetividade constitucional na prática judiciária, à proteção dos direitos dos arguidos e aos desafios contemporâneos colocados à Advocacia perante a Constituição.

Data: 13 de maio de 2026
Horário: 15h00 – 18h00
Local: Colégio da Santíssima Trindade – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Programa:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2026/05/13-de-maio-a-advocacia-e-a-constituicao-garantir-direitos-reforcar-a-democracia/

Inscrições:
https://portal.oa.pt/comunicacao/formulario-de-inscricao-a-advocacia-e-a-constituicao-garantir-direitos-reforcar-a-democracia/

Assinalar os 50 anos da Constituição é também reafirmar o compromisso da Advocacia com a Liberdade, os Direitos Fundamentais e a Democracia.