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Boletim OA
Janeiro 5, 2026
2025: Ação e Proximidade – Sete Meses em Balanço …
A mudança de ano é, normalmente, tempo de inventários e balanços mas, sobretudo, de prestação de contas. É isso que aqui fazemos, resumindo as ações, iniciativas e tomadas de posição realizadas nos quase oito meses de mandato do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, neste início do Triénio 2025-2027. Reposicionar a Ordem no ‘mapa’ era uma das prioridades, recuperando a imagem institucional junto da sociedade…
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Certificados Digitais Qualificados: Uma Nova Era na Identidade Digital da Advocacia
Janeiro 5, 2026
Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida moderna, como a necessidade de equilíbrio entre a vida profissional e…
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Balanço 2025 – Formação: Compromisso Cumprido
Janeiro 5, 2026
Uma das prioridades do atual Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados era que a Ordem passasse a dar prioridade, com cobertura nacional, à Formação…
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Entrevista: José Igreja de Matos, Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Janeiro 5, 2026
Sobre o Museu do Conflito, iniciativa do Tribunal da Relação do Porto: “Facto é, porém, que os tribunais apenas existem porque existem conflitos. Estes são…
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Aprovada a Lei do Lobby, 10 anos depois
Dezembro 17, 2025
O novo regime que visa regular a atividade de lobby, ou seja, a representação legítima de interesses, foi aprovado na passada sexta-feira, 12 de Dezembro,…
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CR Madeira anuncia 1ª Jornadas da Advocacia Insular em 2026
Janeiro 5, 2026
CR Madeira anuncia 1ª Jornadas da Advocacia Insular em 2026 O Conselho Regional da Madeira anunciou que as comemorações dos 100 Anos da Ordem dos Advogados…
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Ciclo de Cinema e Jornadas Insulares, em Destaque
Janeiro 5, 2026
CONSELHO REGIONAL DE LISBOA Ciclo Cinema e Direito 2025/2026 O Conselho Regional de Lisboa tem em curso a 2º Edição do Ciclo Cinema e Direito, iniciado em novembro de 2025,…
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ENVELHECER COM DIGNIDADE: Justiça, Proteção e Direitos.
ENVELHECER COM DIGNIDADE:
Justiça, Proteção e Direitos.
No âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados e do 30º aniversário do Conselho Regional de Faro, e integrada no Ciclo de Conferências “O Direito e a Família – da infância à velhice”, sob a responsabilidade da Comissão de Família e Crianças, realizamos a sessão formativa presencial:

08 de janeiro | 14h30–18h30
Formato: Presencial
Acesso: Gratuito

Inscrições até 7 de janeiro em: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/12/conferencia-envelhecer-com-dignidade-faro/

Inscrições
Veja as Próximas Formações
Janeiro 5, 2026
Explicador n.º 4 – Ano Novo, Preços Novos: Informação é a Resposta
Janeiro chega com ‘cheiro’ a saldos de inverno, que começam logo após o Natal e duram, mais ou menos, até meio ou final de fevereiro. É durante esta época que as lojas oferecem descontos significativos em artigos de inverno e é a altura ideal para quem deseje renovar o guarda-roupa. Este também é um bom momento para começar a pensar nas férias de Páscoa ou de Verão. Pode parecer cedo, mas muitas lojas oferecem excelentes descontos em produtos como viagens e estadias,…
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Legislação
Jurisprudência
Pareceres
Jornal Oficial da União Europeia
Dezembro 10, 2025
• Agência Europeia da Segurança Marítima • Normas de referência para certificados qualificados de autenticação de sítios Web • Reforço do apoio da Europol e melhoria da cooperação policial para prevenir e combater a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos • Programa da Indústria de Defesa Europeia («Regulamento EDIP») • Licenças obrigatórias para a gestão de crises
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Diário da República
Dezembro 8, 2025
• Transferências a crédito imediatas em euros • Mercados de criptoativos • Infrações penais e sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União Europeia • Resiliência operacional digital do setor financeiro • Orçamento do Estado para 2026 • Grandes Opções para 2025-2029 • Reforma da Administração Pública • Agência para a Investigação e Inovação • Valor da retribuição mínima mensal garantida (2026)
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Supremo Tribunal de Justiça
Janeiro 5, 2026
• Subordinação jurídica • Acórdão uniformizador de jurisprudência • Processo Especial de Revitalização • Pagamento do remanescente da taxa de justiça • Contrato de prestação de serviços • Propriedade intelectual • Bem imóvel
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Tribunal da Relação de Lisboa
Dezembro 10, 2025
• Violação • Consentimento • Suspensão da execução da prisão preventiva • Excepcional complexidade dos autos • Propriedade horizontal • Sociedade anónima • Responsabilidade civil extracontratual do Estado
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A Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.