A Advocacia e a Arte
BELA BRANQUINHO é advogada a tempo inteiro há cerca de 40 anos. No entanto, deixou-se conquistar pela pintura e ao longo da última década tornou-se uma pintora de aguarelas e acrílicos de sucesso. Bela começou por rabiscar agendas com desenhos…
Sustentabilidade nos últimos 20 anos
No final do século XX o mundo tomou consciência da sua fragilidade e da desigualdade crescente entre os vários países, especialmente em função dos recursos disponíveis e da sua distribuição, da escassez de bens e do consumo excessivo, e consequente…
Os casos da justiça climática que agitam o mundo
Os litígios Climáticos, também chamados genericamente de Justiça Climática, são a tendência internacional cada vez mais marcada e bem sucedida do combate climático. São cada vez mais numerosas as acções judiciais intentadas pelos Estados ou contra eles e contra os…
O Estatuto Jurídico do Clima
1) Combustíveis fósseis: o Primeiro Elefante na Sala Se a COP 26 em Glasgow vier realmente a ser lembrada como um marco histórico, será com certeza pelo facto de pela primeira vez os líderes mundiais se terem dirigido a um…
Forma da sentença e apreciação do recurso na proposta de revisão do código de processo civil
1. O presente comentário, muito breve, incide sobre algumas alterações ao Código de Processo Civil[1], que se encontram delineadas na Proposta de Lei n.º 92/XIV/2.ª[2]. Serão tratadas apenas as que dizem respeito à forma das sentenças e à apreciação dos…
Da situação jurídica do Maior Acompanhado
Perante a evolução internacional do paradigma em relação aos direitos das pessoas com deficiência[1] e a necessidade de adaptar a legislação nacional relativa às incapacidades civis e seu modo de suprimento, surge a Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto…
«Uma mulher em estado constante de paixão. Essa sou eu!»
Primeiro chegou a escrita. É na poesia, o género literário de preferência, que exprimo as minhas vivências emotivas que me prendem e me habitam o sangue. Depois, veio o direito e a nobreza da profissão. Uma mulher em estado constante…
Nos 45 anos da Constituição de 1976
45 anos após a sua aprovação e através de várias vicissitudes internas e externas, a Constituição de 2 de abril de 1976 tornou‑se a Constituição portuguesa mais duradoura a seguir à Carta Constitucional entre 1842 e 1910. Começada a elaborar…