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BOLETIM OA | NEWSLETTER N.º 01.26

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Janeiro 5, 2026

2025: Ação e Proximidade – Sete Meses em Balanço …

A mudança de ano é, normalmente, tempo de inventários e balanços mas, sobretudo, de prestação de contas. É isso que aqui fazemos, resumindo as ações, iniciativas e tomadas de posição realizadas nos quase oito meses de mandato do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, neste início do Triénio 2025-2027. Reposicionar a Ordem no ‘mapa’ era uma das prioridades, recuperando a imagem institucional junto da sociedade…

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Certificados Digitais Qualificados: Uma Nova Era na Identidade Digital da Advocacia

Janeiro 5, 2026

Num mundo em mudança, a Advocacia tem de integrar todas as dimensões da vida moderna, como a necessidade de equilíbrio entre a vida profissional e…

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Balanço 2025 – Formação: Compromisso Cumprido

Janeiro 5, 2026

Uma das prioridades do atual Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados era que a Ordem passasse a dar prioridade, com cobertura nacional, à Formação…

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Entrevista: José Igreja de Matos, Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Janeiro 5, 2026

Sobre o Museu do Conflito, iniciativa do Tribunal da Relação do Porto: “Facto é, porém, que os tribunais apenas existem porque existem conflitos. Estes são…

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Aprovada a Lei do Lobby, 10 anos depois

Dezembro 17, 2025

O novo regime que visa regular a atividade de lobby, ou seja, a representação legítima de interesses, foi aprovado na passada sexta-feira, 12 de Dezembro,…

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CR Madeira anuncia 1ª Jornadas da Advocacia Insular em 2026

Janeiro 5, 2026

CR Madeira anuncia 1ª Jornadas da Advocacia Insular em 2026 O Conselho Regional da Madeira anunciou que as comemorações dos 100 Anos da Ordem dos Advogados…

Ciclo de Cinema e Jornadas Insulares, em Destaque

Janeiro 5, 2026

CONSELHO REGIONAL DE LISBOA Ciclo Cinema e Direito 2025/2026 O Conselho Regional de Lisboa tem em curso a 2º Edição do Ciclo Cinema e Direito, iniciado em novembro de 2025,…

ENVELHECER COM DIGNIDADE: Justiça, Proteção e Direitos.

ENVELHECER COM DIGNIDADE:
Justiça, Proteção e Direitos.

No âmbito das comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados e do 30º aniversário do Conselho Regional de Faro, e integrada no Ciclo de Conferências “O Direito e a Família – da infância à velhice”, sob a responsabilidade da Comissão de Família e Crianças, realizamos a sessão formativa presencial:

08 de janeiro | 14h30–18h30
Formato: Presencial
Acesso: Gratuito

Inscrições até 7 de janeiro em: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2025/12/conferencia-envelhecer-com-dignidade-faro/

Veja as Próximas Formações

Janeiro 5, 2026

Explicador n.º 4 – Ano Novo, Preços Novos: Informação é a Resposta

Janeiro chega com ‘cheiro’ a saldos de inverno, que começam logo após o Natal e duram, mais ou menos, até meio ou final de fevereiro. É durante esta época que as lojas oferecem descontos significativos em artigos de inverno e é a altura ideal para quem deseje renovar o guarda-roupa. Este também é um bom momento para começar a pensar nas férias de Páscoa ou de Verão. Pode parecer cedo, mas muitas lojas oferecem excelentes descontos em produtos como viagens e estadias,…

Jurisprudência

Jornal Oficial da União Europeia

Dezembro 10, 2025

• Agência Europeia da Segurança Marítima • Normas de referência para certificados qualificados de autenticação de sítios Web • Reforço do apoio da Europol e melhoria da cooperação policial para prevenir e combater a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos • Programa da Indústria de Defesa Europeia («Regulamento EDIP») • Licenças obrigatórias para a gestão de crises

Diário da República

Dezembro 8, 2025

• Transferências a crédito imediatas em euros • Mercados de criptoativos • Infrações penais e sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União Europeia • Resiliência operacional digital do setor financeiro • Orçamento do Estado para 2026 • Grandes Opções para 2025-2029 • Reforma da Administração Pública • Agência para a Investigação e Inovação • Valor da retribuição mínima mensal garantida (2026)

Supremo Tribunal de Justiça

Janeiro 5, 2026

• Subordinação jurídica • Acórdão uniformizador de jurisprudência • Processo Especial de Revitalização • Pagamento do remanescente da taxa de justiça • Contrato de prestação de serviços • Propriedade intelectual • Bem imóvel

Tribunal da Relação de Lisboa

Dezembro 10, 2025

• Violação • Consentimento • Suspensão da execução da prisão preventiva • Excepcional complexidade dos autos • Propriedade horizontal • Sociedade anónima • Responsabilidade civil extracontratual do Estado

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